A Assembleia Legislativa aprovou ontem, dia 04, projeto que prevê a remissão da pena de presos que lerem obras literárias. Pela norma, serão reduzidos quatro
dias da pena por cada leitura, chegando ao máximo de 48 dias por ano. Sessão que votou a lei foi marcada por intensa discussão entre deputados da base aliada e Heitor Férrer (PDT), que foi contra a proposta.
Apenas Heitor e Danniel Oliveira (PMDB) foram contra a ação. Em sua fala, Heitor Férrer afirmou que a lei penal brasileira já é “frouxa demais”, e criticou a redução de penas estipuladas em júri popular – sobretudo para crimes graves. O pedetista afirmou ainda que a proposta não é construtiva pois, segundo ele, os presos não estariam lendo os livros buscando a ressocialização, e sim apenas ficar menos tempo na prisão.
Diversos deputados da base aliada saíram contra a argumentação do pedetista. Em sua fala, o líder do governo, Dr. Sarto (Pros), reforçou importância de ampliar as formas de ressocialização de presos. “A pessoa, por mais que tenha ido ao livro buscando a redução, pode comprar a ideia do livro. É uma maneira de sair daquele mundo”, diz.
Danniel Oliveira (PMDB) também criticou a matéria. Segundo ele, a proposta é uma estratégia para “reduzir a população carcerária”, ao invés de se investir na criação de novas penitenciárias. Dr. Sarto rejetou a questão, ressaltando dados de ressocialização de presos que tiveram acesso à leitura na cadeia.
Ressocialização
De acordo com o projeto, a medida busca combater a ociosidade nas penitenciárias e ampliar a ressocialização de presos através da leitura. Para conseguir a redução, no entanto, o preso terá que formular um relatório de leitura ou resenha da obra.
O Povo Online
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