Segundo IBGE, dado passou de 41,3% em 2002 para 7,7% em 2012
O número de cearenses com registros extemporâneos de nascimentos segundo residência da mãe despencou em 10 anos,passando de 41,3% em 2002 para 7,7% em 2012. Segundo o estudo Estatísticas do Registro Civil 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são considerados registros extemporâneos aqueles não registrados em cartórios após o ano de sua ocorrência ou até o fim do 1º trimestre do ano seguinte, sendo incorporados às estatísticas em anos posteriores.
Consequência da melhoria na cobertura dos registros de nascimentos é a redução do sub-registro FOTO: Arquivo/Diário do Nordeste
A ausência de registro de nascimento se configura em obstáculo ao acesso a diversos benefícios concedidos pelas administrações federal, estadual ou municipal. No Brasil, análisando os dados por lugar de residência da mãe, é possível observar a redução na proporção de registros extemporâneos no Brasil, passando de 10,2%, em 2007, para 6,2%, em 2012.
A consequência da melhoria na cobertura dos registros de nascimentos é a redução do sub-registro de nascimentos no País, o que possibilita avaliar várias características da natalidade, a partir das informações prestadas pelos cartórios. Em todo o País, os dados indicam que é cada vez menor o estoque de população sem o registro de nascimento. O número passou de 20,3% em 2002 para 6,7% em 2012. A maior taxa de sub-registro do País foi observada no Pará (27,2%) e a menor, em São Paulo (1,2%).
O sub-registro é a diferença entre a estimativa do número de nascimentos, feita pelo IBGE com base no acompanhamento demográfico, e o número de crianças que foram efetivamente registradas em cartório. A gratuidade do documento instituída em 1997 e a inserção de cartórios nas maternidades tiveram impacto nesses números.
O estudo revela que quase a totalidade dos nascimentos do ano com registros no Ceará ocorreram em hospitais (98,7%). O índice aponta uma proporção maior de cearenses grávidas entre os 20 e 24 anos (26,8%). Seguido por 25 a 29 anos (24,3%), 15 a 19 anos (18,9%), 30 a 34 anos (17,5%), 35 a 39 (8,4%) e 40 a 44 anos (2,45).
O sociólogo Claudio Crespo, coordenador de População e Indicadores Sociais do instituto, credita a queda a um conjunto de ações oficiais que tiveram continuidade ao longo da década. “As ações de combate ao sub-registro se espalharam por meio dos governos Federal, estadual e municipal. Houve instalação de cartórios em maternidades, especialmente nas públicas, mas certamente os programas sociais exigindo o registro de nascimento [para concessão de benefícios] tiveram um papel significativo”, disse Crespo. Com informações da Agência Brasil.
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