Os deputados apresentaram 802 projetos de Lei, mas só 622 foram apreciados nos colegiados e aprovados no Plenário 13 de Maio
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Durante a atual Legislatura na Assembleia Legislativa do Ceará, os 46 deputados produziram muitas matérias, mas a maioria não tratava de interesses da maior parte da população cearense. Soma-se à produção - muitas vezes irrelevante - o fato de algumas propostas não terem sido apreciadas pelas comissões técnicas da Casa, o que resultou em muitos projetos arquivados por falta de deliberações.
Ao todo, os deputados apresentaram 802 projetos de Lei, mas apenas 622 foram apreciados nos colegiados e aprovados depois de discussões no Plenário 13 de Maio. Quando se acrescentam as demais proposituras, como projetos de Indicação, Lei Complementar e outros, a situação apresentada é ainda pior.
De acordo com o Departamento Legislativo, todas as matérias que não foram votadas durante a Legislatura atual serão arquivadas, cabendo aos autores desarquivá-las. No caso dos que não conseguiram se reeleger, outro deputado eleito ou reeleito pode resgatar as propostas.
Para se ter uma ideia da situação, em 2014, ano de eleições para presidente, governador, senador e deputados estaduais e federais, a produção parlamentar foi bem menor. Os deputados da Assembleia apresentaram apenas 99 projetos de Lei. No entanto, dos 46 integrantes do Legislativo, somente 33 apresentaram propostas neste ano.
Do total, 28 não foram apreciados pelos colegiados. Um projeto de autoria do deputado Welington Landim (PROS) que incluía a disciplina "Conhecimento e Estudo dos Autores Cearenses" na grade curricular das escolas públicas estaduais passou por toda tramitação nas comissões técnicas, mas, como consta no portal da Assembleia, não foi aprovado em plenário.