PROJETO DO TCM CONTINUA RETIDO NA ASSEMBLEIA DO CEARÁ.

Resolução do Tribunal prevê prazo de cinco anos para que os processos daquela Corte sejam prescritos

A Assembleia Legislativa ainda não adotou nenhuma providência para que comece a tramitar o anteprojeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), alterando a sua Lei Orgânica para estabelecer o instituto da prescrição, em atendimento ao que determina a emenda constitucional número 76, aprovada em dezembro do ano passado.

A procuradora Leilyanne Feitosa solicitou ao presidente do TCM a quantidade de processos a serem prescritos, mas não obteve resposta Foto: MARILIA CAMELO

A matéria chegou ao Legislativo no dia 27 de maio. Do protocolo, foi à presidência, onde, até a última sexta-feira, permanecia parada. Sua tramitação, para efeito de votação, será iniciada somente quando for lida em plenário. A partir de então, passa a contar o prazo de três sessões em pauta para os deputados tomarem conhecimento do conteúdo da proposta.

Depois de cumprida a pauta, a matéria é encaminhada à apreciação das comissões técnicas de Constituição, Justiça e Redação e, de Trabalho, Administração e Serviço Público, voltando ao plenário para votação. Como se trata de Lei Complementar o quorum exigido para aprovação é de maioria absoluta, o que representa 24 votos a favor.

No âmbito da Assembleia Legislativa, a matéria já tem gerado polêmica. O deputado Heitor Férrer (PDT), em pronunciamento, ainda no mês passado, criticou a prescrição e prometeu apresentar emendas no momento oportuno. No ano passado, quando a emenda constitucional propondo a prescrição foi apresentada pelo deputado Tin Gomes (PHS), o pedetista também criticou a proposta.

Uma das críticas à prescrição refere-se à possibilidade de arquivamento de muitos processos. A procuradora de contas do TCM, Leilyanne Feitosa, solicitou levantamento ao presidente do TCM, Francisco Aguiar, sobre a quantidade de processos a serem arquivados com a aprovação da proposta do Tribunal.

IMAGENS MOSTRAM SUSPEITO DE MATAR CRIANÇA EM TENTATIVA DE ASSALTO.

Câmera flagra pai correndo atrás do homem após crime, em Contagem.
Menino de 2 anos foi enterrado neste domingo.

Do G1 MG

Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que o suspeito entra na garagem durante uma tentativa de assalto que acabou com uma criança de 2 anos morta em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, neste sábado (15). O menino foi enterrado neste domingo (16), na mesma cidade.

As imagens mostram João Pedro Avelar Cotta no colo do pai, Sandro Magno Cotta, enquanto ele manobrava os carros com a mulher, na garagem de casa. Quando ele guardava o último veículo, o suspeito entra no local. Depois disso, o criminoso aparece correndo para fora da residência e Cotta, baleado, atrás dele. 

Segundo a PM, o pai contou que foi abordado pelo suspeito quando entrava na garagem de casa. Ele teria pedido ao suspeito para tirar a criança antes de entregar a chave do carro e abaixou para pegar o filho. Neste momento, de acordo com a polícia, o suspeito fez três disparos. Um deles acertou a criança.

O corpo da criança de dois anos, baleada em uma tentativa de assalto foi enterrado no fim da tarde deste domingo. Em meio a um clima de revolta, parentes e amigos da família participaram do sepultamento de João Pedro, por volta das 17h no Cemitério Municipal da Glória.

Sandro Magno Cotta, que também foi atingido por disparos, estava internado em um hospital da cidade e foi liberado pela equipe médica somente para acompanhar o funeral. Emocionado e amparado por uma cadeira de rodas, o engenheiro, que vestia roupas das unidade de saúde, pediu justiça.

FUTEBOLÍSTICO POR TRADIÇÃO BAIRRO QUE ABRIGA PV NÃO SE EMPOLGA COM BRASIL.

Seleção Brasileira treina no PV, no Benfica, bairro de Fortaleza, às 15 horas desta segunda-feira. Moradores estão guardando energia para 2014

A Seleção Brasileira chegou a Fortaleza na tarde deste domingo (16) e já treina no Estádio Presidente Vargas, no bairro Benfica, às 15 horas, nesta segunda-feira (17). Na Capital cearense, o bairro é um dos mais identificados com o futebol, tanto que abrigou o primeiro estádio oficial do Ceará, o Campo do Prado, inaugurado em 7 de setembro de 1912. O local, onde hoje está o Instiuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), foi o principal palco dos eventos futebolísticos durante cerca de 30 anos.

