Ativistas quebraram catracas na estação da SuperVia e PM reagiu com bombas de gás e spray de pimenta
Rio - A manifestação contra o aumento da passagem de ônibus nesta quinta-feira, que contou com quase mil pessoas, terminou em confronto entre ativistas e policiais militares do Batalhão de Choque (BPChq). A confusão começou após um grupo quebrar catracas na estação Central da SuperVia. A PM atirou uma bomba de gás dentro do local, assustando usuários do transporte e provocando correria generalizada. Muitas pessoas foram socorridas por quem passava no local na hora da confusão. Pelo menos 10 catracas foram danificadas e, por mais de duas horas, milhares de pessoas não pagaram passagem.
Os vereadores Eliomar Coelho, Paulo Pinheiro, Renato Cinco, e o deputado estadual Marcelo Freixo, todos do PSOL, protocolaram nesta quinta na Justiça uma Ação Popular contra o prefeito Eduardo Paes para impedir o aumento das tarifas de ônibus.
A ação pede que a Justiça conceda liminar para manter as tarifas em R$ 2,75 até que a prefeitura apresente estudo, auditado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), para justificar o aumento diante das receitas das empresas de ônibus. Os parlamentares dizem que o retorno financeiro das empresas em 2012 foi de 10,01%, acima dos 8,8% previsto nos contratos.
Já a Rio Ônibus "entende que a decisão final do Tribunal de Contas do Município (TCM), publicada hoje no Diário Oficial, é bem clara, e afirma que a Prefeitura poderá reajustar a tarifa de ônibus, nos termos do contrato em vigor.
A revisão tarifária solicitada em 2012 ainda esta sendo examinada pelo TCM, e o voto publicado hoje determina que não haja novos processos de revisão ate a conclusão desse julgamento. Ainda de acordo com as empresas de ônibus, todas as informações necessárias para comprovar a necessidade da revisão para o equilíbrio econômico-financeiro do sistema foram encaminhadas ao TCM. E os dados usados pelo corpo técnico do Tribunal foram resultado de uma simulação, não refletindo as informações reais apuradas pela Prefeitura e pelos consórcios, devidamente auditadas por empresa independente".
Pelo menos sete pessoas ficaram feridas no confronto. O caso mais grave é do cinegrafista Santiago Andrade, da Band, que foi atingido na cabeça por uma bomba. O profissional teve um ferimento profundo na testa, com afundamento de crânio e foi encaminhado em coma para o Hospital Muncipal Souza Aguiar. O quadro do cinegrafista é grave e ele se encontra no CTI após passar por uma cirurgia durante a madrugada. Outras seis pessoas ficaram feridas.
O corre-corre continuou do lado de fora, com uso de mais bombas e spray de pimenta pelos policiais. Segundo a SuperVia, as estações Central e Praça da Bandeira fecharam parcialmente, enquanto o Metrô Rio anunciou o fechamento dos acessos Campo de Santana, Ministério do Exército, Alfândega e os acessos Praça e Theatro Municipal, na Cinelândia.
A SuperVia informou em nota que a circulação de todos os ramais segue normal e que reforçou a equipe de atendimento aos passageiros. Os PMs continuaram perseguindo os ativistas, que reagiram com pedaços de pau, pedras e usaram tapumes para se proteger das bombas.
Alguns manifestantes que estavam com bandeiras de partidos e associações estudantes permaneceram entre a Central do Brasil e o Comando Militar do Leste. No entorno, o cenário era de destruição, com barricadas de fogo, lixeiras destruídas e placas e pontos de ônibus quebrados.
Centenas de pedestres ficaram assustados, correndo para o Terminal Rodoviário Américo Fontenelle. Idosos se abrigaram na 4ª DP (Praça da República) e muitos ficaram em pânico com a confusão. Parte do grupo se deslocou em direção ao Túnel da Saúde, em direção à Zona Portuária. Até o momento, três manifestantes se feriram.
A Avenida Marechal Floriano, na altura da Central do Brasil, está interditada, bem como a Rua Bento Ribeiro. Há lentidão no tráfego nas Avenidas Presidente Vargas e Rio Branco, que estão parcialmente interditadas. Por volta das 20h15, houve nova confusão na estação da Central, quando manifestantes tentaram arrombar um dos portões e foram dispersados pelos PMs.
Um grupo virou uma das cabines de fiscais de ônibus e ateou fogo, sendo dispersado em seguida. Ruas do entorno estão sendo interditadas e reabertas constantemente.
Ação na Justiça tenta barrar reajusteOs vereadores Eliomar Coelho, Paulo Pinheiro, Renato Cinco, e o deputado estadual Marcelo Freixo, todos do PSOL, protocolaram nesta quinta na Justiça uma Ação Popular contra o prefeito Eduardo Paes para impedir o aumento das tarifas de ônibus.
A ação pede que a Justiça conceda liminar para manter as tarifas em R$ 2,75 até que a prefeitura apresente estudo, auditado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), para justificar o aumento diante das receitas das empresas de ônibus. Os parlamentares dizem que o retorno financeiro das empresas em 2012 foi de 10,01%, acima dos 8,8% previsto nos contratos.
Passagem deveria diminuir em vez de aumentar, diz TCM
O Tribunal de Contas do Município (TCM) contrariou o relatório técnico feito por especialistas do próprio órgão e que deveria dar base sobre o reajuste das tarifas dos ônibus. Enquanto o material indicava que as passagens deveriam ser reduzidas para R$ 2,50, os conselheiros aprovaram pelo aumento do preço, o que foi acatado pelo prefeito Eduardo Paes, que elevou o valor para R$ 3,00 a partir do próximo dia 8.
Em nota, o TCM informou que o plenário é um colegiado que "tem autonomia de decisão e não está vinculado a manifestação técnica, podendo discordar". No caso em questão, haveria uma violação ao contrato feito entre a Prefeitura e as concessionárias a partir de um edital de licitação, comprometendo, assim, a segurança jurídica.
A prefeitura enviou nota afirmando que "está seguindo criteriosamente as recomendações do relatório final do Tribunal de Contas do Município a que a administração municipal teve acesso e que é de conhecimento público. A prefeitura não tem acesso a documentos e discussões internas do TCM, como as citadas na reportagem."Já a Rio Ônibus "entende que a decisão final do Tribunal de Contas do Município (TCM), publicada hoje no Diário Oficial, é bem clara, e afirma que a Prefeitura poderá reajustar a tarifa de ônibus, nos termos do contrato em vigor.
A revisão tarifária solicitada em 2012 ainda esta sendo examinada pelo TCM, e o voto publicado hoje determina que não haja novos processos de revisão ate a conclusão desse julgamento. Ainda de acordo com as empresas de ônibus, todas as informações necessárias para comprovar a necessidade da revisão para o equilíbrio econômico-financeiro do sistema foram encaminhadas ao TCM. E os dados usados pelo corpo técnico do Tribunal foram resultado de uma simulação, não refletindo as informações reais apuradas pela Prefeitura e pelos consórcios, devidamente auditadas por empresa independente".
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