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Gustavo Moreno
Câmara já aprovou projeto que exige melhor demarcação das faixas de pedestre.
A segurança dos pedestres é o foco da Semana Nacional do Trânsito e de várias propostas em análise na Câmara dos Deputados. Com o slogan "Cidade para as pessoas: proteção e prioridade ao pedestre", o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) promove, até quinta-feira (25), uma nova campanha de conscientização em busca de segurança nas ruas e estradas do País.
O tema deste ano é baseado no artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que obriga todos os veículos, motorizados ou não, a garantir a proteção do pedestre.
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e um dos autores da Lei Seca (Lei 11.705/08), deputado Hugo Leal (Pros-RJ), elogiou a escolha do tema pelo Contran. Para ele, o Brasil vive uma "tragédia diária no trânsito".
"O que tem acontecido, ultimamente, é que se tem esquecido que as cidades foram feitas para as pessoas e não para os carros. A ótica que se tem discutido é de vias de trânsito para carro: viadutos, ampliação de avenidas, túnel”, disse Hugo Leal. “O que se deve passar a discutir é a responsabilidade do pedestre em relação ao trânsito: tanto o ciclista quanto o pedestre, que são as partes mais vulneráveis envolvidas nesta equação do trânsito.”
Propostas na Câmara
Entre as várias propostas que tramitam na Câmara dos Deputados sobre o tema, Hugo Leal destacou a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PL5525/09). O plano mobiliza todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito a cumprir metas de redução no índice de mortos nas vias de tráfego. Outra proposta semelhante (PL6520/13) institui o Programa Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito.
Entre as várias propostas que tramitam na Câmara dos Deputados sobre o tema, Hugo Leal destacou a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PL5525/09). O plano mobiliza todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito a cumprir metas de redução no índice de mortos nas vias de tráfego. Outra proposta semelhante (PL6520/13) institui o Programa Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito.
A Câmara já aprovou projeto (PL 3193/08) que exige a demarcação das faixas de pedestre com sinal luminoso. O texto está, agora, no Senado.
Os deputados ainda analisam propostas que obrigam a instalação de cronômetros nos sinais de trânsito localizados perto de escolas (PL 7661/14); que estabelecem diretrizes para a circulação de pedestres e ciclistas (PL 6207/13); e que preveem medidas educativas e de engenharia de trânsito voltadas à prevenção de atropelamentos (PL 4277/12).
Violência no trânsito
Apesar de diferenças consideráveis mesmo em estatísticas oficiais, o diretor do Instituto Prevenir e do Portal do Trânsito, Celso Mariano, classifica de "apavorantes" os números envolvendo o trânsito no Brasil.
Apesar de diferenças consideráveis mesmo em estatísticas oficiais, o diretor do Instituto Prevenir e do Portal do Trânsito, Celso Mariano, classifica de "apavorantes" os números envolvendo o trânsito no Brasil.
"Se nós partimos dos mais de 40 mil, que é o número oficial do Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], até a projeção dos quase 80 mil mortos por ano, pela análise das indenizações do seguro DPVAT, temos um número intolerável”, afirmou Mariano. “O trânsito não era para estar matando ou ferindo ninguém. Não há um número aceitável: enquanto uma pessoa ainda estiver se ferindo no trânsito, tem alguma coisa errada."
Parlamentares e especialistas apontam diversos fatores que geram acidentes de trânsito: problemas na infraestrutura e no planejamento viário, na aplicação das leis e, sobretudo, no comportamento dos usuários do trânsito.
Segundo Celso Mariano, motoristas, motociclistas e ciclistas muitas vezes se esquecem que também são pedestres. "O brasileiro não consegue se comportar de forma adequada no trânsito. Às vezes, porque não foi sensibilizado; às vezes, porque não aceitou que a regra é assim; e, muitas vezes, porque não tem um espírito de cidadania e não consegue enxergar, no trânsito, um espaço de todos. Levamos nosso egoísmo e individualidade para o trânsito e este é um tempero que, infelizmente, está presente em todas essas receitas da parte que dá errado."
A Semana Nacional do Trânsito ocorre desde 1997, quando foi aprovado o Código de Trânsito Brasileiro.
Íntegra da proposta:
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
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A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
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