IMOBILIÁRIAS EM PORTUGAL USAM VISTO PARA ATRAIR BRASILEIROS.

Agente de imigração: para quem pode investir, deve ficar mais fácil ser europeu

Compre uma casa de praia e ganhe, no pacote, o direito de transitar pela Europa - ou até um passaporte europeu.

Essa é uma das promessas em que agências imobiliárias portuguesas apostam para atrair compradores de imóveis brasileiros, impressionadas com o peso que eles adquiriram no mercado de Miami - embora, na prática o processo para se levar esse "bônus" esteja longe de ser simples.

Costa conta que Portugal tem hoje cerca de 10 mil imóveis vazios em função da crise econômica europeia e está apostando em duas estratégias para movimentar esse mercado."O que temos chamado de 'Visto Gold' pode ser um grande atrativo para compradores de diversas nacionalidades, inclusive os brasileiros que são, fora da Europa, o principal foco de nossa campanha de atração de investidores", disse à BBC Brasil Frederico Costa, presidente da agência governamental Turismo de Portugal.

A primeira é o programa "Living in Portugal", lançado em fevereiro, que fornece informações a estrangeiros endinheirados interessados em comprar imóveis para investir, passar férias ou se aposentar em Portugal - esclarecendo desde questões tributárias até dúvidas sobre a oferta de serviços de saúde no país.

O programa também procura promover o "estilo de vida" de Portugal junto a esses estrangeiros, com campanhas que exaltam o clima ameno do país, seus altos índices de segurança, baixo custo de vida, "praias que se estendem até onde a vista alcança", existência de ótimos campos de golfe, rica cena gastronômica e cultural e facilidade de acesso a outras partes da Europa.

A segunda iniciativa é o tal do "Visto Gold" - oficialmente chamado de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI).

Aprovado no país por decreto em setembro, esse dispositivo facilita a concessão de vistos de residência para investidores e compradores de imóveis, o que lhes permite circular pelo espaço europeu (dos países signatários da zona de Schengen), além de morar e trabalhar em Portugal. Depois de seis anos, seus titulares também podem fazer um pedido de cidadania - que lhes garantiria um passaporte europeu.

"Essa é uma medida muito recente e o interesse gerado por ela no Brasil ainda deve crescer bastante", aposta Guilherme Grossman, da imobiliária Consultant.

Condições do visto

Vistos de residência semelhantes já vem sendo oferecidos a investidores por outros países da União Europeia. A novidade do documento português são suas condições mais flexíveis - como o fato de que ele pode ser aplicado a compradores de imóveis.

Em geral, em outros lugares tais vistos estão condicionados a aportes de valores mais altos, investimentos em atividades econômicas ou à geração de empregos. Também é comum exigir dos investidores um período de permanência maior no país para o qual eles conseguem o visto - por exemplo, que fiquem mais de seis meses por ano no território em questão.

No caso português, a exigência atual são sete dias de permanência no primeiro ano e 14 dias nos seguintes. Ou seja, na prática, um estrangeiro que compre um imóvel pode conseguir uma autorização de residência sem efetivamente residir em Portugal.

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Mas o processo português é muito mais complicado do que os discursos dos agentes imobiliários do país pode fazer parecer.

Para começar, não adianta comprar qualquer choupana. Para ter direito à ARI, os investidores têm de gastar em imóveis um mínimo de 500 mil euros (ou R$1,3 milhões).

Após a aquisição, o comprador obtêm um visto de residência temporário, mas este só vale por um ano. No fim desse prazo, o visto pode ser renovado mais duas ou três vezes, sendo válido por dois anos após cada uma dessas renovações. Ao fim do quinto ano, o investidor pode pedir um visto de residência permanente e no sexto, a cidadania (conforme previsto na legislação portuguesa).

Como a emissão de cada autorização de residência para investimento custa 5.135 euros (R$13.350) não é difícil concluir que o foco da iniciativa são mesmo os estrangeiros endinheirados. Nada de classe média recém-desafogada dos apertos nas contas no fim do mês.

Feiras de imóveis

Para divulgar essas e outras políticas de incentivo aos investimentos no mercado imobiliário do país, no segundo semestre deste ano o governo português deve levar ao Brasil um road show - a primeira iniciativa governamental desse tipo fora da Europa.

"Vamos ao Brasil antes de ir à China ou à Índia, porque nos demos conta que o número de brasileiros comprando casas na Flórida era impressionante e poderíamos conquistar parte desse mercado", diz Costa.