No entanto, os moradores do Benfica não demonstram tanta empolgação com a Copa das Confederações. Mesmo com um treino da Seleção marcado para o Presidente Vargas, as decorações que costumam ser vistas em época de Copa do Mundo, como bandeirinhas e pinturas nos muros das casas, não são vistas pelas ruas do Benfica.

Além da identificação com o futebol, o bairro ainda tem um quê de boemia por receber seresteiros em vários dos seus bares dispostos nas inúmeras esquinas. O local ainda encerra parte da intelectualidade de Fortaleza por abrigar a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Jocélio mora em frente ao PV há 17 anos
(Foto: Juscelino Filho)

Tranquilidade em frente ao PV

José Jocélio, de 52 anos, mora em frente ao Estádio Presidente Vargas e lamenta que a empolgação para a Copa das Confederações não seja a mesma na vizinhança. Porém, ele explica que, ainda assim, o bairro aproveitará bastante a competição.

- Copa das Confederações não é como a Copa do Mundo, mas é só juntar muita gente, colocar a televisão aqui do lado de fora e assistir ao jogo com um churrasquinho e muita cerveja - explicou.

O torcedor, que mora há 17 anos em frente ao Presidente Vargas, garante que nunca presenciou nenhuma confusão à porta de casa em dias de Clássico-Rei, confronto entre as duas maiores torcidas do estado, Ceará e Fortaleza.

- Morar em frente ao PV é a melhor coisa que existe. Foi por isso que eu comprei a casa. Como tem muito policial por aqui em dia de jogo, nunca tem confusão - afirmou.

O morador ainda lamentou o fato do treino não ser aberto ao público e brincou com o fato de a Seleção não 'pedir permissão' para treinar no PV.

TORCIDA TENTA ENTRAR EM HOTEL PARA VER A SELEÇÃO BRASILEIRA DE PERTO EM FORTALEZA-CE.

Na chegada da delegação, cerca de 50 fãs pulam a grade de proteção e obrigam a Polícia Militar a agir rápido para evitar tumulto com os jogadores

Gritos, choro, celulares em punho, e a certeza de que não basta ver os ídolos de longe. As dezenas de torcedores que recepcionaram a seleção brasileira neste domingo em Fortaleza não se contentaram em registrar a presença dos ídolos em fotos. Enlouquecidos, cerca de 50 fãs pularam a grade de proteção do hotel Marina Park e obrigaram a Polícia Militar a agir rápido para evitar problemas. Cercado por um grande aparato de segurança, o ônibus da delegação entrou por um portão lateral por volta das 17h40m e driblou a marcação cerrada da torcida.

- Vamos chegar aos jogadores. Esse é o caminho – gritava uma fã, incentivando a invasão de outras amigas, que tentaram em vão achar o local onde o ônibus havia estacionado.

Torcedores aguardam a seleção brasileira no hotel em Fortaleza (Foto: Richard Souza)

Os jogadores entraram no hotel sem maiores problemas, mas deixaram um rastro de preocupação no restaurante ao lado. Quando os craques finalmente saíram do ônibus, os clientes não pensaram duas vezes: levantaram das mesas para ver a cena, deixando os garçons preocupados. Um deles tentava controlar a situação e não parava de gritar:

- Calma! Vocês precisam pagar as contas – alertava.

A CBF informou que não tomou conhecimento da atitude de alguns torcedores e que os jogadores tiveram acesso tranquilo ao estabelecimento em que o grupo ficará concentrado até o jogo contra o México.

QUADRILHA FAZ REFÉM E EXPLODE BANCO DO BRASIL DE MORADA NOVA-CE.

Um grupo de assaltantes explodiu na madrugada desta segunda-feira (17), uma agência de um banco em Morada Nova, a 163 Km de Fortaleza. Segundo a Delegacia Municipal da cidade (11° Região), pelo menos dez homens armados com fuzis e coletes invadiram o local explodindo-o em seguida com dinamite.

Durante a saída do banco, o grupo fez um vigilante de refém. Uma equipe do Comando de Policiamento do Ronda do Quarteirão e patrulhas do BPChoque e do Policiamento Ostensivo Geral (POG) foram chamadas e perseguiram os assaltantes que trocaram tiros com a polícia.

Ninguém ficou ferido. A quantia levada pelo grupo ainda não foi revelada. O grupo segue foragido.