PROJETO DO TCM CONTINUA RETIDO NA ASSEMBLEIA DO CEARÁ.

Resolução do Tribunal prevê prazo de cinco anos para que os processos daquela Corte sejam prescritos

A Assembleia Legislativa ainda não adotou nenhuma providência para que comece a tramitar o anteprojeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), alterando a sua Lei Orgânica para estabelecer o instituto da prescrição, em atendimento ao que determina a emenda constitucional número 76, aprovada em dezembro do ano passado.

A procuradora Leilyanne Feitosa solicitou ao presidente do TCM a quantidade de processos a serem prescritos, mas não obteve resposta Foto: MARILIA CAMELO

A matéria chegou ao Legislativo no dia 27 de maio. Do protocolo, foi à presidência, onde, até a última sexta-feira, permanecia parada. Sua tramitação, para efeito de votação, será iniciada somente quando for lida em plenário. A partir de então, passa a contar o prazo de três sessões em pauta para os deputados tomarem conhecimento do conteúdo da proposta.

Depois de cumprida a pauta, a matéria é encaminhada à apreciação das comissões técnicas de Constituição, Justiça e Redação e, de Trabalho, Administração e Serviço Público, voltando ao plenário para votação. Como se trata de Lei Complementar o quorum exigido para aprovação é de maioria absoluta, o que representa 24 votos a favor.

No âmbito da Assembleia Legislativa, a matéria já tem gerado polêmica. O deputado Heitor Férrer (PDT), em pronunciamento, ainda no mês passado, criticou a prescrição e prometeu apresentar emendas no momento oportuno. No ano passado, quando a emenda constitucional propondo a prescrição foi apresentada pelo deputado Tin Gomes (PHS), o pedetista também criticou a proposta.

Uma das críticas à prescrição refere-se à possibilidade de arquivamento de muitos processos. A procuradora de contas do TCM, Leilyanne Feitosa, solicitou levantamento ao presidente do TCM, Francisco Aguiar, sobre a quantidade de processos a serem arquivados com a aprovação da proposta do Tribunal.

IMAGENS MOSTRAM SUSPEITO DE MATAR CRIANÇA EM TENTATIVA DE ASSALTO.

Câmera flagra pai correndo atrás do homem após crime, em Contagem.
Menino de 2 anos foi enterrado neste domingo.

Do G1 MG

Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que o suspeito entra na garagem durante uma tentativa de assalto que acabou com uma criança de 2 anos morta em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, neste sábado (15). O menino foi enterrado neste domingo (16), na mesma cidade.

As imagens mostram João Pedro Avelar Cotta no colo do pai, Sandro Magno Cotta, enquanto ele manobrava os carros com a mulher, na garagem de casa. Quando ele guardava o último veículo, o suspeito entra no local. Depois disso, o criminoso aparece correndo para fora da residência e Cotta, baleado, atrás dele. 

Segundo a PM, o pai contou que foi abordado pelo suspeito quando entrava na garagem de casa. Ele teria pedido ao suspeito para tirar a criança antes de entregar a chave do carro e abaixou para pegar o filho. Neste momento, de acordo com a polícia, o suspeito fez três disparos. Um deles acertou a criança.

O corpo da criança de dois anos, baleada em uma tentativa de assalto foi enterrado no fim da tarde deste domingo. Em meio a um clima de revolta, parentes e amigos da família participaram do sepultamento de João Pedro, por volta das 17h no Cemitério Municipal da Glória.

Sandro Magno Cotta, que também foi atingido por disparos, estava internado em um hospital da cidade e foi liberado pela equipe médica somente para acompanhar o funeral. Emocionado e amparado por uma cadeira de rodas, o engenheiro, que vestia roupas das unidade de saúde, pediu justiça.

FUTEBOLÍSTICO POR TRADIÇÃO BAIRRO QUE ABRIGA PV NÃO SE EMPOLGA COM BRASIL.

