SENADO APROVA PROJETO QUE PRIORIZA GUARDA COMPARTILHADA.

Justiça deverá compartilhar guarda mesmo sem acordo entre os pais.
Medida não será adotada se um dos pais não tiver meios ou abrir mão.

Do G1, em Brasília/CBM

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que regulamenta a guarda compartilhada. O texto, que altera o Código Civil, segue agora para sanção presidencial.

A proposta estabelece que a Justiça deverá conceder guarda compartilhada aos pais mesmo quando não houver acordo entre eles quanto à guarda do filho. Pela lei atual, a guarda compartilhada é aplicada "sempre que possível", segundo o texto da lei.

Os senadores aprovaram a proposta em regime de urgência, como veio da Câmara. Houve apenas uma mudança na redação do projeto, que substitui a expressão “tempo de custódia física” por “tempo de convivência”.

De acordo com o senador Jairo Campos (DEM-MT), relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, a legislação atual "dá margem a decisões equivocadas do Judiciário" e está apoiada em um "sistema viciado".

LUZ E DOR NO SERTÃO.

SÉRIE PARTO DOS ANJOS

fonte:dr/cbm

Ontem, a "doença de criança" fazia seu holocausto singular no sertão nordestino. Ainda hoje, bebês seguem o duro caminho do útero para a cova rasa. A dor do parto dá lugar à dor da partida, infinita

Sepultamento de Quitéria Lívia, que viveu apenas cinco dias, em cemitério clandestino para crianças pagãs em Santa Quitéria, no Sertão Central do Ceará

FOTO: ALEX COSTA

As dores do parto doem menos quando nasce um anjo. Porque a dor após dar à luz é tão imensa que as contrações uterinas soariam cócegas. Mas é mais: um pedido para sair. E só após se descobre que era além: um apelo. A distância entre tempo e destino foi tão curta que Dilce não imaginava que a roupinha de bebê engomada e dobrada na bolsa a caminho da maternidade se faria mortalha horas depois.

Após cortar o sertão jaguaribano em ambulância sem maca, entre outras ausências, e ser recusada em duas cidades, incluindo a própria, Dilce teve o cordão umbilical cortado. Foi como quem solta um balão no céu em melancólica viagem.

> A saga de um nascimento
> Muito além da doença de criança
> Os caminhos do céu

Depois de brigar com Deus, sobre por que fez aquilo, Francedilza Silveira, a Dilce, encontrou como explicação: havia de ser. Na tradição cristã, lembram a ela, criança que morre é um anjo a mais a povoar os céus, chamado por Deus. Sem contestações. A equipe médica no parto e a sequência de pessoas que antes cruzara na peregrinação intermunicipal, incluindo o motorista - não podia ir mais rápido porque os quatro pneus estavam carecas e já arriscava a vida de todos - disseram-lhe que deveria dar graças a Deus por estar viva, não ter ido junto. Em meio à dor, ainda abortaram-lhe o desejo de, ao menos por um instante, ter asas.

DER ABRE CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE 20 VAGAS.

SALÁRIOS DE ATÉ R$ 5.658,03

Inscrições poderão ser realizadas entre 5 de dezembro e 2 de janeiro de 2015

Provas objetivas estão previstas para ocorrer no dia 22 de fevereiro de 2015

TUNO VIEIRA

O Departamento Estadual e Rodovias (DER) abriu concurso público para o preenchimento de 20 vagas, sendo 16 para analista de infraestrutura de obras rodoviárias e 4 para procurador autárquico. As provas objetivas estão previstas para ocorrer no dia 22 de fevereiro de 2015.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Estado, as inscrições poderão ser realizadas entre 5 de dezembro e 2 de janeiro de 2015 através do site www.uece.br/cev.  A taxa de inscrição é de R$ 120,00.

As 16 vagas ofertadas para o cargo de analista de infraestrutura de obras rodoviárias são divididas nas seguintes áreas de atuação:Engenharias civil e mecânica, Geografia eGeologia. As outras 4 vagas, que são para o cargo de procurador autárquico, poderão ser disputadas por graduados em Direito, com inscrição na OAB e prática forense de no mínimo 2 anos.

