COMISSÃO REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES.

O texto do relator reconhece o direito de greve dos servidores públicos. Romero Jucá acrescentou regra para que a participação na greve não seja critério de avaliação de desempenho ou justificativa de incapacidade para desempenho da função pública.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Jucá acolheu sugestão dos sindicalistas de reduzir de 80% para 60% o percentual mínimo de funcionamento dos serviços essenciais durante as paralisações.

A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público.

Até hoje o direito de greve dos servidores públicos, que consta da Constituição desde 1988, não foi regulamentado, e todas as decisões sobre legalidade ou não de greves do setor são tomadas com base em leis correlatas.

Entre os pontos mais polêmicos da discussão está o quantitativo mínimo de servidores que deverão atuar durante a paralisação; a definição de quais são os serviços essenciais; a antecedência do aviso para a deflagração da greve; e a substituição de grevistas após decisão judicial, que, na avaliação de representantes da categoria, invalidam o direito dos servidores públicos na prática.

O texto de Jucá reconheceu o direito de greve dos servidores públicos. O senador ainda acrescentou regra para que a participação na greve não seja critério de avaliação de desempenho, avaliação de índices de produtividade ou justificativa de incapacidade para desempenho da função pública.

PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA 1ª- GURRA MUNDIAL TROUXE GANHOS MODESTOS E BAQUE E ECONÔMICO.

Fernando Duarte

Da BBC Brasil, em Londres

Participação militar brasileira na Primeira Guerra Mundial foi discreta, mas conflito deu início a mudanças substanciais na realidade do país

A Primeira Guerra Mundial, cujo armistício é comemorado nesta terça-feira, teve um impacto significativo no Brasil - apesar de uma participação simbólica do país no conflito, marcada por uma tragédia e uma "batalha cômica".

Para o historiador Francisco Luiz Vinhosa, um dos efeitos foi expor as fragilidades da economia brasileira, na época extremamente dependente das exportações de café.

"O principal legado da Primeira Guerra Mundial para o Brasil foi revelar nosso atraso político e econômico. O país perdeu oportunidades de usar o conflito, a começar pela decisão de escolha de lado. A Alemanha, por exemplo, ofereceria ao Brasil uma chance de escapar do imperialismo da Grã-Bretanha", afirma Vinhosa, autor de O Brasil e a Primeira Guerra Mundial, um dos mais completos estudos sobre o tema, lançado em 1990.

Neutro durante boa parte dos três primeiros anos do conflito, uma posição alinhada com a do governo dos Estados Unidos, o Brasil entrou na guerra em 1917, usando como justificativa oficial os ataques de submarinos alemães a navios mercantes brasileiros.

Em um desses episódios, o afundamento do navio Paraná, morreram três marinheiros. O incidente provocou indignação popular, levando a ataques contra empresas e estabelecimentos comerciais ligados à colônia alemã no país.

FORTE CHUVA "CORTA"PI-459 E ROMPE 2 AÇUDES NA REGIÃO SUDESTE;VEJA O VÍDEO!.

Uma forte chuva de mais de 100 mm caiu sobre o município de Queimada Nova durante a madrugada desta terça-feira (11) e causou o rompimento do asfalto na PI-459, que liga o município de Queimada Nova ao Posto Pipocas.

Segundo moradores, muitas árvores foram derrubadas e até tetos de casas despencaram no povoado Cantinho. Próximo à região, alguns açudes transbordaram levando animais que estava nas margens.
As estradas que dão acesso ao Povoado Cantinho estão interditadas por causa do grande acúmulo de água. Moradores estão assustados e as aulas nas escolas da zona rural do município devem ficar comprometidas.

JOVEM É PERSEGUIDO E MORTO A TIROS NA RUA CEARÁ EM PARNAÍBA-PI.

Um homem de aproximadamente vinte anos foi baleado na noite desta terça feira (11) na Rua Ceará Bairro Ceará em Parnaíba. Informações da Policia Militar confirmam que houve uma perseguição de moto até a vítima ser atingida por um tiro, cair e ser baleado por mais tiros a queima roupa. Ele foi socorrido e levado no balão de oxigênio para o hospital por uma viatura do SAMU.

O homem baleado foi reconhecido por “Luan” apelidado por “Paco” ele ainda não teve o nome oficialmente revelado e andava em uma moto Bros laranja placa NIQ – 9944 Parnaíba PI. O Cel Costa Lima esteve presente no local da ocorrência. “Sabemos que os tiros de uma pistola nove milímetros de uso restrito, foram dados de trás para frente e um entrou na cabeça saindo pela testa, inclusive atravessando o capacete”. Disse o comandante do 2° BPM.

