OAB DEVERÁ COBRAR DO MARANHÃO INDENIZAÇÃO A FAMÍLIAS DE MORTOS.

Enviado especial da BBC Brasil a São Luís/camocim belo mar blog

Ordem deve ingressar com ação civil pública pedindo compensação a mortos e feridos na atual crise de segurança

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão deverá ingressar com uma ação civil pública para que o Estado indenize as famílias de detentos mortos nas prisões maranhenses.

Segundo o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, a ação também pedirá compensação às famílias de pessoas mortas ou feridas fora das cadeias na atual crise de segurança no Estado.

Desde 2013, foram mortos em Pedrinhas 62 presos, alguns dos quais decapitados. O governo estadual atribui as mortes a conflitos entre facções.Macieira afirmou à BBC Brasil que o documento já foi redigido e será submetido ao conselho da OAB-MA no dia 29. Ele diz crer que a ação será aprovada e protocolada na Justiça.

No entanto, organizações que monitoram o sistema carcerário local dizem que os crimes jamais foram investigados. Depoimentos de presos às entidades sugerem que as forças maranhenses foram responsáveis por parte das mortes, algumas das quais teriam ocorrido numa rebelião em 9 de outubro, quando dez presos foram mortos por armas de fogo.

Elas cobram a Procuradoria Geral da República a federalizar a investigação dos crimes no complexo penitenciário.

MEC DESCARTA FEDERALIZAÇAÕ DA GAMA FILHO E DA UNIVERCIDADE.

da Agência Brasil/camocim belo mar blog

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) descartou a federalização da Universidade Gama Filho e da Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambas geridas pelo Grupo Galileo e descredenciadas na segunda-feira (13). Em nota, o ministério diz que não é possível contratar os professores e os funcionários administrativos sem concurso público, e que não há base jurídica para os estudantes ingressarem em universidades públicas sem passar por processo seletivo.

"Não existe qualquer amparo constitucional e legal para a contratação dos cerca de 1,6 mil professores e aproximadamente mil técnicos-administrativos das instituições sem concurso público", diz e acrescenta: "Não reconhecemos base jurídica para que cerca de 12 mil estudantes da Gama Filho e UniverCidade possam ingressar em qualquer universidade pública desconsiderando o processo seletivo em curso, o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que teve mais de 2,5 milhões de inscritos no Brasil, sendo 479.496 nas universidades públicas do Rio de Janeiro. Considerando ainda que em todas as instituições públicas do Rio de Janeiro foram oferecidas 16.740 vagas".

LUTADORA DE JIU-JITSU REAGE A ROUBO E DOMINA ASSALTANTE EM MANAUS.

Faixa roxa de jiu-jitsu disse que saía de treino quando assalto ocorreu.
Delegado orienta que vítimas evitem reagir a assaltos.

Do G1 AM/camocim belo mar blog

Lutadora, faixa roxa, reagiu a assalto
(Foto: Arquivo pessoal/Edione Karoline)

A lutadora de jiu-jitsu Edione Karoline, de 22 anos, reagiu a uma tentativa de assalto na noite desta terça-feira (14) no bairro Japiim, na Zona Centro-Sul de Manaus, e deteve o assaltante. A jovem estava em uma parada de ônibus quando o suspeito, de 20 anos, roubou o celular da atleta. Segundo a polícia, ela percebeu que o homem estava desarmado e o golpeou.

O caso aconteceu na Avenida Rodrigo Otávio por volta de 22h. Conforme a polícia, ele chegou a roubar o celular da jovem, que reagiu e imobilizou o assaltante. Populares que viram a ação acionaram policiais da 3ª Companhia Comunitária (Cicom), que prenderam o suspeito.

A lutadora faixa roxa de jiu-jitsu disse que saía de um treino quando a tentativa de assalto ocorreu. Segundo ela, o assaltante utilizava um pedaço de cabo de vassoura e fazia ameaças.

