JUSTIÇA OBRIGA UNIÃO A AUMENTAR VERBA.

hOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

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O problema é maior porque a unidade de saúde atende não apenas o Cariri, mas outros municípios e Estados

FOTO: ROBERTO CRISPIM

Fortaleza. O Governo Federal será obrigado, a partir deste mês, a aumentar os repasses de verba para o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha. O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) obteve, nesta semana, uma decisão judicial que exige um acréscimo, por parte da União, de R$ 250 mil mensais ao orçamento da unidade. Desde novembro do ano passado, a instituição teve de interromper novos atendimentos no Centro de Oncologia por falta de recursos, prejudicando pacientes da região do Cariri e dos Estados de Paraíba e Pernambuco, que também são assistidos pelos médicos do espaço.

De acordo com a sentença, o repasse deverá ser efetivado ainda em janeiro e, caso não cumpra a determinação, o governo está sujeito a multa no valor de R$ 2,5 mil por dia de atraso.

Diante das dificuldades enfrentadas pelo hospital, o MPF entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo o investimento no último mês de dezembro. Segundo o procurador da República Celso Costa Lima Verde, autor da solicitação, a unidade extrapolou o teto anual de verbas e não teve mais condições de atender novos pacientes. A diretoria da instituição já havia procurado a União anteriormente em busca de auxílio, mas a demanda não foi atendida.

Fila de espera

"Na época, havia uma fila de espera de 49 pessoas para serem atendidas que agora já está em 154. O problema é maior porque atende não só o Cariri, mas outros municípios e Estados. Milhares de pessoas foram afetadas", afirmou o procurador. Segundo o MPF, a unidade é a única cadastrada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios de Crato, Barbalha e Juazeiro e no Centro-Sul do Estado.

O advogado do São Vicente de Paulo, Amílcar Leite de Sá, afirmou que o valor solicitado de R$ 250 mil foi definido com base no volume de atendimentos e no custo geral dos serviços na instituição. Conforme ele, o novo financiamento será destinado exclusivamente à Oncologia e, com as verbas, o hospital espera inserir os pacientes aguardando na fila de espera e dar continuidade aos tratamentos.

O Ministério da Saúde afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificado sobre a decisão judicial envolvendo o repasse. A pasta também afirmou que, tão logo seja comunicada, irá avaliar a determinação para se pronunciar em definitivo.