Ainda de acordo com as informações a vítima que ainda estava com vida ao chegar no HEDA (Hospital Estadual Dirceu Arcoverde) também andava com arma de fogo, mas não é conhecido da policia. A polícia acredita que o motivo do homicídio seja briga por pontos de venda de drogas e deve passar a ocorrência para investigação da Policia Civil.

AEDES AEGYPTI REPRESENTA RISCO EM 125 MUNICÍPIOS DO PAÍS,DIZ GOVERNO.

Número apresentado na semana passada era de 117 municípios. 
Governo prepara campanha de prevenção da dengue e febre chikungunya.

Do G1, em São Paulo/CBM

O Ministério da Saúde atualizou para 125 o número de municípios do Brasil risco alto de registrar infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre chikungunya. O número anterior, divulgado na semana passada, era de 117 municípios. De acordo com a pasta, nessas cidades foram encontrados focos do mosquito em quatro de cada cem casas visitadas.

As informações integram o Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes Aegypti (LIRAa), feito em outubro, que analisou a existência de locais com larvas em 1.524 cidades. Seu objetivo é apontar as regiões com maior risco de transmissão das doenças.

De acordo com o levantamento, Rio Branco é a única capital em situação de risco, com índice de 4,2. São dez as capitais que apresentaram situação de alerta (Porto Alegre, Cuiabá, Vitória, Maceió, Natal, Recife, São Luís, Aracaju, Belém e Porto Velho) e outras 11 estão com índices satisfatórios (Curitiba, Florianópolis, Brasília, Campo Grande, Goiânia, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Macapá, Teresina e João Pessoa). Cinco capitais (Boa Vista, Manaus, Palmas, Fortaleza e Salvador) ainda não apresentaram ao Ministério da Saúde os resultados do LIRAa.

Segundo o governo, outras 552 cidades foram classificadas em situação de alerta (pois tinham entre uma e três casas a cada cem com larvas) e 847 apresentaram situação satisfatória (um ou menos imóveis de cada centena continha focos do Aedes aegypti).

No ano passado, o LIRAa apontou 159 municípios em situação de risco e 539 em alerta. Apesar do número de cidades consideradas críticas ter sido menor este ano em relação a 2013, há uma preocupação maior por causa dos casos de chikungunya. Até 25 de outubro, foram diagnosticados 824 casos da febre no país. O primeiro foi confirmado em setembro. Já os casos de dengue somam 556.317 este ano.

A POLÍCIA DIVULGA RETRATO FALADO DE SUSPEITO DE ATROPELAR 15 PESSOAS.

A polícia Civil divulgou, nesta terça-feira, o retrato falado do homem suspeito de atropelar 15 pessoas na saída de um culto na Vila Medeiros, zona norte de São Paulo. Marco Antonio Dario, de 26 anos, possui passagem por roubo e porte ilegal de arma e está desaparecido desde domingo, dia do acidente. Qualquer informação sobre o paradeiro do homem pode ser prestada por meio do Disque-Denúncia (181) ou WebDenúncia.

Retrato falado de Marco Antonio Dario, de 26 anos

Foto: SSP / Divulgação

Na segunda-feira, o proprietário do veículo informou já ter vendido o carro, apesar de o documento continuar em seu nome. No fim do dia, um dos feridos confirmou a versão do dono do veículo, dizendo que ele não estava no carro no momento dos atropelamentos. As informações são do Bom Dia SP.

Para comprovar sua inocência, o dono do veículo apresentou um documento de compra e venda, mas alertou que comprador já repassou o carro para uma terceira pessoa. Segundo as investigações, uma mulher e outro homem também estavam dentro do carro no momento do atropelamento. Substâncias parecidas com maconha e cocaína também foram encontradas dentro do automóvel.

Acidente
Quinze pessoas foram atropeladas na noite de domingo quando voltavam de um culto evangélico na zona norte de São Paulo. O acidente ocorreu por volta das 21h30, na avenida Roland Garros, na Vila Medeiros e pelo menos duas pessoas ficaram em estado grave após a colisão. O motorista fugiu do local a pé, sem prestar socorro.

CONTRA 'GORDOFOBIA', MISSES PROTESTAM DE LINGERIE EM FRENTE AO CONGRESSO NACIONAL EM BRASÍLIA-DF.

