DISPOSITIVO EXIGIDO
Os pescadores devem se dirigir o quanto antes à Superintendência da Pesca até 15 de maio para agendamento
A partir de junho, terminado o período de defeso da lagosta, embarcações dedicadas à captura do crustáceo precisarão de dispositivo específico para realizar suas atividades pesqueiras de forma regular. Para aumentar a segurança das embarcações lagosteiras, o governo federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), oferece e instala gratuitamente o equipamento de rastreamento. Uma fatia de 66% do total de barcos do segmento incluídos na ação e cadastrados no Ministério estão localizados no Ceará.
Segundo o MPA, a medida tem como objetivo ampliar a segurança nas embarcações entre 10 a 15 metros de comprimento, dedicadas à pesca da lagosta. O dispositivo possui uma antena que permite que a embarcação seja localizada por satélite, facilitando assim a determinação da posição geográfica caso existam problemas em alto mar. Na eventualidade de alguma situação grave ou de urgência, como alguém em risco de morte, o equipamento permitirá um socorro mais rápido e efetivo. A iniciativa do MPA está sendo realizada como parte do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps). O programa, além da segurança das embarcações, é voltado para o monitoramento e o controle da atividade pesqueira. Atualmente, existem cerca de 480 embarcações entre 10 e 15 metros de comprimento registradas no MPA destinadas à captura da lagosta. Aproximadamente 315 delas estão em atividade no Estado do Ceará.
A pesca da lagosta, com embarcações tendo as características descritas anteriormente, ocorre hoje em oito estados das regiões Norte e Nordeste: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Bahia e Alagoas. A captura, com menor intensidade, acontece ainda no Espírito Santo.
Como receber
Para adquirir o equipamento, os proprietários deverão se dirigir à Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de seu estado nas próximas duas semanas e agendar a instalação, que também será realizada sem custos.
A previsão do MPA é que o processo seja concluído até antes do fim do defeso da espécie, que termina ao final de maio. Assim, a pescaria, que precisa de licença do Ministério de Pesca e Aquicultura, poderá ser iniciada a partir de junho deste ano.
Mais informações:
Superintendência do Ceará
Rua Frei Mansueto 151, 2º andar Bairro Meireles
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