Na realidade, do outro lado do balcão, alguns brasileiros há algum tempo também vinham manifestando algum interesse pelo mercado imobiliário europeu, segundo agências que atuam na área, motivando os vendedores a se organizarem para fisgar esses clientes.

Nuno Durão, da imobiliária portuguesa Irglux, especializada em produtos de alto padrão, por exemplo, diz ter vendido para brasileiros metade dos 26 apartamentos lançados em 2011 no seu empreendimento Palácio Estoril, em uma área costeira perto de Lisboa.

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Segundo ele, nesse primeiro momento a propaganda do empreendimento na comunidade brasileira foi feita boca a boca - mas os resultados das vendas mostraram o potencial desse mercado. "A questão da língua e a proximidade cultural fazem com que Portugal possa se tornar bastante atrativo para os brasileiros, apesar da forte concorrência com Miami", acredita Nuno, que espera que o novo Visto Gold ajude nesse processo.

Em dezembro, agências imobiliárias organizaram, em parceria com a Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro, a chamada Mostra de Imobiliário Português (MIP), oferecendo ao público brasileiro quase mil imóveis, de apartamentos modestos a casas de veraneio e empreendimentos de luxo. No mês que vem, outra feira semelhante será realizada em São Paulo.

"Como resultado da feira no Rio, estamos negociando com 20 investidores brasileiros imóveis avaliados em um total de 55 milhões de euros (R$142 milhões)", diz Frederico Cunha, da Caixa Geral de Depósitos, que adquiriu a propriedade desses imóveis depois que compradores portugueses, afogados com a crise, não conseguiram honrar suas hipotecas.

Grossman, da Consultant - agência que ajudou a organizar a MIP - diz que foram recebidos durante o evento pelo menos 800 interessados em adquirir uma segunda residência em Portugal.

"Fechamos até o momento 10 negócios e ainda estamos negociando com 200 potenciais compradores, muitos dos quais estão marcando viagens a Portugal para visitar os imóveis", afirma.

Segundo Costa, o interesse do governo em dar apoio a esse mercado vem da constatação de que quem compra um imóvel em Portugal "acaba gastando em serviços e em compras, voando por companhias aéreas portuguesas ou investindo no país". "Por isso temos todo interesse em atrair esses investidores", explicou.

Espanha

Animada pela experiência portuguesa, a Espanha também anunciou um projeto para criar um visto semelhante ao ARI em novembro, de olho principalmente em compradores russos e chineses (esse é um mercado pelo qual os brasileiros só começaram a demonstrar interesse recentemente, segundo imobiliárias como a Coelho da Fonseca e a Hamoral Group).

E no projeto espanhol, o valor necessário para dar entrada no visto de residência seria ainda menor: comprando um apartamento de apenas 160 mil euros (R$ 414 mil reais) o estrangeiro já teria direito de pedir a autorização de residência.

Nesse país, porém, as resistências manifestadas a uma simplificação da obtenção do visto pelos investidores foram muito maiores que as de Portugal.

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"Estamos falando de questões sérias, que comprometem (o país) no longo prazo. Um apartamento pode ser vendido no dia seguinte da compra, mas (o visto de) residência vincula por muito tempo", disse ao jornal El País Marisol Pérez Domínguez, porta-voz do Partido Socialista Espanhol (PSOE), que acusou o governo de "mercantilizar" o visto de residência.

Para Costa, da Turismo de Portugal, a proposta espanhola criou mais polêmica "em parte por eles terem estipulado um valor relativamente baixo (para o valor mínimo da compra que daria acesso ao visto)".

As críticas ao projeto fizeram o governo espanhol rediscutir seus termos, mas a julgar pela escala do problema dos "apartamentos vazios" na Espanha - que segundo alguns cálculos pode chegar a 6 milhões - é de se esperar que ele seja retomado.

Segundo a Assessoria de Comunicações do setor que cuida de questões migratórias na União Europeia, a política para concessão de vistos de residência e nacionalidade são de competência de cada país do bloco. "As condições para a entrada de investidores não-europeus na União Europeia (UE) não são harmonizadas por leis da UE, o que significa que os estados-membros podem definir as condições de entrada e permanência desses não-europeus", explicou a assessoria à BBC Brasil.

Se faltam leis comuns sobre o tema e sobram imóveis vazios por causa da crise, é natural imaginar que, ao menos para quem pode pagar e está disposto a investir, as fronteiras europeias tendam a ser cada vez mais abertas.fonte:BBC Brasil/camocim belo mar blog