FISCALIZAÇÃO
Em alguns municípios visitados pela equipe do Tribunal, processos estavam em situação plena de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) detectou irregularidades em 76% das licitações acompanhadas, no último mês, pelo Observatório de Licitações Municipais junto a algumas cidades cearenses. Entre os dias 10 de março e 10 de abril, o órgão acompanhou o processo de 47 licitações e encontrou erros ou indícios de fraude em 36 das fiscalizadas.
Durante esse período, o TCM realizou o acompanhamento presencial de licitações programadas pelas prefeituras e câmaras municipais de 22 cidades cearenses. Os municípios visitados pela equipe técnica do Tribunal foram Acarape, Amontada, Aquiraz, Aracoiaba, Banabuiu, Barbalha, Cascavel, Caucaia, Crato, Fortim, Guaiuba, Horizonte, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Russas, São Luis do Curu e Umirim.
De acordo com o presidente do TCM, Francisco Aguiar, as cidades que lançaram licitações com falhas ou indícios de fraude só serão de conhecimento público após os processos encaminhados para a investigação dos responsáveis pelos erros forem instaurados.
"Em todos os municípios em que já foram detectadas essas fraudes foi dado o encaminhamento para apurar as responsabilidades. Os nomes dos municípios que tiveram alguma irregularidade, porém, só serão divulgados após ser instaurado a Tomada de Contas Especial", esclareceu o presidente do TCM.