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terça-feira, 11 de dezembro de 2012

PRODUTORES RELATAM CONFLITO DURANTE DESOCUPAÇÃO DE TERRA INDÍGENA EM MT.



Quatro pessoas ficaram feridas no primeiro dia da operação de desintrusão.
MPF diz que conflitos não vão impedir a saída de produtores da terra.

Confronto entre produtores e polícia em Maraiwatsede (Foto: Reprodução/TVCA)

Confronto entre produtores e polícia em Maraiwatsede (Foto: Reprodução/TVCA)
Confronto entre produtores e polícia durou cerca de 30 minutos em Marãiwatsédé (Foto: Reprodução/TVCA)
Produtores e moradores da comunidade de Posto da Mata, na cidade de Alto Boa Vista, 1.064 quilômetros de Cuiabá, relatam como ocorreu o conflito entre eles e policiais da Força Nacional de Segurança e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira, no primeiro dia da operação de retirada dos ocupantes não índios da região. A Justiça Federal reconheceu a área como propriedade dos índios xavantes e o prazo para que as famílias saíssem do local venceu na última quinta-feira, dia 6 de dezembro. No entanto, a maioria decidiu permanecer na região.
Moradores decidiram enfrentar os policiais nesta segunda-feira em um confronto que durou mais de 30 minutos. Os produtores utilizavam pedras contra os militares, enquanto os policiais revidavam com tiros de balas de borracha, spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Quatro pessoas ficaram feridas, entre elas um policial da PRF que levou uma pedrada na cabeça.
Um dos produtores, diz que os policiais atiravam à queima roupa. “Ele [policial] atirou muito próximo. As cápsulas caíram no chão e eu peguei”, relatou. Outro morador diz que ficou ferido nas costas, após um tiro de bala de borracha. “A polícia tentou nos impedir para não passarmos e o pessoal avançou”, contou.
Um grupo de mulheres também tentou enfrentar os policiais durante a desocupação, após chegar no local em uma caminhonete. “Ele [policial] veio pra atirar em mim e falei pra ele que eu estava de mão levantada, pra cima, e mesmo assim ele atirou na cara dura, à queima roupa”, reclamou a moradora.
Para o Ministério Público Federal, os conflitos não devem impedir a saída dos produtores dessa área. O MPF ainda afirma que tem acompanhado a situação e que isso seja feito de forma pacífica.
Disputa
A área em disputa tem uma extensão de aproximadamente 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos, afirma a Funai.
Confronto entre produtores e polícia em Maraiwatsede (Foto: Reprodução/TVCA)Policiais usaram balas de borracha e bombas de gás para
dispersar produtores (Foto: Reprodução/TVCA)
No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, à época realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). A Funai diz que neste mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começou a ser ocupada por não índios.
O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da Terra Indígena. No entanto, diversos recursos impetrados na Justiça marcaram a divisão de lados entre os produtores e indígenas. A Funai diz que atualmente os índios ocupam uma área que representa "apenas 10% do território a que têm direito".
A área está registrada em cartório na forma de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor, e seu processo de regularização é amparado pelo Artigo 231 da Constituição Federal, a Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio) e o Decreto 1.775/96, pontua a Funai.fonte:G1 MT/camocim belo mar blog

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