quinta-feira, 8 de março de 2012

fundo nacional de cultura começa ano investindo mais de 50 por cento do total para 2912.

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou hoje (8) a destinação de R$ 133 milhões para projetos, programas, editais visando a promoções e ações dentro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), cuja liquidação já deverá ocorrer até o mês de abril.
Os recursos significam mais de 50% de toda a verba deste ano para as promoções culturais do fundo, que investirá o total de R$ 256 milhões.
No ano passado, as liberações só foram feitas no segundo semestre. Por isso, segundo a ministra, a antecipação neste mês é favorável, lembrando que, sendo 2012 um ano eleitoral, há um calendário restrito para liberações ao longo dos meses.
O Programa Cultura Viva vai contar com R$ 46 milhões, a maior das destinações do FNC. O Programa Economia Criativa vai contar com R$ 16 milhões destinados às 12 unidades que vão ser instaladas nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014; R$ 16,8 milhões vão para 1.050 microprojetos culturais que vão ser implementados na área da Bacia do São Francisco, beneficiando 500 municípios; R$ 10,5 milhões vão ser destinados à área do livro e da leitura; e R$ 16 milhões vão ser empregados na recuperação de imóveis no Pelourinho, no centro histórico de Salvador.
Vão ser investidos R$ 7,3 milhões para instalação de museus, em cidades com até 50 mil habitantes. Também serão lançados editais para seleção de dez núcleos de promoção da cultura negra em dez estados, com o objetivo de viabilizar o acesso de jovens entre 15 e 29 anos à formação técnico-cultural. Na área de incentivo às feiras de livros de estados e municípios, vão ser aplicados R$ 5 milhões.
Ana de Hollanda admitiu que o ministério precisa de um pouco mais de estrutura, inclusive no sentido de dar sequência a alguns serviços atrasados. “Há serviços atrasados, de alguns anos, no ministério. Por isso, estamos conversando com o Ministério do Planejamento para dar conta disso. O ministério está se estruturando para poder receber contratados, temporariamente, a fim de colocar o serviço em dia."
O Ministério da Cultura vai receber, este ano, R$ 300 milhões adicionais para as Praças dos Esportes e da Cultura, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esses recursos correrão fora do orçamento da pasta e estão acima do próprio orçamento total do FNC, segundo o secretário executivo do ministério, Vitor Ortiz.
Edição: Lana Cristina
fonte agencia brasil/camocim belo mar blog

CEARÁ É UM DOS NOVE ESTADOS QUE AINDA NÃO PAGAM VALOR DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.


O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última semana o valor do piso nacional do magistério para 2012: R$ 1.451. Mas apenas em 18 unidades da Federação os professores da rede estadual receberão na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei (veja quadro abaixo). Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Educação, mostra que 12 estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.

Governos estaduais e prefeituras alegam dificuldade para pagar o novo piso e 11 ainda não garantem a remuneração mínima. No Ceará, o estado pagava o valor do piso até 2011 mas, com o reajuste, aguarda a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa para aumentar a remuneração dos profissionais. Em Alagoas, o piso também era cumprido até o ano passado e segundo nota divulgada pela Secretaria de Educação, “o desejo do governo é continuar pagando”, mas antes será feito “um estudo do impacto financeiro da implantação”. A mesma situação se repete em Santa Catarina.

O Piauí também pagava o piso até 2011 e, segundo a secretaria, deverá começar a cumprir o novo valor a partir de maio. O governo do Amapá informou que está em negociação com o sindicato da categoria para definir como se dará o reajuste para atingir o piso.

O Rio Grande do Sul, a Bahia e o Tocantins não têm previsão de quando irão cumprir os R$ 1.451 determinados para 2012. A Secretaria de Educação do Paraná se negou a informar quanto recebem os profissionais de nível médio, alegando que a maioria do quadro tem nível superior. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), os professores com nível médio e jornada de 40 horas – parâmetro estipulado pela Lei do Piso – têm vencimento inicial de R$ 1.233, portanto, abaixo do valor definido para 2012.

“O fato de nove estados ainda não pagarem o piso mostra que os gestores públicos ainda não entenderam a importância dessa lei para termos uma educação de qualidade no país. É a prova de que as leis no Brasil costumam ser esquecidas. Quatro anos depois da lei aprovada, o gestor dizer que agora vai fazer um estudo orçamentário para ver como pagar é um desrespeito aos trabalhadores e ao Estado brasileiro”, criticou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade planeja uma paralisação da categoria na próxima semana para cobrar o cumprimento da lei.

A situação mais crítica é a dos professores da rede estadual gaúcha que recebem piso de R$ 791 – o menor do país. De acordo com o governo do estado, o problema ocorre porque o vencimento básico dos professores ficou “achatado” ao longo dos anos. Para “inflar” o salário, a remuneração total é composta por extras, como gratificações a abonos. Mas a Lei do Piso determina que o valor mínimo se refere ao vencimento inicial e não pode incluir na conta esses adicionais. A Justiça do estado determinou que o governo pague conforme determina a regra.