Seleção Brasileira treina no PV, no Benfica, bairro de Fortaleza, às 15 horas desta segunda-feira. Moradores estão guardando energia para 2014

A Seleção Brasileira chegou a Fortaleza na tarde deste domingo (16) e já treina no Estádio Presidente Vargas, no bairro Benfica, às 15 horas, nesta segunda-feira (17). Na Capital cearense, o bairro é um dos mais identificados com o futebol, tanto que abrigou o primeiro estádio oficial do Ceará, o Campo do Prado, inaugurado em 7 de setembro de 1912. O local, onde hoje está o Instiuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), foi o principal palco dos eventos futebolísticos durante cerca de 30 anos.

No entanto, os moradores do Benfica não demonstram tanta empolgação com a Copa das Confederações. Mesmo com um treino da Seleção marcado para o Presidente Vargas, as decorações que costumam ser vistas em época de Copa do Mundo, como bandeirinhas e pinturas nos muros das casas, não são vistas pelas ruas do Benfica.

Além da identificação com o futebol, o bairro ainda tem um quê de boemia por receber seresteiros em vários dos seus bares dispostos nas inúmeras esquinas. O local ainda encerra parte da intelectualidade de Fortaleza por abrigar a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Jocélio mora em frente ao PV há 17 anos
(Foto: Juscelino Filho)

Tranquilidade em frente ao PV

José Jocélio, de 52 anos, mora em frente ao Estádio Presidente Vargas e lamenta que a empolgação para a Copa das Confederações não seja a mesma na vizinhança. Porém, ele explica que, ainda assim, o bairro aproveitará bastante a competição.

- Copa das Confederações não é como a Copa do Mundo, mas é só juntar muita gente, colocar a televisão aqui do lado de fora e assistir ao jogo com um churrasquinho e muita cerveja - explicou.

O torcedor, que mora há 17 anos em frente ao Presidente Vargas, garante que nunca presenciou nenhuma confusão à porta de casa em dias de Clássico-Rei, confronto entre as duas maiores torcidas do estado, Ceará e Fortaleza.

- Morar em frente ao PV é a melhor coisa que existe. Foi por isso que eu comprei a casa. Como tem muito policial por aqui em dia de jogo, nunca tem confusão - afirmou.

O morador ainda lamentou o fato do treino não ser aberto ao público e brincou com o fato de a Seleção não 'pedir permissão' para treinar no PV.

TORCIDA TENTA ENTRAR EM HOTEL PARA VER A SELEÇÃO BRASILEIRA DE PERTO EM FORTALEZA-CE.

Na chegada da delegação, cerca de 50 fãs pulam a grade de proteção e obrigam a Polícia Militar a agir rápido para evitar tumulto com os jogadores

Gritos, choro, celulares em punho, e a certeza de que não basta ver os ídolos de longe. As dezenas de torcedores que recepcionaram a seleção brasileira neste domingo em Fortaleza não se contentaram em registrar a presença dos ídolos em fotos. Enlouquecidos, cerca de 50 fãs pularam a grade de proteção do hotel Marina Park e obrigaram a Polícia Militar a agir rápido para evitar problemas. Cercado por um grande aparato de segurança, o ônibus da delegação entrou por um portão lateral por volta das 17h40m e driblou a marcação cerrada da torcida.

- Vamos chegar aos jogadores. Esse é o caminho – gritava uma fã, incentivando a invasão de outras amigas, que tentaram em vão achar o local onde o ônibus havia estacionado.

Torcedores aguardam a seleção brasileira no hotel em Fortaleza (Foto: Richard Souza)

Os jogadores entraram no hotel sem maiores problemas, mas deixaram um rastro de preocupação no restaurante ao lado. Quando os craques finalmente saíram do ônibus, os clientes não pensaram duas vezes: levantaram das mesas para ver a cena, deixando os garçons preocupados. Um deles tentava controlar a situação e não parava de gritar:

- Calma! Vocês precisam pagar as contas – alertava.

A CBF informou que não tomou conhecimento da atitude de alguns torcedores e que os jogadores tiveram acesso tranquilo ao estabelecimento em que o grupo ficará concentrado até o jogo contra o México.

QUADRILHA FAZ REFÉM E EXPLODE BANCO DO BRASIL DE MORADA NOVA-CE.

Um grupo de assaltantes explodiu na madrugada desta segunda-feira (17), uma agência de um banco em Morada Nova, a 163 Km de Fortaleza. Segundo a Delegacia Municipal da cidade (11° Região), pelo menos dez homens armados com fuzis e coletes invadiram o local explodindo-o em seguida com dinamite.

