Um internauta, que por sinal é blogueiro, Mário Luiz, flagrou um ônibus do transporte escolar, do programa federal Caminhos da Escola, na Praça de Eventos (odus) na madrugada desta terça-feira por volta das 03h, durante festa de carnaval.
O Revista Camocim, através de seus leitores, já flagrou outros momentos em que os ônibus do transporte escolar foram utilizados em outros fins.
O Revista Camocim, através de seus leitores, já flagrou outros momentos em que os ônibus do transporte escolar foram utilizados em outros fins.
De acordo com resolução federal 45, o ônibus deve ser utilizado exclusivamente no"transporte dos estudantes e para garantir o acesso nas atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do estabelecimento de ensino", o que não é o caso de uma festa de carnaval, que não consta como atividade desenvolvida por uma escola. Resumindo, o veiculo deveria estar na garagem e não transitando pelas ruas de Camocim em pleno carnaval.
Além da resolução, que dispõe sobre os critérios de utilização dos veículos, os municípios também devem observar as demais normativas do Programa Caminhos da Escola, caso estejam em desacordo, será considerado "uso indevido", sujeitando ao agente público "as sanções na forma da legislação aplicável".
Mas em Camocim...
Além da resolução, que dispõe sobre os critérios de utilização dos veículos, os municípios também devem observar as demais normativas do Programa Caminhos da Escola, caso estejam em desacordo, será considerado "uso indevido", sujeitando ao agente público "as sanções na forma da legislação aplicável".
Mas em Camocim...
Fonte:RC
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