Tudo é superlativo na primeira eleição municipal sob os efeitos da chamada Lei da Ficha Limpa, promulgada em junho de 2010 (confira aqui a íntegra da legislação). Milhares de casos de inelegibilidade, boa parte deles relativa à nova legislação, ficarão sem decisão da Justiça Eleitoral mesmo depois do fim das eleições, no segundo turno (28 de outubro).
Na ponta do lápis
Levantamento nominal feito pelo Congresso em Foco junto a todos os tribunais regionais eleitorais do país mostra que há centenas de candidatos na ficha limpa. Um número que poderá passar dos milhares até o final desta semana. O que provavelmente fará com que várias eleições permaneçam como uma incógnita, com a definição judicial sobre seu resultado acontecendo somente depois de 7 de outubro, e mesmo depois de 28 de outubro, data do segundo turno.
Informações
O Congresso em Foco pediu a todos os tribunais regionais eleitorais a relação dos candidatos a prefeito, a vice e a vereador enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Os tribunais do Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte não enviaram as informações.
Campeão é o Ceará
O estado com mais candidatos barrados pela ficha limpa é o Ceará, com 209 casos (62 cadidatos a prefeito; 49 a vice, e 98 a vereador), seguido de Minas Gerais, com 152 enquadramentos. O estado com o mais baixo número de registros, segundo as compilações postas à disposição deste site, é o Espírito Santo, com cinco candidatos a prefeituras considerados inelegíveis com base na nova lei. Mas esses números podem variar, uma vez que o tribunal capixaba só divulgou os dados relativos aos candidatos a prefeito. Minas, por sua vez, não informou quantos candidatos a vice-prefeito foram barrados.
Sem listas
Os tribunais eleitorais de Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro disseram não ter produzido as listas nominais dos barrados pela Ficha Limpa. Mas, à exceção dos paranaenses e goianos – estes, sob a alegação de que imposições judiciais impediram a divulgação dos seus números –, há registros sobre o total de candidatos previamente impossibilitados de disputar o pleito – são dois no Acre, seis em Alagoas, 35 na Bahia, 31 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, e 12 no Rio de Janeiro. Esses registros globais variam quantos aos períodos de verificação – no caso do Rio, as informações foram atualizadas somente até julho. Já no caso de São Paulo, os dados foram atualizados no dia 29 de setembro.
Com informações do Congresso em Foco/via jangadeiro online/camocim belo mar blog