CEARÁ LIDERA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA NO NORDESTE.

Os números são da Síntese de indicadores sociais, baseada na Pnad 2011, que foi lançada ontem (28) pelo IBGE
O Ceará é o Estado do Nordeste com o menor percentual (43,3%) de pessoas que se sentiam seguras em suas cidades, na população de dez anos de idade ou mais, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado ontem. No que diz respeito aos cidadãos com sensação de segurança nas suas residências, o índice é o oitavo da região, com 75,8%, ficando à frente apenas do Rio Grande do Norte, com 70,8%.

De acordo com sociólogo, o medo de ser assaltado, sequestrado ou agredido faz com que as pessoas mudem seus hábitos, instalando grades e alarmes, chegando até ao enclausuramento, o que gera uma sociabilidade violenta Foto: José Leomar

Já com relação às pessoas que se sentem seguras no seus bairros, o Ceará apresentou a proporção de 61,3%. O Nordeste registrou uma porcentagem de 51,3% de pessoas que se sentiam seguras em suas cidades; 65,9%, em seus bairros e 78,7%, em suas casas.

No País, 67,1% das pessoas sentiam-se seguras em seus bairros e 78,6% em seus domicílios. Segundo o estudo, a sensação de segurança é maior nas áreas rurais do que nas urbanas, em todos os casos.

Os números são da publicação "Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012", lançada pelo IBGE. O estudo é baseado na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad 2011) e também se respalda em dados de outras pesquisas do IBGE e de fontes externas, como ministérios da Educação, Saúde e Trabalho.

Para o sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV-UFC) Marcos Silva, a população não confia nos órgãos de Segurança Pública, principalmente na Polícia, daí a insegurança. O especialista complementa dizendo que a imagem dos aparelhos de segurança do Estado contradizem as expectativas dos cidadãos, ou seja, é negativa. Isso acaba gerando um abismo entre as pessoas e quem deveria garantir a tranquilidade.

"A partir disso, surge o medo de ser assaltado, sequestrado, sofrer agressão, violência e até ser morto", cita. Ele argumenta que as pessoas, de um modo geral, têm medo de sair de casa, o que acaba gerando uma sociabilidade violenta. "Com isso, a população muda seus hábitos, coloca grades, alarmes e outros equipamentos, partindo, em última instância, para o enclausuramento", avalia o especialista.

O sociólogo destaca que seria preciso uma reformulação na maneira de sentir e viver a cidade e dialogar com a população para saber do que ela precisa. Além disso, a Polícia necessita construir uma imagem positiva, por meio da eficácia permanente do seu trabalho. Silva diz que seria preciso investir em um efetivo mais qualificado e maior. "Contamos com apenas um policial para 500 habitantes, embora a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) seja de um para 250 habitantes", aponta o especialista.

Conforme o pesquisador, a política de Segurança Pública do Estado não vem conseguindo trazer bons resultados. Ele lembra que a sensação de insegurança é cada vez maior porque os índices de homicídios no Ceará, por exemplo, figuram como os maiores do Brasil. "Os dados negativos de combate à criminalidade são vistos pela população como uma falha", considera. Silva esclarece que existem dois tipos de sensação de insegurança, a objetiva e a subjetiva. A primeira é quando acontece, de fato, a ocorrência, que acaba produzindo o medo de a situação se repetir. Já a subjetiva passa pelo pavor causado por casos que as pessoas ouviram falar, fatos que realmente aconteceram com vizinhos, parentes e amigos.

Políticas públicas

O sociólogo revela que a insegurança acaba limitando as ações dos cidadãos. "É preciso que os governos invistam em políticas públicas de segurança que sejam capazes de reduzir a sensação de medo que temos", finaliza o pesquisador do LEV.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) afirma, por meio de sua assessoria, que necessita de mais tempo para analisar os dados da pesquisa a fim de que o órgão se manifestasse sobre os números da sensação de insegurança.

52% não têm serviços básicos
Mais da metade (52,1%) da população do Ceará não tem acesso a serviços básicos, como saúde, educação, saneamento, moradia, entre outros, segundo o estudo do IBGE. Esse é o tipo de carência social mais significativa se comparada ao atraso educacional (35,1%), ao acesso à seguridade social (23,2%) e às carências na qualidade dos espaços. Além disso, 71,9% das pessoas tinham ao menos uma delas.

Saneamento básico é um dos serviços dos quais carece grande parte das pessoas, que também não têm educação e saúde de qualidade FOTO: RODRIGO CARVALHO

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 38,2% das pessoas eram vulneráveis no que concerne aos direitos básicos. Os números são da "Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012" que, pela primeira vez, trouxe dados sobre direitos humanos.

A população não tem seus direitos assegurados e, muitas vezes, precisa recorrer à judicialização para conseguir medicamentos, exames, acesso a escolas ou creches, entre outros. A Constituição de 1988 determina o acesso aos serviços básicos, mas, muitas vezes, o Estado não garante.

De acordo com o professor de Direito Processual da Universidade Federal do Ceará (UFC), Flávio Gonçalves, o Ministério Público e a Defensoria Pública são órgãos criados para cobrar que o Estado assevere à população os seus direitos. "Mas, o poder público alega a ausência de recursos", esclarece.

Para ele, esses órgãos deveriam ser mais provocados pela sociedade. O professor diz que a atenção ao cidadão não é prioridade dos governos. "Quanto menos acesso à educação, mais vulnerável fica a população e, portanto, menos questionadora".

Segundo o especialista, mecanismos jurídicos que obriguem o Estado a exercer o papel de mantenedor do bem-estar social existem, mas o desafio é grande. Outra questão preocupante é que, como a maioria da população é carente, falta às pessoas noção sobre o que lhes é de direito.

Saúde

O problema mais grave em termos de serviços básicos que o Ceará enfrenta diz respeito à saúde. Porém, o secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, revela que a saúde no Estado hoje está universalizada. "Estamos investindo no Programa Saúde da Família e na construção de unidades básicas em todo o interior".

O gestor acrescenta que as aplicações que o Estado vem fazendo garante o acesso da população ao atendimento. Ele ressalta que o Ceará é o Estado que mais investiu na universalização da saúde. Hoje, a cobertura de PSF no interior é de mais de 70%. "Em algumas cidades esse percentual chega a 100%. Apenas na capital que a proporção é menor, de 36%", informa. Bastos afirma que 150 unidades básicas foram implantadas.

Pesquisa

43,3 por cento dos cearenses com dez anos ou mais se sentem seguros em suas cidades. Em todo o Nordeste, este número aumenta para 51,3%

61,3 por cento dos moradores do Ceará se sentem seguros em seus bairros. Em todo o País, este número é de 67,1%, enquanto, no Nordeste, é de 65,9%.fonte:DN Online/camocim belo mar blo
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