Mariana Schreiber
"A Elissandra já ganhou a sua casa. Uma casa forte e fresquinha", diz a exultante narradora do anúncio da Norte Energia, consórcio vencedor do leilão para construir a polêmica hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, Pará, ao custo de R$ 28,8 bilhões.
As imagens mostram Elissandra Oliveira caminhando sorridente pelos cômodos da nova residência e se balançando em uma rede.
"Em breve, a Norte Energia vai fazer sua mudança. Uma mudança de vida", continua a narradora do comercial (confira o vídeo aqui).
O anúncio gravado em novembro de 2013 foi ao ar em janeiro. Apenas depois de um ano e muita persistência, Elissandra foi transferida para uma casa no bairro São Joaquim, um dos reassentamentos que estão sendo erguidos pelo consórcio na cidade de Altamira para receber a população da área que ficará permanentemente alagada pela barragem de Belo Monte.
Altamira é onde vive a grande maioria dos atingidos. O alagamento definitivo - que deve atingir ao menos 25 mil pessoas na área urbana da cidade, segundo as estimativas mais conservadoras - está previsto para ocorrer com um ano de atraso, no segundo semestre de 2015.
Quando gravou o comercial, Elissandra ainda morava em uma palafita na orla do rio Xingu, abaixo do calçadão onde ficam os restaurantes mais caros de Altamira. Mesmo depois do anúncio ir ao ar, o consórcio tentou convencê-la a aceitar uma indenização de R$ 10 mil pela perda de sua casa.
"Eu não aceitei, não assinei os papéis. Porque quando eu fiz a entrevista (para o anúncio), eu queria a casa, não R$ 10 mil. Fui enganada", disse à BBC.
O Plano Básico Ambiental de Belo Monte determina que todos os atingidos têm direito a optar entre uma casa nova num dos reassentamentos ou uma indenização que permita adquirir outra moradia na cidade.
Muitos resistem a receber indenização porque os valores oferecidos têm sido considerados insuficientes para a mudança de endereço. A construção de Belo Monte, iniciada em 2011, fez a população de Altamira pular de 100 mil para 140 mil e inflacionou os preços dos imóveis.
O caso de Elissandra foi denunciado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no dia 12 de novembro, numa audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal para discutir as queixas dos moradores sobre o processo de reassentamento.
Um mês depois, ela, seu marido e os dois filhos foram reassentados em uma casa de concreto com três quartos, dois banheiros, sala e cozinha americana. O modelo padrão adotado pela Norte Energia contraria a proposta inicial de três opções de tamanho, todos em alvenaria. A mudança foi adotada sem ouvir a população, segundo o Ministério Público Federal, que por isso entrou com uma ação contra o consórcio questionando a qualidade das casas. Uma decisão liminar autorizou a continuidade da construção dos reassentamentos enquanto o caso é julgado.
Elissandra diz estar satisfeita agora. "A casa é boa demais", comemorou. "Eu lutei muito. Estou muito feliz".
Impacto subestimado
Enquanto ela respira aliviada, outros seguem apreensivos. A Norte Energia diz que cadastrou 5.241 famílias para serem deslocadas na área urbana de Altamira, o que soma cerca de 25 mil pessoas. Mas pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) acreditam que o número está subestimado. Um estudo realizado por eles em 2012 estima que a área que será alagada pela barragem é 25% maior do que a prevista pela Norte Energia, o que elevaria o número de atingidos em 30%.
"E o forte aumento populacional recente agrava o problema ainda mais", afirma o coordenador do estudo, o professor de Engenharia Civil da UFPA André Azevedo.
O clima na cidade é de apreensão. Em novembro, a BBC acompanhou uma das reuniões realizadas quinzenalmente entre a Norte Energia e a população atingida na Casa de Governo, representação do governo federal em Altamira. Os encontros passaram a acontecer por pressão do Movimento dos Atingidos por Barragens, movimento social que atua nacionalmente há mais de vinte anos articulando a população atingida pelas obras de grandes usinas hidrelétricas.