- Eu estava na parada de ônibus, quando senti ele se aproximando. Queria levar o meu celular e a minha mochila. Ele ameaçava, supostamente com uma arma, mas vi que não era faca nem arma, era só um pedaço de cabo de vassoura. Foi então que segurei a mão dele e ataquei. Tentei soltar socos, mas ele conseguiu se soltar. Depois, fui para a perna e levei ele para o chão. Ele caiu, eu segurei, e depois ele fugiu, contou Edione aoGloboesporte.com. A atleta disse ainda que seguiu o ladrão junto com um mototaxista e entrou em contato com a polícia.

RAINHA DO CARNAVAL DE PORTO ALEGRE-RS SERÁ ELEITA NA QUINTA-FEIRA DIA 16,VEJA AS CANDIDATAS.

Rainha e princesas recebem a coroa nesta quinta, no Clube Farrapos. Nomes das embaixatrizes da Copa também serão conhecidos.

Do G1 RS/camocim belo mar blog

A corte do carnaval 2014 de Porto Alegre será escolhida nesta quinta-feira (16), às 21h, no Clube Farrapos. A noite reunirá as 19 candidatas dos grupos Especial e de Acesso em desfiles com trajes de gala, maiô e fantasia. Entre as novidades deste ano está a escolha de três belas que representarão o carnaval durante a Copa do Mundo. A capital receberá cinco partidas.

As embaixatrizes do carnaval na Copa  serão as classificadas em quarto, quinto e sexto lugar do concurso. As escolhidas terão o compromisso de acompanhar a rainha e as duas princesas, ao lado do Rei Momo, durante eventos referentes ao Mundial de 2014. A festa será aberta ao público, que pode adquirir os ingressos nos valores entre R$ 15 e R$ 100.

Os desfiles do Grupo Especial de Porto Alegre serão nos dias dias 28 de fevereiros e 1º de março, com a participação de 11 escolas: Acadêmicos de Gravataí, Academia de Samba Puro, Bambas da Orgia, Embaixadores do Ritmo, Estado Maior da Restinga, Imperadores do Samba, Imperatriz Dona Leopoldina, Imperatriz Leopoldinense, Império da Zona Norte, União da Vila do IAPI e Unidos da Vila Isabel. A RBS TV e o G1 transmitem ao vivo e com exclusividade.

Conheça as 19 candidatas ao título de soberana da folia

Alana Garcia Anselmo
(Foto: Marcelo Fogaça/Divulgação)

DEFESO DO CARANGUEJO-UÇÁ NO PARÁ E NO NORDESTE.

O segundo período de defeso vai de 17 a 22 de janeiro Foto: Agência Diário / Lucas de Menezes

De 17 a 22 de janeiro, estará proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie Ucides cordatus, conhecida popularmente comocaranguejo-uçá. A espécie é encontrada em zonas costeiras como manguezais e estuários. O primeiro período já passou: foi de 2 a 7 de janeiro.

A Instrução Normativa Interministerial (INI) Nº 8, de 30 de dezembro de 2013 prevê quatro períodos de defeso para a espécie ao longo de 2014. Além do prazo já mencionados, a medida proíbe atividades relacionadas ao caranguejo-uçá de 31 de janeiro a 5 de fevereiro; de 15 a 20 de fevereiro; de 2 a 7 de março; de 17 a 22 de março e de 31 de março a 5 de abril.

A medida, tomada em conjunto pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), abrange os Estados produtores: Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

As pessoas físicas ou jurídicas da cadeia produtiva da espécie deverão fornecer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), até o último dia que antecede cada período de “andada” (acasalamento), a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

O preenchimento é explicado no Anexo I da INI. Assim, nos períodos de defeso, o transporte e a comercialização do caranguejo-uçá deverão, desde a origem ao destino final, contar com Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo Ibama.

Cuidados

Um dos principais recursos pesqueiros do Brasil, o caranguejo-uçá tem merecido mais atenção do MPA, que editou ao todo, no ano passado, três medidas normativas relativas à espécie. As medidas buscam garantir a sustentabilidade extrativista desta pescaria, que gera emprego para milhares de marisqueiras, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

A intenção da nova legislação é proteger a espécie em seu período de reprodução (defeso), promover a adoção das melhores práticas no manuseio e transporte e favorecer os consumidores, pela melhor qualidade do produto final.