Durante a saída do banco, o grupo fez um vigilante de refém. Uma equipe do Comando de Policiamento do Ronda do Quarteirão e patrulhas do BPChoque e do Policiamento Ostensivo Geral (POG) foram chamadas e perseguiram os assaltantes que trocaram tiros com a polícia.

Ninguém ficou ferido. A quantia levada pelo grupo ainda não foi revelada. O grupo segue foragido.

CONCURSO SEDUC-GEOGRAFIA.

DISCIPLINA 6: GEOGRAFIA: 1 Concepções do pensamento geográfico e sua influência no ensino da
Geografia. 1.1 Sociedade, lugar e paisagem no ensino da Geografia. 1.2 Currículo: cultura e territorialidade
no ensino da Geografia. 1.3 Novas abordagens teórica e metodológicas no ensino da Geografia. 1.4 Novas
tecnologias de comunicação e informação no ensino da Geografia. 1.5 Aspectos avaliativos no Ensino da
Geografia. 2 Geopolítica e Econômica. 2.1 O espaço como produto do homem. 2.2 Capitalismo; 2.3
Desenvolvimento e subdesenvolvimento. 2.4 Economia do pós-guerra. 2.5 O Brasil, a nova ordem mundial e
a globalização. 2.6 O comércio internacional. 2.7 O MERCOSUL. 2.8 A economia mundial e do Brasil. 2.9 O
problema da dívida externa. 2.10 Energia e transporte. 2.11 A agropecuária. 2.12 O comércio. 2.13 A

LEV VYGOTSKY-TEORIAS DA EDUCAÇÃO.

Vygotsky é o grande fundador da escola soviética de psicologia histórico-cultural. Era necessário, na época, a construção de uma ponte que ligasse a psicologia "natural", mais quantitativa, à psicologia "mental", mais subjetiva. Retornou a Moscou em 1924, envolvido em vários projetos.

Apesar da vida breve, foi autor de uma obra muito importante, junto com seus colaboradores Alexander Luria e Alexei Leontiev - eles foram responsáveis pela disseminação dos textos de Vygotsky, muitos deles destruídos com a ascensão de Stálin ao Kremlin. Devido à censura soviética, seus trabalhos ganharam dimensão há pouco tempo, inclusive dentro da Rússia. No ocidente, a primeira tradução de um livro seu, Pensamento e Linguagem, foi lançada em 1962 nos Estados Unidos.

Os seus primeiros estudos foram voltados para a psicologia da arte. Extremamente culto, tinha entre seus amigos o grande cineastaSergei Eisenstein, admirador de seu trabalho. Suas proposições para análise da obra de arte fazem um contraponto com a teoria psicanalítica e estudos da mitologia (fábulas), linguística e poética dos formalistas russos (1915-1920), sendo considerado pioneiro no que se refere ao moderno estudo da arte literária. É possível que as restrições à suas obras, pelo governo stalinista estejam associadas à censura da psicanálise naquele país, a exemplo da perseguição e fechamento, em 1926, da clínica psicanalítica para crianças de Sabina Spielrein (1885-1942), uma psicanalista formada por C. G. Jung.

Para Rego (2007) a proibição da edição das suas obras na União Soviética entre 1936 e 1956, iniciou-se com a identificação deste como idealista, a partir das suas críticas a utilização das teoria de Pavlov quanto às potencialidades de condicionamento ambiental. Vigotski, apesar de concordar com a ideia da plasticidade do homem face a cultura, argumentava com a cúpula do regime stalinista sobre a capacidade humana de criar seu ambiente dando origem a novas formas de consciência e/ou organização. Somente com o fim da censura do totalitário regime stalinista que começou a ser redescoberto iniciando-se pela publicação de seu clássico Pensamento e linguagem.

O contexto em que viveu Vygotsky ajuda a explicar o rumo que seu trabalho iria tomar. As suas ideias foram desenvolvidas na União Soviética criada pela Revolução Russa de 1917 e reflectem o desejo de reescrever a psicologia, com base no materialismo marxista. O projeto ambicioso e a constante ameaça da morte (a tuberculose manifestou-se desde os 19 anos de idade e foi responsável por sua morte prematura) deram ao seu trabalho, abrangente e profundo, um caráter de urgência.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE TRAFICANTES QUE ATUAVAM COM MILICIA HA 24 ANOS EM TERESINA-PI.

