Ramona Rodriguez se disse 'enganada' com salário oferecido pelo governo.
Refúgio já vale temporariamente até ser julgada concessão definitiva.
A liderança do DEM na Câmara dos Deputados protocolou na tarde desta quarta-feira (5) no Ministério da Justiça, pedido de concessão de refúgio para a médica cubana Ramona Matos Rodrigues. Com isso, mesmo com o desligamento do programa Mais Médicos e a consequente perda de seu visto de permanência no país, ela tem a garantia de poder viver no Brasil até que o pedido seja julgado pelo Conselho Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado à pasta.
Ramona se mudou para o Brasil em 2013 para participar do programa Mais Médicos, que traz profissionais estrangeiros para trabalhar no interior do país e na periferia de grandes cidades. A cubana decidiu pedir abrigo e asilo político em Brasília após descobrir que os médicos com nacionalidade diferente que também participam do programa recebem bolsa de R$ 10 mil. Segundo Ramona, o governo cubano repassa a ela, por mês, valor equivalente a US$ 400.
Depois que Ramona fugiu no último sábado de Pacajá, no Pará, onde estava atuando, para Brasília, ela foi abrigada no gabinete na liderança do DEM na Câmara. Nesta tarde, o Ministério da Saúde anunciou que ela será desligada do Mais Médicos por abandono. O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que, sem estar no programa, ela fica impedida de exercer atividade médica no Brasil e perde seu visto de permanência.
"Já temos o protocolo recebido do Ministério da Justiça e, já com esse recibo, ela está totalmente liberada num refúgio temporário, até que seja julgado o processo no Conare", afirmou o vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO). De acordo com Caiado, apesar de não poder exercer atividade de médica fora do programa, a cubana recebeu propostas de entidades médicas para fazer outros trabalhos.
No ano passado, quando os primeiros médicos cubanos chegaram ao Brasil, o governo brasileiro não divulgou o valor que cada profissional receberia pelo contrato feito com Cuba por intermédio da Organização Panamericana de Saúde (Opas).
No lançamento do programa, o governo divulgou que o acordo com Cuba foi intermediado pela Opas, que receberia R$ 510 milhões por um semestre de serviços, repassando parte do dinheiro a Havana. Todos os demais profissionais contratados pelo Mais Médicos, brasileiros e estrangeiros, recebem bolsa de R$ 10 mil.
No lançamento do programa, o governo divulgou que o acordo com Cuba foi intermediado pela Opas, que receberia R$ 510 milhões por um semestre de serviços, repassando parte do dinheiro a Havana. Todos os demais profissionais contratados pelo Mais Médicos, brasileiros e estrangeiros, recebem bolsa de R$ 10 mil.
Na noite desta quarta, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, subiu à tribuna para defender o programa Mais Médicos. "Foi dito no plenário, foi dito à imprensa, que o governo brasileiro mentiu quando disse que o governo brasileiro assinou com a Opas o convênio que permite que médicos cubanos cheguem ao Brasil. Mentiu quem disse que era mentira do governo brasileiro", afirmou.
O líder também defendeu as condições de trabalho dos cubanos no Brasil. "A doutora Ramona, como qualquer cidadão estrangeiro no Brasil, tem direito a pedir refúgio ou asilo. E para isso não precisa de nenhum escritório da Câmara [...].Ela mesma disse que os médicos cubanos estão sendo bem tratados", completou Chinaglia
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