O PRESIDENTE DO CEARÁ SPORTING CLUB,CONFIRMA RETORNO DO VOLANTE MICHEL.

Foto: Kid Júnior

O volante Michel está de volta ao Ceará Sporting Club. O anúncio foi feito pelo Presidente do clube, Evandro Leitão, através do seu perfil no Twitter. ”Guerreiro Michel é do Vozão. Mais um para fazer parte do nosso grupo”, postou o dirigente. O guerreiro alvinegro estava no Vitória-BA e agora vai defender o Vovô até o fim da temporada 2015.

O atleta foi apresentado na tarde desta quarta-feira (15), em Porangabuçu, de forma inusitada. Michel entrou no campo do Carlos de Alençar Pinto (CAP), como mascote do time.  Após tirar a fantasia, foi ovacionado pela torcida presente no treino do time.  A informação consta no site oficial do clube.

“Estou muito feliz e emocionado com essa recepção. Fiquei dois anos fora e estou retornando agora, mas já percebi que o carinho da torcida por mim continua o mesmo. Eu me sinto em casa no Ceará e quero ser mais feliz nesse meu retorno”, comentou o atleta.

POPULARES IRÃO FESTEJAR ANIVERSÁRIO DE LIDER POLITICO EM CAMOCIM =CE

Organizadores esperam que a quantidade de participantes supere os dois eventos do Café. 

Depois de duas edições do famoso “Café com o Chico, na próxima sexta-feira, dia 24, a partir das 19h, o Bairro Tijuca voltará a ser movimentado por populares, amigos e partidários que irão comemorar o aniversário do líder politico, Chico Vaulino, ex-prefeito de Camocim e o grande calo nos calcanhares do GCP.

Os convites estão circulando na grande rede e através de mensagens de textos via aparelho celular.

MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTA PARECER FAVORÁVEL A AÇÃO POPULAR MOVIDA POR MARCOS COELHO.

AÇÃO REQUER A ANULAÇÃO DA SESSÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO EX-PREFEITO SÉRGIO AGUIAR. MP DIZ QUE VOTAÇÃO NA CÂMARA FOI UMA ABERRAÇÃO E UM VERDADEIRO VOTO DE CABRESTO

O Ministério Público, através do Promotor Dr. Paulo Henrique Trece se manifestou favorável a Ação Popular proposta Por Marcos Coelho que requer a anulação da Sessão da Câmara Municipal que aprovou as contas do ex-prefeito Sérgio Aguiar, referentes aos anos de 2002 e 2004.

Marcos Coelho, na Ação, alega que ocorreram vícios formais comprometendo a legalidade da sessão, dentre eles, a votação secreta, fora do prazo (60 dias) e de caráter única para os dois pareceres do TCM, numa única cédula. Além da falta de motivação para a deliberação da Câmara que contrariou o parecer do TCM e a ausência de redação final do Decreto Legislativo com exposição dos motivos que determinaram a rejeição do parecer do TCM.

JUSTIÇA CONFIRMA DECISÃO DE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS DE CAMOCIM-CE.

Clique na imagem e leia a decisão do Juiz

O Dr. Antonio Edilberto Oliveira Lima, juiz auxiliar, respondendo pela 2a. Vara da Comarca de Camocim, confirmou hoje (15) sua decisão em favor da nomeação dos concursados no Concurso Público realizado em 2012 neste município.  

Em maio/2013 o magistrado já havia concedido liminar mediante Ações Civis Públicas movidas pela Defensoria Pública de Camocim (Proc. 10212-25.2013.8.06.0053) e pelo Sindicato APEOC (Proc. 10054-67.2013.8.06.0053), determinando a imediata nomeação dos candidatos aprovados. Todavia, a Prefeita Monica Aguiar conseguiu no Tribunal de Justiça do Ceará a suspensão da decisão.

TERCEIRO SUSPEITO DE PARTICIPARA DA MORTE DE POLICIAL MILITAR É ENCONTRADO MORTO NO BAIRRO JÓQUI CLUBE EM FORTALEZA-CE.