A Lei do Piso prevê complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Para isso, precisa atender a critérios como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição. De acordo com o MEC, nenhum estado entrou com pedido de complementação após o reajuste do piso.

Confira o valor do piso pago em cada unidade da Federação

Norte
Acre - R$ 1.451*
Amapá – R$ 1.085
Amazonas – R$ 1.905
Pará – R$ 1.451*
Rondônia – R$ 2.011
Roraima – R$ 2.142
Tocantins – R$ 1.329

Nordeste
Alagoas – R$ 1.187
Bahia – R$ 1.187
Ceará – R$ 1.270
Maranhão – R$ 1.451*
Paraíba – R$ 1.737
Pernambuco – R$ 1.451*
Piauí – R$ 1.187
Rio Grande do Norte – R$ 1.451*
Sergipe – R$ 1.451*

Centro-Oeste
Distrito Federal – R$ 2.314
Goiás – R$ 1.460
Mato Grosso – R$ 1.760
Mato Grosso do Sul – R$ 1.489

Sudeste
Espírito Santo – R$ 1.540
Minas Gerais – R$ 2.200
Rio de Janeiro – R$ 1.732
São Paulo – R$ 1.894

Sul
Paraná – R$ 1.233**
Santa Catarina – R$ 1.281
Rio Grande do Sul – R$ 791

Fonte: secretarias estaduais de Educação
*Reajuste aprovado será pago na próxima folha
**Valor informado pelo sindicato da categoria no estado,o povo online/camocim belo mar blog

LULA SEGUE INTERNADO E TEM MELHORA CLÍNICA,DIZ HOSPITAL DE SP.

Lula deu entrada neste domingo (4) no Hospital Sírio-Libanês, em SP.
Segundo boletim, ainda não há previsão de alta.

Do G1 SP
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Ex-presidente Lula agradeceu homenagem da Gaviões da Fiel (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)Ex-presidente Lula, em imagem de arquivo
(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguia internado na manhã desta quinta-feira (8) no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo. Segundo o boletim médico divulgado às 11h15, "Lula apresenta melhora clínica e laboratorial". Ainda segundo o informe, o tratamento é feito com antimicrobianos.
Ele deu entrada neste domingo (4) e está com dois pequenos focos de infecção, um em cada pulmão. Segundo a assessoria do hospital, não há previsão de alta.
Lula teve febre durante o fim de semana. De acordo com a equipe médica, ele apresentou uma pneumonia leve que já começou a ceder aos medicamentos.
Os médicos disseram que a infecção pulmonar apareceu porque houve uma queda no sistema de defesa do organismo do ex-presidente. O fato é considerado normal para um paciente que enfrentou três ciclos de quimioterapia e 33 sessões de radioterapia para combater um câncer na laringe.
Na noite desta segunda, Lula ainda estava com a garganta inchada e inflamada. Por conta disso, as visitas foram suspensas, para que o ex-presidente use menos a voz.
De acordo com o oncologista Artur Katz, exames preliminares mostraram que não há mais tumor na laringe de Lula. “Os exames feitos ontem [domingo] não revelam presença de tumor. Entretanto, é importante frisar: esses exames não foram feitos com esse objetivo”, explicou o médico. “Ainda há muito processo inflamatório, muito inchaço, e o inchaço não permite uma avaliação adequada.”fonte G1,SP/camocim belo mar blog

PREFEITO CHICO VAULINO ANTECIPA O PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Por determinação do prefeito Chico Vaulino, o pagamento do funcionalismo municipal referente ao mês de fevereiro será antecipado para a próxima sexta feira, dia 9 (educação), e sábado, dia 10 (demais servidores). O dinheiro estará à disposição na agência ou nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil. “É uma prática comum nessa administração, que nunca atrasou o salário do funcionalismo: sempre que o dia 11 - quando normalmente são feitos os pagamentos - cai num domingo, é justo que se antecipe o pagamento para que os funcionários públicos possam usufruir desse dinheiro ainda nesse final de semana”, comentou o chefe da municipalidade. 

Prefeitura estuda impactos da implantação do novo piso nacional salarial dos professores


Neste ano, o Governo Federal determinou através de portaria do Ministério da Educação o novo piso salarial nacional dos professores no valor de R$1.451,00. A medida beneficiará a categoria, porem, este valor está sendo questionado em algumas municipios e estados, sob a alegação do possivél descumprimento da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal, ou falta de recusrsos.
O municipio de Camocim já está calculando os impactos financeiros e relativos ao cumprimento da LRF, a fim de orientar o projeto de lei que será submetido a apreciação do Poder Legislativo.
Está previsto ainda para este ano, reajuste para os demais servidores municipais após o encerramento de todos os levantamentos para a implantação do Piso do Magistério
fonte
Carlos Jardel/camocim belo mar blog