Modelos disseram terem sido vítimas de preconceito em hotel da capital.
Objetivo das modelos é mostrar que elas não têm vergonha de quem são.

Do G1 DF/CBM

Misses plus size participam de manifestação contra o preconceito em frente ao Congresso Nacional (Foto: Paulinha Almeida/Divulgação)

Quatro misses plus size, vestidas apenas de peças íntimas, fizeram uma manifestação contra a "gordofobia" em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, nesta terça-feira (11). O ato aconteceu depois que duas delas ouviram do recepcionista de um hotel da capital que não caberiam juntas em uma cama de casal.

As duas modelos são do estado de São Paulo e vieram a Brasília para participar de um ensaio fotográfico contra a discrimininação a obesas, previsto para esta terça. Depois do que ocorreu no hotel, elas se juntaram a outra dupla que também participaria da sessão de fotos e resolveram fazer o ato. Segundo as misses, o intuito do ensaio é provar que elas não têm vergonha do corpo.

"As meninas chegaram para a gente fazer um trabalho em Brasília contra o preconceito e, já no dia que chegaram, sofreram preconceito no hotel", diz a miss plus size DF, Janaína Graciele, de 34 anos. "Na hora do check-in, o pessoal do hotel já falou que, se eram as duas na cama de casal, era melhor olhar a cama, porque [ele] achava que não ia caber as duas."

DESCOBERTA IDENTIDADE SECRETA DE TORTURADOR DA 'CASA DA MORTE'.

Antonio Lima era o Camarão, homem de confiança do coronel Paulo Malhães

JULIANA DAL PIVA

Rio - Das tristes lembranças que Inês Etienne Romeu carrega sobre os 96 dias de tortura a que foi submetida, uma imagem é mais presente que as outras. Ela jamais conseguiu esquecer o rosto redondo e a pele avermelhada do soldado cearense de codinome Camarão. Sentinela em uma casa no alto do morro Caxambu, em Petrópolis, na Região Serrana, o militar trabalhou em 1971 — auge da ditadura militar—naquela que ficou conhecida como a “Casa da Morte”, uma das principais estruturas do Centro de Informações do Exército (CIE) para assassinar opositores do regime.

Carlos Alberto Soares de Freitas, o comandante Breno da VAR-Palmares, desapareceu na Zona Sul do Rio em fevereiro de 1971

Foto:  Acervo de Élvio Moreira

Inês só não conseguiu gravar com exatidão o nome do militar. “Wantuil ou Wantuir”, diz ela, desde que foi libertada da prisão em 1979. E durante mais de quatro décadas, por trás de “Camarão” estava o soldado paraquedista Antonio Waneir Pinheiro Lima, descoberto pelo DIA há três meses. “Eu reconheço”, afirmou Inês, ao verificar duas imagens do militar.

Poucas horas antes do dia em que a reportagem chegou a sua casa, Lima viajou e nunca mais retornou. Foi localizado na semana passada pelo Ministério Público Federal do Rio no Ceará. Amigos próximos confessaram que ele temia ser convocado pela Comissão Nacional da Verdade para prestar esclarecimentos sobre sua atuação na repressão. Por isso, se abrigou na casa de familiares no Nordeste. 

Inês foi a única que conseguiu sobreviver à Casa da Morte. No depoimento que prestou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ela denunciou que foi estuprada por Lima duas vezes no período em que esteve na casa. A um mês da divulgação do relatório final da CNV, a identificação do agente pode ajudar a elucidar o destino de cerca de 20 desaparecidos políticos que passaram pelo cárcere clandestino no Rio.

MUDANÇA ENCARECE MAIS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL.

FIM DA INTERNET ILIMITADA

Consumidor terá que pagar mais para impedir que o acesso à internet seja bloqueado, após consumir a franquia

Empresas devem manter o contrato que foi acordado com o consumidor, diz o Procon

FOTO: KLEBER A. GONÇALVES

Se já não bastassem energia e gasolina, cujos preços tiveram aumento severo e empreenderam um baque ao bolso do consumidor recentemente, a telefonia móvel resolveu - via algumas operadoras - participar do movimento de altas e aplicaram mudanças drásticas, encarecendo ainda mais o serviço prestado aos usuários. A mudança se deu no fim da internet ilimitada no celular pré-pago e nos planos chamados Controles, anunciada primeiro pela Vivo, que começou a nova prática no início deste mês, e também foi adotada pela Oi, que deve implementar a partir de 1º de dezembro.