Um dos suspeitos de participar da morte do soldado PM Fernande Vanucci Bezerra da Silva, 29, identificado como Vitor Pereira Rodrigues, 17, foi assassinado na manhã desta quarta-feira (15) com dois tiros na face no bairro Jóquei Clube.

O adolescente foi morto quando chegava com o irmão em um canteiro de obras em frente ao Hospital da Mulher. Segundo testemunhas, dois homens em uma moto tornado preta dispararam os tiros apenas contra Vitor.

MAIS DE 676 MIL CANDIDATOS JÁ FIZERAM INSCRIÇÃO NO PROUNI.

da Agência Brasil/camocim belo mar blog

Brasília - Até as 19h de hoje (14), 676.416 candidatos fizeram a inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni). O número de inscrições era 1.285.054, pois cada candidato pode fazer até duas opções de curso. O prazo de inscrições começou ontem (13) e vai até sexta-feira (17), às 23h59, horário de Brasília.

Nesta edição, o programa oferece 131.636 bolsas integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos. Isso significa crescimento de 18% na oferta em relação à primeira edição do ano passado. Estão programadas duas chamadas online de candidatos. O resultado da primeira será divulgado no dia 20 e o da segunda, no dia 3 de fevereiro, ambos na página do programa na internet.

DEFESA FAZ MANUAL PARA CASOS EM QUE MILITARES ASSUMEM SEGRURANÇA PÚBLICA.

Poder de polícia é dado pela Presidência por tempo e espaço definidos.
Últimos dois anos teve 11 casos, como ação no Alemão (RJ) e greve na BA.

Do G1, em São Paulo

O Ministério da Defesa criou um manual para casos em que militares assumam a segurança pública diante da impossibilidade de polícias ou outros órgãos agirem, como foi no caso da greve de policiais na Bahia em fevereiro de 2012, a ocupação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, durante 20 meses, e a missa do Papa Francisco na Praia de Copacabana, no Rio, no ano passado.

As ações militares com poder de polícia são determinadas como “garantia da lei e da ordem” (GLO) e, ao contrário de segurança pública, ocorrem em períodos de tempo e de espaço previamente delimitados e só com ordem da presidente da República, Dilma Rousseff. Em 2012, os militares foram às ruas oito vezes. Já em 2013, foram em três ocasiões, segundo a Defesa.

Durante a Copa do Mundo, as Forças Armadas ficarão encarregadas de áreas específicas, como contraterrorismo, defesa de espaço aéreo e marítimo e a proteção de estruturas estratégicas (como unidades de telecomunicações, transportes e de distribuição de energia), em que é necessário poder de polícia.

O general Manoel Lopes de Lima Neto, chefe da assessoria de doutrina e legislação do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, diz que o manual não foi feito com enfoque em nenhum evento específico e que não poderia falar sobre a Copa do Mundo.

Já o Ministério da Defesa diz que “não pode avisar se vai ter GLO antes” para a Copa do Mundo. O manual de GLO foi publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro, mas divulgado ostensivamente em janeiro deste ano pela pasta.

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General recebe bolo de manifestante durante greve 
de policias na Bahia
(Foto: Lúcio Távora/Agência A Tarde/AE)

Forças oponentes
O manual não usa o termo “inimigo”, mas cita como “forças oponentes” “organizações e movimentos” e “pessoas ou grupos que atuam infiltrados (...) provocando ou instigando ações radicais e violentas”.

Lima Neto nega que os casos se refiram a movimentos sociais ou outros específicos, como os que provocaram atos de vandalismo durante os protestos que ocorreram durante a Copa das Confederações.

As outras duas “forças oponentes” citadas são “quadrilhas de traficantes de drogas, contrabandistas de armas” e “indivíduos ou grupo que se utilizam de métodos violentos para a imposição da vontade própria em função da ausência das forças de segurança pública policial”.

O CANTOR E COMPOSITOR:RICK É NOMEADO SECRETÁRIO DO TOCANTINS COM SALÁRIO DE R$ 13,5 MIL.

