POSTOS DISPÕEM SÓ DE 40% DOS REMÉDIOS GRATUITOS NO INTERIOR DO CEARÁ.

ATENÇÃO BÁSICA

As unidades de saúde em cidades cearenses se ressentem da falta de medicamentos gratuitos para a população

As farmácias funcionam nos postos de saúde da Atenção Básica. Em algumas unidades, a ausência de alguns itens cheg a a 50%

FOTO: HONÓRIO BARBOSA

Iguatu. A falta de medicamentos para a Atenção Básica em Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde da Família (PSF) e em postos de saúde nas cidades do Interior do Estado traz preocupação para os gestores municipais. As farmácias públicas nos municípios só dispõem de cerca de 40% dos medicamentos da atenção primária e o abastecimento irregular persiste desde o início do ano afetando a população.

A questão foi debatida em reunião realizada no auditório da Aprece entre prefeitos, representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), da Central de Assistência Farmacêutica do Estado, no auditório da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará. De janeiro a julho deveriam ter sido feito dois repasses de medicamentos, mas apenas um foi entregue, mesmo assim, com itens faltando e quantidade inferior à solicitada.

Os gestores mostram-se preocupados com a situação e pedem a atenção do governo do Estado e do Ministério da Saúde. "Queremos solução urgente para o problema, pois somos cobrados e criticados pela população", disse o prefeito de Acopiara, Vilmar Félix. "A escassez de medicamentos básicos não é culpa dos gestores", salientou.

Ratificação

A expectativa dos gestores municipais é que sejam encontradas soluções e alternativas viáveis para equacionar o problema que vem afetando bastante os municípios cearenses.

Os prefeitos, no encontro, reafirmaram a falta de medicamentos para a Atenção Básica e o atraso no repasse pelos incentivos do Ministério da Saúde. Os gestores ratificaram que a irregularidade no abastecimento das farmácias municipais agravou-se neste ano.

Alguns participantes relataram que os municípios vêm sofrendo muitas críticas gratuitamente por parte da população quando na verdade a culpa não é dos gestores. Na ocasião, alguns prefeitos reivindicaram um tratamento melhor por parte da Sesa e do Estado. "Até 2013, recebíamos 85% da programação apresentada", disse o coordenador da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) de Acopiara, Afrânio Albuquerque. O prefeito de Iguatu, Aderilo Al-cântara, confirmou que houve dificuldades no primeiro semestre deste ano.

Reclamações

"A população reclama contra a Prefeitura, mediante o desabastecimento que se verificou nos últimos meses", observou. "Há uma expectativa de que até setembro o fornecimento dos medicamentos para atenção primária seja normalizado".

Os recursos para a compra dos medicamentos são repassados pelo governo federal por meio do Ministério da Saúde para os Fundos Municipais de Saúde. Os gestores locais assinam documento no início de cada ano para o repasse dessa verba para a Sesa, que por meio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica faz a compra centralizada dos medicamentos, segundo programação apresentada pelos municípios.

A modalidade de compra centralizada é vantajosa para os municípios, porque é feita em grande quantidade e reduz significativamente o preço dos medicamentos. A reunião de Programação Pactuada e Integrada (PPI) entre as Prefeituras e a Sesa ocorre no início de cada ano e prevê o repasse trimestral dos lotes de medicamentos adquiridos para todas as secretarias municipais de Saúde.

Nos municípios os medicamentos são encaminhados para a Central de Abastecimento Farmacêutico e depois seguem para as farmácias nos postos de Saúde. Algumas cidades têm a Farmácia Central. "Estamos chegando no fim de julho e só foi feito um repasse de medicamentos para os municípios", observa Albuquerque. "A reclamação é geral ante a falta de diversos itens".

Os representantes da Sesa ressaltaram os esforços que estão sendo feitos para regularizar esse abastecimento. A previsão de atendimento do primeiro trimestre era para o fim do mês passado. A Coordenação de Assistência Farmacêutica, assim como todas as áreas da Secretária da Saúde que possuem interface com o ciclo logístico de medicamentos, está priorizando a normalização de todos os medicamentos.

Escassez

O secretário Executivo da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), Acilon Gonçalves, participou do encontro com os gestores e disse que está acompanhando a situação de todos os municípios. Explicou que na maioria dos casos, a falta de medicamentos é consequência da escassez da matéria prima para produção.

O atraso de fornecedores foi elencado como motivo principal para a situação de abastecimento irregular. "Nosso interesse é de dotar todas as prefeituras de medicamentos essenciais e fazer um acerto para que o município não seja prejudicado", ressaltou Gonçalves. A coordenadora de Assistência Farmacêutica da Sesa, Dilne Mendes Mesquita, apresentou uma planilha com o relatório de distribuição de quantidade programada e atendida pela Assistência Farmacêutica em 2014. De acordo com o documento, 167 itens são distribuídos aos municípios, onde destes, cerca de 50% estão em estoque.

Mais informações:
Secretaria da Saúde do Estado ( Sesa)
Av. Almirante Barroso, 600
Praia de Iracema, Fortaleza
Telefone: (85) 3101. 5220

Honório Barbosa
Repórter

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