MINISTÉRIO DA JUSTIÇA APONTA DEFASAGEM NO SISTEMA JUDICIÁRIO DO CEARÁ.

A auxiliar de serviços gerais Maria Doraci Bispo está confusa e temerosa. Ela teve um cunhado preso há cerca de 15 dias, procurou um defensor público, mas ainda não sabe o que aconteceu. “A gente foi informada somente que ele iria para uma reunião, uma audiência. Depois disso a gente só ficou sabendo que ele tinha sido preso porque não voltou mais”, diz. Doraci ainda completa: “Não temos condições de pagar um advogado. Queremos saber o que aconteceu”.
 

A realidade vivida por Doraci é a mesma de muitos cearenses. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou nesta segunda-feira (16), o Atlas de Acesso à Justiça. Trata-se do maior banco de dados sobre a Justiça no Brasil, pois apresenta o Índice Nacional de Acesso a Justiça (Inaj). O portal  foi criado para levar ao cidadão informações e dados sobre direitos e garantias. Contém uma seção voltada para tirar dúvidas, esclarecer conceitos e explicar como funciona a Justiça brasileira. Além disso, possui  um mapa com os endereços, telefones e páginas na internet dos órgãos que atuam na prestação da Justiça em todo o país.

De acordo com os dados apresentados no Altas, a quantidade de advogados no Ceará ainda é insuficiente. O estado apresenta o 4º pior número de advogados, cerca de 176,9 para cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do Amazonas, Pará e Maranhão.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do estado do Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, a má distribuição no número de advogados do estado se dá pela falta de estrutura judiciária em cidades do interior do Ceará. Segundo ele, cerca de 80% dos advogados trabalham na capitale apenas 20% no interior do Estado. Ele também aponta a falta de profissionais e de recursos para o poder judiciário como os principais problemas da justiça do Ceará.
 

“Existe uma deficiência histórica em relação ao judiciário estadual. Isso dificulta o trabalho da advocacia e do acesso do cidadão à justiça. É necessário cobrar do poder legislativo a criação de novos cargos e do poder executivo, o aumento de recurso para o poder judiciário”, declara.
 

Porém, o número de juízes é o mais preocupante. Há apenas 6,92 magistrados para cada 100 mil habitantes. Em Catarina, cidade do interior do Ceará, por exemplo, não há juiz há mais de um ano. Fato que Antônio Alves de Araújo, juiz eleito da Associação dos Magistrados do Ceará,  comenta:
 

“Atualmente o Poder Judiciário do Ceará tem um déficit de mais de 100 juízes, ressaltando-se que em recente concurso realizado para o provimento desses cargos, apenas 32 candidatos, de um universo de cinco mil, foram aprovados. Aguarda-se, para o início do próximo ano, novo concurso para preenchimento das vagas remanescentes. E não é só o número de juízes inferior à média nacional que vem a acarretar um baixo acesso à Justiça, é necessário que existam mais promotores, defensores públicos, que o Sistema Judiciário como um todo seja incrementado, a fim de que a Justiça possa ser prestada condignamente.”
 

Já se tratando em número de defensores públicos, o estado apresenta o resultado de 3,3 defensores para cada 100 mil habitantes. Com esse resultado, o Ceará fica em 14º no ranking dos estados mas ainda está longe do topo, o Distrito Federal, que conta com 13,06 defensores. Segundo dados da Assessoria de Relacionamento da Defensoria Pública do Ceará, dos 415 cargos criados por lei, apenas 291 estão preenchidos, sobrando 124 vagas. Para preencher essas vagas ociosas, já foi realizado um concurso público e a defensoria aguarda apenas a negociação com o governo do estado.
 

Segundo o assessor, Túlio Iumatti, a situação no interior do estado é ainda mais agravante: “No interior, temos apenas 88 defensores públicos e muitas comarcas ainda estão sem defensor, no total 128. Também faltam servidores públicos, pois todos os seis que a defensoria dispõe estão lotados na capital. Além disso, é muito difícil manter os defensores públicos por causa do salário, o que leva muitos a migrarem para a promotoria.”
 

Outro resultado desfavorável são os dados apresentados acerca do Ministério Público do Ceará, que tem apenas 5,25  membros para cada 100 mil habitantes.


Fonte: Tríbuna do Ceará /camocim belo mar blog