Ele vai ocupar o cargo de secretário estadual de Promoção Cultural.
Secretaria não tem sede e funções devem ser desempenhadas de Brasília.

Do G1 TO/camocim belo mar blog

O cantor Rick foi nomeado secretário de Promoção
Cultural nesta segunda-feira (13)
(Foto: Adriana Borges/Assessoria do TO)

O cantor Rick, da dupla sertaneja Rick e Renner, é o mais novo secretário estadual doTocantins. Geraldo Antônio de Carvalho, o nome de batismo do cantor, esteve em Palmas nesta segunda-feira (13) para a nomeação, que aconteceu no Palácio Araguaia, sede do governo do estado. Ele assumiu a Secretaria de Promoção Cultural, recém-criada pelo governo. A posse foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14). O que chama atenção é que o cantor não precisará morar no estado, já que as funções deverão ser desempenhadas deBrasília (DF). A secretaria também não tem uma sede construída.

Rick, que nasceu em Monte do Carmo, a 100 km de Palmas, quando a cidade ainda pertencia ao estado de Goiás, receberá o mesmo salário que os outros secretários, cerca de R$ 13,5 mil. "Rick é um artista tocantinense que tem projeção nacional e tem agora a missão de promover o Estado e fortalecer o meio cultural", disse o governador Siqueira Campos na posse do novo secretário.

DE VIRADA,FERROVIÁRIO VENCE TIRADENTES NA ARENA CASTELÃO EM FORTALEZA-CE.

Redação Web | camocim belo mar blog

O Tubarão da Barra conseguiu a reação no segundo e agora é o 3º colocado no Campeonato Cearense

O Ferroviário venceu o Tiradentes por 3 a 1, nesta quarta-feira (14), na Arena Castelão, em jogo válido pela 4ª rodada do Campeonato Cearense.

Aron, Iarley e Éverton marcaram os gols do Ferrão (foto: Kid Junior)
Com o resultado o Tubarão da Barra ficou na 3ª posição da competição, com 6 pontos, mas com 1 jogo a menos. Já o Tiradentes é 6º, com apenas 2 pontos somados.

Quem abriu o placar no Castelão foi o Tiradentes. Aos 32 minutos do primeiro tempo, Dicomarcou de pênalti para o Tigre da PM. A reação do Ferrão veio apenas aos 28 minutos do segundo tempo, quando Haron empatou o jogo.  O gol fez a equipe se animar e aos 32 minutosIarley, de pênalti, fez o do vira. Já nos acréscimos, o atleta Éverton fez mais um para a equipe coral e deu números finais para a partida.

5ª rodada

APEOC CONVOCA CONCUSADOS PARA REUNIÃO.

O Sindicato APEOC está convocando, em caráter de emergência, os aprovados do concurso público nos cargos ligados à educação para uma reunião nesta quinta-feira, dia 15, às 09h, na Associação Comercial de Camocim.

“Esta semana é decisiva em nossa luta. A Câmara de Vereadores irá votar na próxima sexta (17) o pedido de contratação enviado pela Prefeita Monica Aguiar. Também estamos aguardando a manifestação da Justiça”, publicou o Sindicato em seu blog institucional, finalizando com a seguinte frase positiva “Precisamos fazer valer os nossos direitos - nomeação já!”

fonte:APEOC camocim/camocim belo mar blog

DUPLA REALIZA ASSALTOS COM ESCOPETA NA AV.PADRE ANTÔNIO TOMÁS EM FORTALEZA-CEARÁ.

Redação Web | camocim belo mar blog

Internautas registraram o crime

Dois homens realizaram uma série de assaltos a motoristas que transitavam na Avenida Padre Antônio Tomás, no bairro Dionísio Torres. O caso ocorreu por volta das 22 horas desta terça-feira (14).

O flagrante foi divulgado por internautas  nas redes sociais Foto: reprodução/Facebook 
Os veículos eram abordados por dois homens. Sendo que um dos suspeitos  portava uma espingarda calibre 12 para render as vítimas. Os carros estavam parados no trânsito, e por isso, se tornavam mais vulneráveis para os bandidos.