Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) instituiu projeto atendendo a solicitação do CNJ
O Piauí tem 137 mil crianças que têm apenas o nome da mãe no registro de nascimento. Para reduzir esse número, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) instituiu, atendendo a solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto “Eu Tenho Pai” coordenado pelo desembargador Edvaldo Moura.
Hoje, o programa está operando em seis municípios piauienses e será implantado em Teresina, onde 35 mil esperam o reconhecimento dos seus pais biológicos por meio consensual ou através do exame de DNA.
O desembargador Edvaldo Moura explica a dinâmica do projeto e ressalta que a iniciativa é realizada em parceria com as escolas públicas com apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen).
“Nós conversamos com os coordenadores das escolas das redes oficiais que nos passam os nomes das mães que têm os filhos registrados sem o nome do pai. Elas indicam o suposto pai, que é chamado à Justiça e a maioria, na quase unanimidade, está reconhecendo voluntariamente e registrando seus filhos sem ser necessário o exame de DNA.
Quando o exame é necessidade estamos em parceria como Lacen que faz de graça o DNA para aquela criança cuja mãe tenha uma renda mensal de até dois salários mínimos”, afirmou Edvaldo.
Ontem foi realizada no TJ-PI uma reunião com os coordenadores escolares que se integrarão ao projeto “Eu Tenho Pai”. “Os resultados estão muito além das nossas expectativas. Estamos tentando minimizar essa mácula social que nos atinge e nos agride.
O êxito dessas ações conta com o estimulante apoio de dois importantes órgãos, além do Lacen, o Ministério Público e a Defensoria Pública que são parceiros de primeira hora da Justiça Itinerante”, ressaltou Edvaldo.
REUNIÃO - O Programa Justiça Itinerante reuniu hoje, 21 de junho, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, coordenadores do Projeto “Eu tenho pai”, diretores e coordenadores das Escolas Municipais e Estaduais de Teresina para discutir sobre a execução do projeto na capital, que acontecerá em agosto do corrente ano.
Participaram da reunião, a Diretora Geral da Justiça Itinerante, Vanessa Rios, o Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior, o Promotor de Justiça, Glécio Paulino Setúbal da Cunha, e a Superintendente Institucional da Secretária Estadula de Educação, Helena Gomes Rosendo Oliveira.
Durante reunião, cada parceiro explicou como funciona o projeto desde o início do processo, sua execução e resultado final. Na ocasião, foi dada a oportunidade para manifestação de todos os participantes, para esclarecimentos de dúvidas e sugestões.
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