Fortaleza. Até o próximo ano, cerca de 30 distritos cearenses viverão um clima de torcida e euforia. Não será apenas pela Copa do Mundo, mas pela realização de antigo sonho e bem particular: ser município. A decisão, que poderá acontecer em consulta popular, é vista por especialista como um mecanismo de desenvolvimento. Ao mesmo tempo se fala em custos para o conjunto das cidades cearenses, uma vez que haverá perdas das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS).
A emancipação é aguardado pelo turístico Distrito de Iguape, em Aquiraz FOTO: CID BARBOSAAs perdas não serão generalizadas e terão impactos distintos. Os municípios com seus distritos emancipados, caso seja essa a vontade popular, não verão suas receitas diminuídas com relação ao FPM ou ICMS. No entanto, naqueles que não terão seus distritos desmembrados poderão receber menos do FPM, num coeficiente de 6,5%, o que atingiriam 75% das pequenas cidades e mais 15% do ICMS.
O economista José Irineu Carvalho explica que, nas regiões onde haverá emancipações, há um benefício direto. Isso acontece porque existirá ainda uma dependência das regiões desmembradas dos serviços mantidos pela antiga sede, como saúde, educação e assistência social. Ao mesmo tempo, algumas responsabilidades passam a ser das novas cidades, como construção de escolas, postos de saúde, manutenção de estradas e pagamento de pessoal.
BoloJá nos demais municípios, como diz Irineu, as perdas decorrem do fato de que o bolo das transferências é dividido por todas as cidades. "Eu não sou contra a emancipação, até porque sou municipalista e há um benefício direto para as regiões que serão beneficiadas", afirma o economista e que é também consultor da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
Num País onde há uma forte crítica pelo inchamento da máquina administrativa e, de modo geral, à política fiscal, nome dado às ações do governo destinadas a ajustar seus níveis de gastos, criação de novos municípios também significa criar mais despesas e menos investimentos. Afinal, são mais prefeitos, mais vice-prefeitos, mais câmaras de vereadores e outros gastos que vão constar em folha.
José Irineu observa haver mais custos e, ao mesmo tempo, mais desenvolvimento para a região. Daí, entender que há quase um consenso dos prefeitos para que esse pleito seja realmente concretizado, até porque, no aspecto político há mais efeitos positivos apoiando do que o contrário a considerar.