A Polícia Federal confirmou em coletiva nesta sexta-feira (10) que os 28 mandados de prisões nos Estados do Piauí, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, foram todos cumpridos na operação "Pioneiros". A TV Cidade Verde publica a relação dos nomes e as ruas e locais onde a quadrilha comercializa as drogas. Em coletiva, a PF confirmou que o bando armado atuava como uma espécie de “milícia” em Teresina. Foi descoberta uma mansão do tráfico no Lourival Parente, zona Sul de Teresina.

1- Edson Carlos Rodrigues

2- João Alves

3- Welington de Olivera Silva

4- Antonia Cristiane Gomes de Almeida

5- Cícero, em Altos

6- Daniela Araujo de Amorim Sousa

7- Erinaldo Rocha de Araújo Soares

8- Marinalva Lima de Sousa

9- Merilany Neres Siqueira

10-Adriana Neres Siqueira

11-Francisco Rosendo Soares

12-Paulinho

13-Paulo Barros

14-Rivaldo

15-Neinha

16-Aldair

17-Camila Ribeiro Coelho

18-Nailson, irmão de Paulo Barros

19-Antonio Pereira de Sousa

20-Gostavo Alberto Sousa Lima

21-Francisco Ivanildo de Sousa Silva

22-Flávio Neguinho

23-Edinildo Alves da Silva

24-Edinando Silva dos Santos

25-Enoche Pires de Sousa Neto

26-Carlos Alexandre Rodrigues Oliveira

27-Cleberson, ou Clebinho

ADVOGADO ALERTA QUE USUÁRIOS DA INTERNET ESTÃO SUJEITOS ÀS LEIS DOS ESTADOS UNIDOS.

Brasileiros cedem parte da privacidade ao assinar termos de uso

No universo da internet, estamos todos sujeitos às leis dos Estados Unidos. Essa é a conclusão do perito forense e advogado especializado em tecnologia da informação José Antônio Milagre sobre as denúncias de que órgãos de segurança norte-americanos têm acesso aos servidores de empresas de telefonia e de internet sediadas no país.

Empresas sediadas no território americano utilizam a legislação vigente no País. FOTO: Kid Júnior.

Para o especialista, se as denúncias forem confirmadas, a quebra da privacidade dos internautas pode configurar “uma absurda agressão a um direito humano internacionalmente reconhecido”.

A extensão dos grampos ainda é desconhecida. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, já admitiu que o Congresso autorizou a execução do programa de vigilância das comunicações chamado Prism (em português, Métodos Sustentáveis de Integração de Projetos), mas alegou que “ninguém ouve” as chamadas telefônicas dos cidadãos norte-americanos.
“Sempre imaginamos a internet como um patrimônio mundial. Só que ela necessita de servidores que armazenem e suportem os serviços e as interações proporcionadas pela rede mundial de computadores. E basta mapearmos a estrutura física [da web] para constatarmos a grande dependência da infraestrutura norte-americana”, disse o advogado.

Ministro propõe a construção de centros de processamentos no Brasil

Na quarta-feira (12), ao revelar que o governo está preocupado com o tema, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a necessidade de mudanças na legislação brasileira e a construção de centros de processamentos de dados (data centers) no país. Para o ministro, isso permitiria que as informações dos internautas brasileiros fossem armazenadas no país e ficassem submetidas à legislação brasileira.

SELEÇÃO BRASILEIRA DESEMBARCA EM FORTALEZA-CE.

 Copa das Confederações, Seleção Brasileira

A Seleção Brasileira de Futebol já está em Fortaleza. O time comandado por Luiz Felipe Scolari desembarcou na Base Aérea de Fortaleza por volta das 17h10 deste domingo (16) e seguiu direto para o Marina Park Hotel, onde ficará hospedada durante a passagem pela capital Cearense.

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) montou um esquema especial para o deslocamento da Seleção Brasileira em Fortaleza. O suporte contará com o auxílio de escolta Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar, ao controle dos semáforos centralizados, que possibilitarão maior fluidez do tráfego durante os percursos.