DIARISTA CONSIDERADA OBESA ENTRA NA JUSTIÇA POR CARGO EM BURITAMA-SP.

Mulher passou em concurso, mas diz que foi impedida de assumir cargo. 

Em nota, a prefeitura declarou que candidata estava inapta para as funções.

Do G1 Rio Preto e Araçatuba

Diarista Josiani Alves Nicolete foi impedida de assumir cargo (Foto: Reprodução/ TV TEM)

A diarista de Buritama (SP) que afirma ter sido impedida de assumir vaga em concurso público por ser considerada obesa entrou na Justiça para conseguir trabalhar. Josiani Alves Nicolete foi aprovada em um concurso da prefeitura e a vaga era para agente de serviços gerais. Josiani tem 35 anos, pesa 125 kg e tem 1,62 m de altura. Ela afirma que foi informada durante a perícia pelo médico de uma empresa contratada pelo município que tem obesidade mórbida e, por isso, não seria admitida.

Em nota, a prefeitura de Buritama afirma que a diarista foi convocada para exercer cargo de agente de serviços, podendo exercer funções em todos os setores da administração municipal. A prefeitura diz ainda que, segundo o que dispõe o edital que regulamentou o concurso, os aprovados ao serem nomeados, antes da posse do cargo, devem passar por exame médico admissional para avaliação da capacidade física e mental e que devem ser condizentes com o desempenho das atividades e atribuições ao cargo pleiteado.

“Dessa forma, o médico perito responsável pelo exame admissional, pautando-se na legislação vigente, declarou que a candidata estava inapta para as funções a serem desempenhadas junto a administração municipal o que impossibilitou a posse da referida candidata”, informa a prefeitura. Ainda de acordo com a nota, as ações e procedimentos aconteceram em estreita observância da Legislação Vigente e respeito ao erário público municipal, não se tratando de qualquer tipo de preconceito ou discriminação.

A diarista conta que pagou R$ 30 pela inscrição para mais de 250 vagas em vários setores da prefeitura. Quando fez a inscrição, nenhuma exigência de peso foi alertada. Após a nomeação, no último dia 4, pediu demissões nas residências onde prestava serviço e, dois dias depois, foi submetida a um exame médico onde ouviu do profissional que era gorda demais e não tinha condições de trabalhar na prefeitura.

"Ele viu que era o pedido da prefeitura e disse que não iria me passar porque eu estava muito gorda", afirma. Segundo documentos do Setor de Recursos Humanos do Governo do Município a candidata prestou o concurso público e foi classificada em 21º lugar.

Bruna passou em segundo lugar no concurso da
Secretaria de Educação (Foto: Marcos Lavezo/G1)

Outro caso
Em março do ano passado, a professora de sociologia Bruna Giorjiani de Arruda, de 28 anos, moradora de São José do Rio Preto (SP), foi impedida de lecionar no Estado de São Paulo após ser considerada obesa mórbida por um perito.

Quando estava inapta para assumir o cargo, Bruna pesava 110 quilos e media 1,65m, números que ela passou na primeira perícia, sem ser pesada ou medida pelo médico. Quando os exames chegaram à capital, o perito a considerou inapta, já que o IMC (Índice de Massa Corporal) era de 40,4, que é considerado como obesidade mórbida pela OMS (Organização Mundial da Saúde), cujo limite é de 40.

Depois de pedir novas perícias para o Estado e emagrecer seis quilos, Bruna conseguiu a aprovação. Nesta última perícia em São Paulo, ela foi realmente medida com 1,62 de altura e 104 quilos, com IMC 39.

Na época, o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo (DPME), se defendeu dizendo que “o exame tem o objetivo de avaliar não apenas a capacidade laboral no momento da perícia, mas sim fazer um prognóstico de sua vida funcional, de forma a ingressar numa carreira que dura, em média, 30 anos”. Ainda segundo a nota enviada, a obesidade, por si só, não é considerada fator impeditivo para o ingresso na carreira pública. Já no caso da obesidade mórbida (classificação OMS), faz-se necessária uma avaliação mais detalhada por causa de doenças oportunistas.

Bruna assumiu o cargo de professora na escola Genaro Domarco, em Mirassol (SP). "Desde quando fui considerada inapta, batalhei para assumir o meu cargo e consegui. Apesar de achar que não deveria fazer isso, não emagreci para conseguir o emprego, fiz isso por mim. Vou continuar lutando pelas professoras que ainda sofrem com este problema", afirmou a professora, na época.

https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=2556864432713944326#editor/target=post;postID=7002186739988499162