COMISSÃO APROVA PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE PEDÁGIO EM RODOVIAS INACABADAS.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei1774/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que proíbe a cobrança de pedágio em rodovias que ainda estejam em obras.

Pelo texto, a cobrança de pedágio somente poderá ter início após a conclusão de obras que estiverem em andamento.

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), que incluiu no texto do projeto original a ressalva de que as obras ocasionais e emergenciais, destinadas à manutenção de trechos das rodovias, não estão na proibição da cobrança de pedágio.

Além disso, também foram excetuadas as obras de manutenção ou conservação habitual, desde que tenham data de início e conclusão programadas pelas empresas responsáveis por sua execução.

CONGRESSO NACIONAL VOTA 38 VETOS E ABRE CAMINHO PARA ANALISAR PROJETOS QUE ALTERA SUPERAVIT.

A apuração das cédulas impressas dos votos será feita pela Subsecretaria de Informática do Senado (Prodasen), sob a fiscalização de deputados e senadores indicados pelas lideranças partidárias. Já o projeto que altera o superavit pode ser votado nesta quarta-feira – oposição promete obstrução ferrenha e até mesmo guerra judicial contra a proposta.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Parlamentares divergiram sobre o projeto que altera a meta fiscal do governo.

Na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira, foram votados 38 vetos que trancavam a pauta desde o começo do ano (a apuração dessa votação está em andamento e será divulgada no início da manhã de quarta-feira). O debate, no entanto, foi dominado por outro tema: o projeto que muda o cálculo do superavit, desobrigando o governo de cumprir a atual meta fiscal (PLN 36/14).

A pauta trancada pelos vetos impedia a votação desse projeto, aprovado pela Comissão Mista de Orçamentona madrugada desta terça-feira, e o governo lutou contra o quórum baixo para analisar os 38 itens e conseguir limpar a pauta para análise do superavit.

A votação do projeto vai ficar para esta quarta-feira, em sessão do Congresso marcada para o meio-dia. A oposição promete obstrução e até mesmo guerra judicial contra o projeto. O PSDB já entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o trancamento da análise do projeto, com o argumento de que ele fere princípios econômicos.

UFC ABRE CONCURSO PARA QUATRO VAGAS DE PROFESSOR TITULAR-LIVRE.

Estão abertas, até 22 de janeiro de 2015, as inscrições para concurso público que oferta quatro vagas de Professor Titular-Livre do Magistério Superior na Universidade Federal do Ceará.

As oportunidades estão no Centro de Tecnologia, Departamento de Engenharia de Teleinformática, setor de estudo “Sistemas de Comunicações”; na Faculdade de Medicina, Departamento de Fisiologia e Farmacologia, setor de estudo “Fisiologia e Farmacologia Cardiovascular”; e no Centro de Ciências, com vagas no Departamento de Física, setor de estudo “Física da Matéria Condensada”, e no Departamento de Matemática, setor de estudo “Geometria”.

POLÍCIA AFIRMA QUE DISPUTA COMERCIAL PODE TER MOTIVADO TRAGÉDIA EM PARNAÍBA-PI.

                                          Delegado Artur Barros Leal.

Após algumas horas da tragédia que comoveu Parnaíba, quando o empresário Edilson Galeno Brito tirou a sua própria vida depois de matar sua esposa e o jovem empresário Mateus Portela no Complexo Turístico do Porto das Barcas, a Polícia Civil resolveu se pronunciar fornecendo detalhes do fato.

As investigações estão por conta do 2º Distrito Policial de Parnaíba. Segundo o delegado titular, a materialidade e a autoria do crime já estão claras, restando apenas real motivação da tragédia.

“Hoje pela manhã ouvimos os Policiais Militares da Força Tática, que foram as primeiras pessoas que chegaram no local. Segundo eles, o senhor Edison estava escondido em um banheiro do Restaurante Rios apontando uma arma para a cabeça. Ainda houve uma negociação de apenas dez minutos, mas ele acabou cometendo o suicídio. A principal dúvida desse crime é a motivação, pois a autoria e a materialidade já estão bem definidas”, destacou o delegado Artur Barros Leal.