INSS EM SÃO PAULO DEMORA MAIS PARA CONCEDER BENEFÍCIO.

Fernanda Brigatti e Juliano Moreira

do Agora/CBM

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O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na capital e na Grande São Paulo está entre os que mais espera pela resposta de seu pedido de concessão ou de revisão de um benefício.

Das dez gerências com a maior espera, quatro são no Estado de São Paulo: região central da capital, Campinas (a 93 km de SP), São Bernardo do Campo e Santo André, na Grande SP.

As gerências incluem várias agências.

A avaliação foi feita no mês de junho e consta no Memorando-Circular 21, da Diretoria de Benefícios, enviado aos superintendentes regionais e gerentes-executivos no dia 10 deste mês.

A gerência-executiva do centro, na capital, e a de Campinas, são as que tiveram a maior média de espera para resposta aos segurados.

Enquanto a meta é decidir sobre os pedidos em até 45 dias, as duas levaram, em média, 46 dias.

PRINCIPAIS PROPOSTAS APROVADAS NO 1º- SEMESTRE RELACIONADAS AO SETOR DE TRÂNSITO.

• Pena para racha

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Quem praticar “racha” no trânsito e disso resultar lesão corporal grave ou morte poderá ser condenado a pena de reclusão, conforme prevê a Lei 12.971/14, derivada do Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), aprovado pela Câmara.

Segundo o texto, do relator Hugo Leal (Pros-RJ), a pena para a prática do racha em vias públicas sem vítimas é aumentada, de seis meses a dois anos de detenção, para seis meses a três anos.

No caso de ocorrer lesão corporal grave, haverá pena de reclusão de 3 a 6 anos; e, no caso de morte, de 5 a 10 anos.

O texto também prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos se o homicídio culposo ao volante for causado por motorista alcoolizado ou drogado.

PRINCIPAIS PROPOSTAS APROVADAS NO 1º- SEMESTRE NA ÁREA DE DIREITOS DA MULHER.

• Violência doméstica

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Por meio do Projeto de Lei 5297/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), aprovado pela Câmara, a Lei Maria da Penha (11.340/06) é alterada para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher seja feita independentemente de denúncia da vítima. Ou seja, o Estado terá que apurar a ocorrência e punir o agressor mesmo que a mulher não se disponha a denunciá-lo.

Em vigor desde 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e prevê medidas de assistência e proteção às vítimas.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condiciona o direito à proteção do Estado apenas para as vítimas que tenham denunciado pessoalmente o agressor.

A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) emcaráter conclusivo e está em análise no Senado.

CORPO DE JOÃO UBALDO RIBEIRO SERÁ ENTERRADO NO RIO DE JANEIRO NESTE SÁBADO DIA 29 DE JULHO DE 2014.

Velório continua às 8h. Enterro será no Cemitério São João Batista às 10h.

Escritor morreu em casa após uma embolia pulmonar, aos 73 anos.

Do G1 Rio/CBM

Berenice Batella, esposa do romancista João Ubaldo Ribeiro, no velório de seu marido na Academia Brasileira de Letras (ABL) no centro do Rio (Foto: Armando Paiva /Foto Arena /Estadão Conteúdo)

O enterro do escritor João Ubaldo Ribeiro, que morreu na madrugada desta sexta (18), será ás 10h deste sábado (19), no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. A Academia Brasileira de Letras, onde foi feita uma parte do velório nesta sexta, será reaberta às 8h e será celebrada uma cerimônia, antes de o corpo ser levado para o Cemitério São João Batista. O corpo será enterrado no Mausoléu dos Imortais da ABL, às 10h.

Família de João Ubaldo Ribeiro acompanha velório
no Rio (Foto: Alba Valéria Mendonça/G1)

O acadêmico foi vítima de uma embolia pulmonar e morreu em casa, no Leblon. O corpo seria velado a partir das 10h ABL, mas a cerimônia sofreu atrasos por conta da chegada dos filhos que vieram de outros estados, e acabou sendo adiada para às 12h.

O velório, no Salão dos Poetas Românticos, ficou aberto ao público, até as 19h. Duas filhas do autor chegaram ao local no início da tarde. A academia decretou luto por três dias.

Coroa de flores foi enviada por bar que era frequentado
por João (Foto: Alba Valéria Mendonça/G1)

Várias coroas de flores chegaram à ABL durante toda a manhã, entre elas homenagem de um dos bares frequentados pelo imortal. O corpo só chegou ao local, entretanto, por volta das 11h30.

De acordo com funcionários do Cemitério São João Batista, o sepultamento do acadêmico estava previsto para ocorrer às 16h desta sexta-feira, mas por conta das mudanças e da chegada de uma das filhas dele, Manuela, que mora da Alemanha, o enterro foi adiado para sábado.

O escritor era o 7º ocupante da cadeira número 34 da Academia Brasileira de Letras. Ele foi eleito em 7 de outubro de 1993, na sucessão de Carlos Castello Branco. O secretário geral da ABL, Domício Proença Filho, disse que Ubaldo era um escritor voltado para o povo brasileiro.