Na parede da pequena sala pende o retrato sorridente da presidente Dilma Rousseff, que contrasta com a tensão do ambiente. O espaço estava todo tomado com cerca de 40 pessoas, principalmente mulheres. Participaram também um representante da Norte Energia e dois da Diagonal, empresa contratada pelo consórcio para auxiliar no reassentamento.
Por uma hora meia, quase todos os presentes fizeram queixas. Havia pessoas que não tinham sido cadastradas para o reassentamento e temiam ficar sem moradia, outras que reclamavam da demora em serem transferidas ou dos valores das indenizações. Logo no início do encontro, quando o representante da Norte Energia disse que a empresa não pretendia reabrir o cadastro, uma das moradoras se exaltou.
"E se por exemplo não fizer o cadastro dela, pra onde é que a gente vai? Vão derrubar a casa por cima da gente?", perguntou com voz firme Leila Valderez, moradora de uma das palafitas na rua Bonfim, no bairro Boa Esperança.
"Eu, pelo menos, se não me tirarem para uma casa, de lá da minha eu não saio. Vão derrubar a casa por cima de mim porque eu não vou sair para rua com os meus seis filhos, nem vou aceitar uma mixaria que tão dando que não dá nem para comprar a metade de um terreno", disse.
Duas semanas após a reunião, a família de Leila foi cadastrada. Ela reclama, porém, da falta de previsão para mudança. "Não pode ficar só no papel. Como a gente foi último (da rua) a fazer o cadastro, acho que vamos ser os últimos a sair", disse por telefone à BBC.
Em novembro, a reportagem esteve na sua casa. A apenas um quilômetro, passa a famosa rodovia Transamazônica, até hoje não pavimentada. Ela e sua família ocupam uma das dezenas de palafitas da área. As residências são suspensas por causa das cheias temporárias do rio Xingu que ocorrem todo ano no período de chuvas, entre dezembro e junho. Os moradores dizem que a água já subiu mais que o normal neste ano por causa das obras de Belo Monte.
Como em praticamente toda a cidade de Altamira, a rua é de terra, o esgoto corre a céu aberto e os urubus andam por todo lado. Embaixo das casas, o lixo se acumula.
Na mesma rua, mora a mãe de Leila, Maria Valderez, que também está à espera de uma definição. Ela quer uma indenização de R$ 50 mil para comprar uma chácara, mas não recebeu resposta da empresa. Diz que vai a cada quinze dias ao local de atendimento perguntar.
"Eu espero ganhar uns R$ 50 mil, né? O pessoal querendo tirar a gente, mas a gente nem está avexado para sair. Eu tô há 25 anos esse pedaço de chão e eu acho bom", afirma.
Aos 67 anos, ela manifesta sentimentos contraditórios sobre a mudança. Questionada se acha que conseguirá o que quer, manifesta esperança de dias melhores.
"Com fé em deus vai dar certo. E (vou) dizer assim: mais tempo tivesse vindo a Norte Energia que eu já tinha saído daquele buraco lá".
Documentação inadequada
Perto da sua casa, fica a de Simone Silva, que mora ali desde 2010 com seu marido e dois filhos. Ela ilustra outra dificuldade comum no processo de reassentamento: a falta de documentação adequada para comprovar a posse do terreno. O Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, concluído em 2009, constatou que menos de 10% da população da área que será alagada na zona urbana de Altamira tinha escritura ou título definitivo de posse. Um terço tinha apenas contratos de compra e venda e quase 40% não soube informar sobre qualquer documentação.
Simone conta que comprou a casa por R$ 23 mil do cunhado em 2010 e, no ano seguinte, foi cadastrada pela Norte Energia. No entanto, soube em julho que não terá direito a receber uma casa, como é seu desejo. A justificativa é que o documento que registrou a transação não desmembrou a posse do terreno, que permanece como sendo do cunhado, seu vizinho. Ofereceram-lhe primeiramente R$ 22 mil como indenização pelas benfeitorias (a palafita), valor que subiu para R$ 30 mil posteriormente.
"Não dá nem para comprar um terreno. A cada dez dias vou lá (no atendimento) e continua na mesma. Me sinto totalmente humilhada", afirmou.
