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| Ministro Joaquim Barbosa |
Um comentário reservado do futuro
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, anima e
preocupa seus colegas de corte ao mesmo tempo. O relator do mensalão,
que assume interinamente o tribunal nesta semana, disse a seus pares que
pretende dar mais celeridade aos trabalhos do tribunal e, por isso,
terá um estilo diferente de seu antecessor, Carlos Ayres Britto, que
costumava ouvir o plenário em praticamente todas as decisões que tomava.
Para Barbosa, Ayres Britto, de quem é
amigo, teve um estilo mais "assembleísta" de comandar o tribunal. Já ele
pretende decidir diretamente todos os casos que o cargo autorize, sem
necessidade de discutir o tema no plenário. Durante o julgamento do
mensalão, o relator queixa-se de ações de colegas que atrasariam os
trabalhos. Para ele, é preciso ser mais objetivo.
Colegas de Barbosa avaliam que tudo que
ele fizer no sentido de acelerar os trabalhos do STF será muito
bem-vindo e vai ajudar a melhorar a imagem do tribunal. Por outro lado,
alertam que o futuro presidente deve tomar o cuidado de criar um
ambiente ruim. Lembram que, na corte, todos têm peso igual. Cada
ministro vale somente um voto. Ministros argumentam que a ação de
Barbosa terá que ser cuidadosa para ele não sair frustrado, uma vez que o
plenário pode reverter facilmente medidas monocráticas.
ESTILO
Primeiro negro a comandar a mais alta
corte do país, Barbosa terá mandato de dois anos. Ele foi indicado em
2003 pelo ex-presidente Lula. Nos bastidores, os ministros também já
discutem qual será seu estilo na condução dos trabalhos no plenário. Há
apostas de que a presidência deve mudar seu comportamento, considerado
abrasivo e alvo de críticas públicas de alguns ministros como Marco
Aurélio de Mello. Avaliam que ele deve fazer um esforço pelo
entendimento, como exige o cargo. O futuro presidente ficou conhecido
por travar embates ríspidos com colegas.
Esse comportamento ficou mais evidente
no julgamento do mensalão, especialmente nas discussões com o revisor,
Ricardo Lewandowski, que será seu vice-presidente. "Uma coisa é ter uma
discussão mais dura quando se é relator e sabe que há um presidente para
buscar conciliação. Outra é presidir o plenário", disse um ministro,
sob a condição de anonimato.
Alguns integrantes da corte, no entanto,
são mais céticos. "Vamos esperar o dia-a-dia", afirmou outro ministro. O
primeiro teste de Barbosa será quarta-feira, quando acumulará a
presidência e a relatoria do mensalão. A sessão deve tratar das penas
dos réus ligados a compra de parlamentares no governo Lula que foram
condenados por corrupção passiva. Apesar dos seguidos debates
acalorados, Barbosa e Lewandowski estão, segundo interlocutores, tendo
conversas protocolares sobre o novo comando da corte.
Os dois estariam até tratando do sistema
de substituições para eventuais ausências ou folgas de Barbosa no
Supremo ou no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No comando do
conselho, Barbosa deve priorizar o combate a juízes que estejam
envolvidos em corrupção.fonte:F5/camocim belo mar blog
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