Com a nova medida, o consumidor terá que pagar uma quantia extra para impedir que seu acesso à internet seja bloqueado, após consumir toda a franquia. Hoje, a velocidade da internet é reduzida, mas o cliente segue com acesso à internet.

Para a coordenadora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, apesar de já está sendo praticada, a tarifação é considerada abusiva, pois vai contra o Código de Defesa ao Consumidor. "O art. 51 da referida Lei, considera dentre outras cláusulas abusivas, aquelas que causam desvantagens ou prejuízos para o consumidor ou que modifiquem de forma unilateral o contrato de prestação de serviço, sem o prévio conhecimento do consumidor e principalmente sem a sua concordância", especifica.

Cláudia explica que as empresas devem manter o contrato em vigor com o consumidor nas condições em que foi contratado, "sob pena de desrespeitar as normas contidas no Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a alteração unilateral do contrato de prestação de serviço".

Aviso prévio

A coordenadora do Proteste, Maria Inês Dolci, também considera que a essencialidade do serviço contratado não deve ser alterado, tendo a empresa que informar com antecedência sobre a mudança aos seus usuários. "É uma pratica que afeta profundamente o consumidor, principalmente na questão financeira".

POLÍCIA ABRE INQUÉRITO PARA APURAR INVASÃO DE CRIMINOSOS A CONJUNTO HABITACIONAL NO RIO DE JANEIRO.

Homens armados invadiram no último domingo um condomínio do 'Minha Casa, Minha Vida' em Guadalupe

O DIA/cbm

Rio - Policiais da 31ªDP (Ricardo de Albuquerque) instauraram um inquérito para apurarem mais uma ação ousada dos criminosos. No último domingo, traficantes armados comandaram a invasão de cerca de 200 pessoas a um conjunto habitacional do programa "Minha Casa, Minha Vida", em Guadalupe, na Zona Norte. O condomínio abrigaria aproximadamente 240 famílias inscritas no programa social.

O condomínio do programa social 'Minha Casa, Minha Vida', em Guadalupe, na Zona Norte, tem 11 edifícios e foi invadido no último domingo por bandidos armados

Foto:  Carlos Eduardo Cardoso / Agência O Dia

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, o engenheiro responsável pela obra e o vigilante do local foram intimados. Além disso, o presidente da associação de moradores também será chamado para prestar depoimento na delegacia.

A Prefeitura do Rio afirmou que solicitou o apoio das forças de segurança para a retirada dos invasores e a reintegração dos imóveis. O comandante do 41ºBPM (Irajá), tenente coronel Luiz Carlos Leal Gomes, está no condomínio, acompanhado do representante da Secretaria Municipal de Habitação e Administrador Regional. Eles estão negociando com os invasores a saída do local.

Imóveis seriam entregues em breve aos beneficiados

Em nota, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento, afirmou que acionou o Ministério da Justiça para que seja feito algo para evitar ações de bandidos nos programas habitacionais do Governo Federal. Além disso, o banco vai solicitar a reintegração de posse dos imóveis, com o objetivo de garantir o direito das famílias beneficiadas com o programa.

NUDEZ EM NOVA SÉRIE DO 'FANTÁSTICO' GANHA AS REDES SOCIAIS.

Estreia do quadro ‘Eu que Amo Tanto’ transforma seios de Mariana Ximenes em um dos assuntos mais comentados da Internet brasileira no domingo

REGIANE JESUS

“Nunca usei tanto a língua em cena”, comentou o ator Márcio Garcia

Foto:  Divulgação

Rio - A estreia do quadro ‘Eu Que Amo Tanto’ no ‘Fantástico’ trocou o costumeiro marasmo dos fins de noite de domingo pela excitação. Já nas primeiras cenas do episódio, a atriz Mariana Ximenes ficou com os seios à mostra e protagonizou momentos picantes ao lado de Márcio Garcia, o amor bandido da protagonista Leididai. De acordo com Amora Mautner, diretora do quadro, as sequências eram necessárias para retratar a história de uma mulher que ama demais, que é capaz de resistir ao constrangimento de visitas íntimas em um presídio e, tempos depois, a humilhações e a agressões físicas.