Conciliação
A procuradora Cynthia Pessoa afirma que umas das principais queixas recebidas pelo MPF é o valor baixo das indenizações. Muitos se dizem coagidos a aceitar a oferta da Norte Energia. A partir de janeiro, seis defensores públicos federais chegarão à Altamira para a realização de uma câmara de conciliação entre os moradores e o consórcio. A empresa assinou um termo aceitando a proposta do MPF durante audiência pública em novembro.
"O que estava acontecendo? A pessoa ia sozinha negociar com a empresa, um cidadão comum, que muitas vezes não sabe ler, não consegue entender o que está ali. Ele assinava sem saber e depois vinha aqui reclamar: eu assinei, mas eu não tive assistência, não sabia o que eu estava assinando", explicou a procuradora.
Em entrevista à BBC, a coordenadora da Casa de Governo, Cleide de Souza, reconheceu que o reassentamento "tem falhas" e que "o governo federal quer que seja diferente".
"A gente está com tantos problemas. O maior desafio (da construção de Belo Monte) não é a obra em si, mas o reassentamento", afirmou.
Ela defende a reabertura do cadastro para registrar as famílias que ficaram de fora do levantamento, realizado em sua maior parte há quase quatro anos.
"O cadastro passou em fevereiro de 2011, se tivesse resolvido a situação dessas pessoas era uma coisa, mas aí a gente vai para 2014, é complicado", observou.
'Nova vida'
Questionada pela BBC sobre as queixas dos moradores, a Norte Energia afirmou por meio de nota que "as casas dos novos bairros de Altamira deram nova vida às famílias que, em sua maioria, viviam em palafitas precárias e insalubres".
A empresa informou que elevou o número de casas a ser construída de 4.100 para 4.670 na semana passada. O restante das 5.241 famílias cadastradas (571) receberá outras compensações como indenizações.
Até agora, cerca de 1.500 famílias foram transferidas para os reassentamentos. Sobre a existência de pessoas não cadastradas, o consórcio afirmou que o levantamento foi "concluído em janeiro de 2013" e que "todas as famílias que comprovaram residir nas casas visitadas até aquela data tiveram a opção de serem transferidas para uma casa nos novos bairros" em construção.
Quanto às reclamações sobre as indenizações, a Norte Energia disse que os valores "foram definidos de acordo com o Caderno de Preços referendado pelo Ibama, órgão fiscalizador do Projeto Básico Ambiental (PBA)" e "com base em pesquisas do mercado imobiliário de Altamira, realizadas por avaliadores habilitados pelo CREA (…) em janeiro, junho e outubro de 2012 e revisadas de janeiro a março de 2013".
A respeito da mudança do modelo das residências, a empresa escreveu que "optou por um modelo construtivo que garante segurança estrutural, durabilidade, conforto térmico e acústico. As edificações atendem as normas técnicas aplicáveis à construção civil e oferecem vantagens por consumir menos recursos naturais e gerar menos resíduos a serem lançados no meio ambiente".
A Norte Energia não comentou casos específicos, nem o anúncio que foi ao ar no início do ano dizendo que Elissandra Oliveira já havia recebido uma casa.
Belo Monte
Os planos de construção de uma hidrelétrica no rio Xingu remontam aos anos 70. Em 2010, finalmente a obra foi leiloada. O consórcio vencedor, a Norte Energia, reúne empresas privadas e públicas e tem como maior acionista o grupo estatal Eletrobras, com 49,98% de participação. O consórcio está investindo R$ 28,8 bilhões na usina, quase 80% financiados pelo BNDES, e terá receita de R$ 62 bilhões em 35 anos com a venda de energia.
Obra prioritária do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Belo Monte terá potência instalada de 11.233 MW, o que a torna a terceira maior hidrelétrica do mundo. No entanto, produzirá em média cerca de 4.500 MW ao longo do ano, pois seu reservatório de 503 quilômetros quadrados é pequeno para esse tipo de empreendimento. O objetivo de uma barragem menor foi reduzir o impacto social e ambiental, ainda assim, ambientalistas e movimentos sociais consideram a obra uma tragédia para a população e o ecossistema da região.
A primeira turbina está prevista para começar a funcionar no segundo semestre de 2015, mas apenas em 2019 a hidrelétrica deve entrar totalmente em operação.
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