DESPESAS DO CONGRESSO NACIONAL.

 

Com um orçamento de cerca de R$ 8 bilhões por ano, o Congresso Nacional segue fazendo malabarismo para consumir todo o dinheiro repassado pela União, ou seja, ainda que os gastos não tenham o carimbo da ilegalidade a maioria deles chega a ser imoral diante das demais necessidades do povo brasileiro, sobretudo da camada que mais precisa de atenção estatal. Levantamento feito pelo portal Contas Abertas revela, por exemplo, que o Senado Federal vai gastar R$ 13,5 mil para eliminar insetos, ratos e cupins, sendo R$ 8 mil com serviços de dedetização, outros R$ 3,5 mil com descupinização por R$ 3,5 mil e R$ 2,1 mil com desratização. Já a Câmara dos Deputados vai gastar R$ 5,8 mil em chás, de diversos sabores e outros R$ 12,2 mil na aquisição de nove refrigeradores duplex para abastecer vários órgãos da Casa. Em outra compra, a Câmara dos Deputados vai gastar R$ 17,4 milhões para substituir grande parte dos computadores, entre eles, 7.333 notebooks e 5.257 monitores de vídeo em LED e a instalação de 2.350 terminais de computadores.

Deve ser por isso que um estudo da Transparência Brasil apontou que o Congresso brasileiro é o mais caro do mundo na divisão por habitante. No geral, apenas o Congresso dos Estados Unidos é mais caro que o brasileiro, mas ainda assim pesa menos no bolso de cada cidadão quando o orçamento é dividido pelo número de habitantes. A pesquisa comparou o orçamento do Congresso brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal, concluindo que Brasil destina para a manutenção do mandato de cada um de seus 594 parlamentares federais quase quatro vezes a média do gasto dos parlamentos europeus e do canadense. Pelos padrões europeus de gasto parlamentar, o orçamento do Congresso brasileiro - equivalente a R$ 11.867,07 por minuto - poderia manter o mandato de 2.556 integrantes. Se for levado em conta o custo absoluto do Congresso brasileiro por habitante, ele seria o terceiro mais caro do mundo, atrás do italiano e do francês.

O Brasil fica mais caro, porém, se for calculado o peso desse custo no bolso de cada habitante por duas medidas importantes para comparar economias nacionais - o salário mínimo e o PIB per capita. No Brasil, gasta-se dez vezes, em relação ao salário mínimo, o que se gasta na Alemanha ou no Reino Unido. Comparado ao PIB per capita, o gasto nacional é mais de oito vezes maior que o espanhol. O mandato de cada parlamentar brasileiro custa hoje mais que o dobro do que ocorre no México, segundo colocado entre os países pesquisados, e 37 vezes o gasto proporcional ao salário mínimo registrado na Espanha. Embora não tenham sido levantados neste estudo, os custos diretos do mandato - salário, benefícios, assessores e verbas indenizatórias - é possível comparar os gastos verificados na Câmara dos Deputados aos da Câmara dos Comuns britânica. Cada parlamentar brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar de um país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil. Mesmo se não houvesse Senado - a Casa mais cara do mundo por membro, segundo o levantamento - o Brasil ainda teria um dos Legislativos mais caros existentes. O orçamento de um Congresso unicameral seria menor que o do Parlamento italiano, o terceiro da lista.

Cada um dos 81 senadores custam, em média, R$ 33 milhões por ano aos cofres públicos, enquanto cada um dos 513 deputados custam, em média, R$ 6,6 milhões. O minuto trabalhado de um senador brasileiro custa R$ 11.545 para o contribuinte, valores que deixam qualquer cidadão indignado quando são comparados com os números de países mais ricos do que o Brasil. Nem poderia ser diferente, já que cada parlamentar recebe salário mensal de R$ 26.723,13, tem direito ao mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa; verba de gabinete de R$ 60 mil, entre outras mordomias. Na média, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados gastam por ano o equivalente a R$ 10,2 milhões por cada um dos seus integrantes, enquanto na Itália, são gastos R$ 3,9 milhões, na França, pouco mais de R$ 2,8 milhões, na Espanha, cada parlamentar custa por ano R$ 850 mil e na Argentina, R$ 1,3 milhão. Quando se analisa a produtividade do parlamento brasileiro, tem-se a certeza que todo esse dinheiro é muito mal aplicado, já que são raros os projetos de leis que beneficiam o conjunto da sociedade.https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=2556864432713944326#editor/target=post;postID=552944914755947087