“Quando as cenas de nudez estão a serviço da história que está sendo contada, as pessoas ficam envolvidas com o que está acontecendo, não com o corpo da atriz ou do ator. As pessoas simplesmente se envolvem. Espero que o público tenha embarcado na história”, diz ela, que reuniu o elenco, no domingo à noite, em seu apartamento na Zona Sul do Rio, para assistir à estreia.

A trama pode ter conquistado os telespectadores, mas não dá para negar que o que mais bombou nas redes sociais foram os comentários a respeito de Mariana. O nome da atriz esteve nos Trending Topics (assuntos mais comentados) do Twitter. A maior parte dos posts se referia à beleza dos seus seios naturais, mas também foi elogiada a coragem da atriz em se entregar por inteiro à personagem.

Mariana Ximenes tirou de letra a exposição dos seus seios em cena. “Vocês viram, né? Sem plástica e ainda dá”, divertiu-se ela, na coletiva de lançamento do quadro. “A nudez é muito mais de alma. A gente não interpretou essa história, a gente viveu essa história.” Márcio Garcia, por sua vez, brincou ao comentar as sequências de seu personagem com Leididai: “Nunca usei tanto a língua em cena.” 

TRANSPARÊNCIA: QUANTO CUSTA A REFORMA DO HOSPITAL?

Placa de reforma do Hospital  Murilo Aguiar não apresenta o valor da obra

A placa apresenta  o número do contrato 0808.09/2014, o convênio  de nº 090/2014, o prazo de 180 dias para a conclusão da reforma e o nome da empresa  responsável, J&C Construções e serviços LTDA,  mas não apresenta o valor que o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, está enviando para a realização da obra, sendo que esta é uma das informações que mais interessa a população. 

Quanto custa a reforma do Hospital?

A resposta deveria estar na placa, mas não está. Falta transparência pública e respeito ao cidadão que merece gozar do principio da publicidade que, sobre força de Lei, ser oferecido pelo serviço público. 

Não divulgar o valor deve ser uma forma de não chocar a população. A reforma deve custar um absurdo de dinheiro público.

Sobre o assunto, confira no site Jus Brasil alguns projetos de leis de alguns  municípios. 

VEREADORES CULPAM COELCE POR CONSTANTE FALTA DE ENERGIA NA CIDADE E COBRAM PROVIDÊNCIAS

Na sessão de ontem, dia 10, os vereadores foram unanimes em responsabilizar a Coelce pelos transtornos causados à população da Sede e da Zona Rural de Camocim com as constantes quedas de energia. De acordo com o Vereador Emanoel Vieira, a comunidade da Praia do Maceió tem sido uma das mais atingidas pelo problema. No último sábado, dia 08, a comunidade ficou sem energia de 1 (uma ) da manhã às 9h30min.

"A Coelce, mais uma, vez peca e erra por não dar ciência aos seus clientes deste problema corriqueiro de falta energia, inclusive levando prejuízo a economia local da quela comunidade, que hoje vive estritamente do turismo que cresce principalmente noturno", pontuou o vereador Emanoel destacando o funcionamento noturno de barracas, além de pousadas e hotéis.

O Vereador Emanoel Vieira lembrou ainda de uma manifestação pública da Coelce divulgada na imprensa local informando que a mesma teria feito um serviço preventivo com a finalidade de sanar o problema, "mas, se o serviço foi feito, foi mal feito", destacou Vieira que solicitou ao Ministério Público que se manifestasse no sentido de cobrar da Gerência da Coelce explicações e a resolução do problema.

O vereador também protocolou um ofício junto a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) cobrando esclarecimentos sobre a situação no município de Camocim.

PROFESSOR DE CAMOCIM VENDE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO FACEBOOK.

O professor Sebastião Dourado anunciou no Facebook a venda do seu Décimo Terceiro Salário no valor de R$1.085,18 por R$900,00. 

Ele diz ainda que se a prefeitura não fizer o deposito do salário,  ele pagará  fazendo faxina por um ano na casa do comprador.

"Varro, passo o pano no chão, limpo o banheiro, coloco o lixo pra fora, banho o cachorro e faço alguns mandados do dia-a-dia" , diz no anúncio de venda. 

O professor Sebastião é efetivo da rede pública municipal de ensino e um critico do sistema educacional. Já publicou alguns artigos em blogues e cedeu entrevistas à emissoras de rádio, enaltecendo o papel do professor na sociedade e apontando as falhas do sistema que desvaloriza a figura do profissional do magistério, sendo que, uma de suas criticas diz respeito a mal remuneração da categoria.