O ministro da Saúde, Arthur Chioro, voltou a defender hoje (12) a criação de uma contribuição para complementar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Chioro, porém, negou que a contribuição será uma nova CPMF.
Contribuição terá caracerísticas diferentes das da CPMF, diz ministro da Saúde
“Não será uma CPMF como foi no passado. Será uma contribuição financeira com outras características”, disse o ministro, que participa do 5º Congresso Nacional do PT, em Salvador. "É preciso dar sustentabilidade ao sistema", afirmou.
É necessário mudar o sistema tributário nacional, que é injusto, regressivo e concentrador. Mais de 50% dos impostos da carga nacional são indiretos. É preciso reavivar a CPMF, que é um imposto limpo, não cumulativo e transparente", disse Falcão, em entrevista ontem (11), antes da abertura do encontro do PT.O retorno da contribuição também foi defendido pelo presidente do PT, Rui Falcão, e consta de um documento aprovado no congresso do partido, que também propõe a taxação de grandes fortunas e de lucros.
Chioro informou que o governo avalia a medida e que pode encaminhar uma proposta nesse sentido até o final do ano. De acordo com o ministro, diferentemente da CPMF, o governo defende que a nova contribuição não afete a classe média e recaia sobre os mais ricos. Uma das possibilidades analisadas é o estabelecimento de um piso para o valor da movimentação financeira e sobre o qual a taxação seria aplicada.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), revelou que 70% da população usam, exclusivamente, o SUS para o acesso à saúde. Na nota, o ministério esclareceu que os dados reforçam a necessidade do debate e que o governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento.
“Especificamente sobre a criação de uma contribuição financeira para a saúde, o ministério acompanha sugestões e debates, tanto da sociedade civil quanto dos gestores e dos representantes do Poder Público, como prefeitos e governadores. Não há, no âmbito do governo federal - o que abrange a equipe econômica -, nenhuma discussão em curso sobre o tema.”
Conhecida como Imposto do Cheque, a CPMF foi criada em 1996, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A contribuição, destinada especificamente ao custeio da saúde pública, teve sua prorrogação extinta pelo Senado em 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, a CPMF rendia R$ 40 bilhões aos cofres da União.Fonte:Agência Brasil/CBM
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