Principal porta de entrada de produtos importados em Rondônia é Guajará.
Produtos apreendidos podem ser doados, leiloados ou destruídos.
De acordo com a Receita Federal, Guajará-Mirim é principal porta de entrada de produtos importados da Bolívia no estado (Foto: Vanessa Vasconcelos/G1)
De acordo com a Delegacia da Receita Federal, pelo menos 1,4 mil pessoas passam diariamente pelo posto de fiscalização do órgão em Guajará-Mirim (RO), principal porta de entrada de produtos importados da Bolívia no estado. Entre as principais apreensões, segundo Raquel, estão cigarros, artigos de cama, mesa e banho, combustível e CDs e DVDs virgens.
A delegada da Receita Federal em Porto Velho, Raquel Patrícia, explica que comerciantes que conseguem burlar a fiscalização e entrar no estado com produtos não declarados, a apreensão pode ser feita no próprio estabelecimento. “Em caso de suspeitas, realizamos inspeções no próprio estabelecimento e, caso seja comprovada a irregularidade, a mercadoria é apreendida", afirma Raquel.
Os veículos que transportam mercadoria irregular também estão sujeitos a apreensão, exceto quando comprovado que o proprietário do veículo não é o mesmo responsável pela carga, segundo a delegada.
Os produtos apreendidos são recolhidos ao depósito da Receita Federal em Porto Velho, os que não são regularizados dentro do prazo, são destinados ao descarte, doação, leilão ou incorporação.
Para o leilão, são encaminhadas a apreensões que geram interesse de compra , como peças automotivas, veículos, CDs e DVDs virgens. Em 2012, dois leilões foram realizados pelo órgão.Para que possa ser doado, o produto como brinquedos, medicamentos, bebidas, e perfumes, por exemplo, devem passar por inspeção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas devido ao alto custo gerado pelo procedimento. “Às vezes a quantidade é pequena, e não compensa para a Receita investir um alto valor em uma inspeção”, argumenta Raquel, justificando a motivo destes produtos serem destruídos e não doados.
Já o combustível apreendido, por exemplo, é destinado a órgãos públicos, a título de incorporação. O mesmo acontece com veículos e materiais de escritório.fonte:g1 Ro/camocim belo mar blo
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