Representação criminal utiliza dois casos para encaminhar à Justiça
As manifestações de racismo e preconceito contra os nordestinos fizeram o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, abrir uma representação criminal contra duas internautas, uma do Facebook e outra do Twitter, que realizaram ataques de cunho discriminatório.
O presidente da OAB solicitou, também, à Polícia Federal que abra um inquérito para investigar os fatos apontados. “Sendo constatada a prática de ilícito penal, providencie a remessa dos autos ao Ministério Público para avaliação do ajuizamento da competente ação penal”, exige Coêlho ao diretor-geral do Departamento de Polícia Federal.
As manifestações a que Marcus Vinicius Furtado Coêlho fez referência são de Regina Zouki Pimenta, em sua página do Facebook, e de Amanda Regis, pelo Twitter, em que ambas realizam os ataques de ódio, praticam racismo e incitam o ódio e a discriminação, como demonstra a linguagem utilizada pelas duas, pela simples “razão de procedência nacional” dos agredidos.
“Hoje, qualquer suposto preconceito contra cariocas, nordestinos e baianos deixou de existir, porque virou Pós Conceito! Bando de filhos da puta que destruíram nosso país e a economia por migalhas! Desejo do fundo do coração que sejam tomados pela desnutrição, que seus bebês nasçam acéfalos, que suas crianças tenham doenças que os médicos cubanos não consigam tratar, que o Ebola chegue ao Brasil pelo Nordeste e que mate a todos! Só outra arca de Noé para dar jeito!”, publicou uma.
“Esses nordestinos pardos, bugres, índios acham que tem moral, cambada de feios. Não é atoa que não gosto desse tipo de raça”, divulgou outra.
A representação criminal da OAB utiliza dois casos para encaminhar à Justiça. Se o Ministério Público considerar que houve a prática dos crimes, após a investigação da Polícia Federal, os dois casos servirão de exemplo para outras ações e processos judiciais.
As discriminações foram notórias durante o período de eleições presidenciais deste ano. De acordo com os artigos 286 e 287 do Código Penal, essas práticas se enquadram em crime e a denúncia pode ser feita por qualquer cidadão.
Sem burocracia, é fácil realizar as denúncias para o Ministério Público Federal, que intermedia as possíveis aberturas de processos. Basta registrar os dados no sistema de denúncia online do órgão.
Também existe a possibilidade para aqueles que não querem se identificar. A ONG SafernetBrasil, em parceria com o MPF, criou o site de denúncias anônimas de discriminação, preconceito ou incitação ao crime na web: o www.denuncie.org.br. As denúncias anônimas são encaminhadas aos órgãos públicos competentes para produzir as ações.
Diante de tantas manifestações racistas, um grupo criou o site Esses Nordestinos. É mais uma mobilização para conscientizar e tornar transparentes as publicações de ódio e preconceito veiculadas no Facebook, Twitter e demais redes sociais.
A página reúne as postagens e fornece dicas de como denunciar diretamente para o Ministério Público Federal. “Enviar prints de manifestações xenofóbicas para este tumblr ajuda a expor o problema e gerar discussão, mas se você quer dar um passo adiante e fazer com que os autores das mensagens respondam por suas palavras, considere fazer uma denúncia formal no site do Ministério Público Federal”, conscientiza o portal.
Fonte: Portal Forum
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