quinta-feira, 9 de outubro de 2014

POR QUE É TÃO DIFÍCIL ACABAR COM O 'MANICÔMIO TRIBUTÁRIO' BRASILEIRO?.

Da BBC Brasil em São Paulo/CBM


Moeda de 1 real (Thkinkstock)
Há 30 anos, presidentes prometem reformar sistema de impostos, mas isso nunca ocorreu
É só uma eleição se aproximar e as promessas de mudanças no intrincado sistema tributário brasileiro ganham espaço no discurso de políticos dos mais variados partidos. Nas últimas três décadas, todos os presidentes eleitos se declararam a favor de uma reforma. E dois deles – FHC e Lula - chegaram a apresentar propostas ao Congresso.
A presidente Dilma Rousseff, do PT – que ao assumir, em 2011, prometeu uma "reforma tributária fracionada" –, agora se compromete em avançar em uma simplificação dos tributos do país.
E seu concorrente, Aécio Neves, do PSDB, diz que, se vencer a eleição do dia 26, criará uma secretaria especial para apresentar, em 60 dias, propostas nessa área.
Além disso, diversos congressistas recém-eleitos garantem apoiar uma reforma. Mas, quando é iniciado um debate sobre que tipo de reforma deveria ser feita e quem se beneficiaria dela, as opiniões passam a ser divergentes.
A regressividade do sistema faz com que os 10% mais pobres paguem, proporcionalmente, mais impostos que os 10% mais ricos. Empresários reclamam da oneração. A classe média se vê obrigada a gastar com serviços privados e não tem a percepção de que os impostos pagos "voltam" de alguma maneira.
Promessas de mudanças nessa área, ainda que pouco específicas, são populares tanto entre eleitores quanto entre empresários financiadores de campanhas.

Comendo poeira

Existe um consenso de que o sistema tributário brasileiro é excessivamente complexo e incoerente - um "manicômio tributário", como definiu o tributarista Alfredo Augusto Becker.
Uma empresa brasileira gasta 2600 horas por ano com os trâmites burocráticos para pagar seus impostos, segundo o Banco Mundial. É o pior resultado entre 189 países analisados.
A comparação com a média da OCDE – de 175 horas - pode parecer covardia, mas mesmo países famosos por sua ineficiência burocrática fazem o Brasil comer poeira nesse quesito.
Na Bolívia, por exemplo, as empresas gastam 1025 horas com o pagamento de impostos. Na Nigéria, 956 horas, na Líbia, 889 horas e, na Venezuela, 792 horas – quatro vezes menos que no Brasil.
O sistema brasileiro também é marcado pela cumulatividade – os famosos "impostos em cascata" – e pela volatilidade.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), desde a Constituição de 88, união, estados e municípios editaram 320 mil normas modificando matéria tributária no Brasil – uma média de 33 por dia.
Além disso, poucos gostam de pagar imposto – e o brasileiro não só paga cada vez mais, como há uma percepção generalizada de que o investimento não compensa.
Nos anos 50, a carga tributária estava na casa dos 15% do PIB. Chegou a 25% nos anos 70 e 80 e 30% no final da década de 90.
Hoje, é de 36% - o que significa que um terço de tudo que se produz no país é destinado ao pagamento de tributos.
Para completar, na última década pesquisadores vêm chamando atenção para o problema da regressividade do sistema: quanto mais pobre o contribuinte, mais imposto ele paga proporcionalmente a sua renda.
Segundo o Instituto Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), os 10% mais pobres do país gastam 32,8% de sua renda com impostos. Já entre os 10% mais ricos, a proporção é de 22,7%.
"Isso ocorre em função da grande participação dos impostos sobre o consumo na carga tributária – uma peculiaridade do sistema brasileiro", explica José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da FGV.
"É um mito que pobre não paga imposto. Aqui, se você acende a luz, abre a torneira ou atende o celular, já está pagando."
É como se os mais pobres é que estivessem, de fato, "bancando" os programas sociais que voltam para eles mesmos - programas que são alvos de muitos críticos do governo.
Mas, se todos concordam que o sistema tributário está crivado de problemas, por que é tão difícil fazer mudanças?
Especialistas consultados pela BBC levantaram pelo menos três motivos por trás da inércia nessa área. Leia abaixo:

1. Medo de perder arrecadação

Para Maria Helena Zockun, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), tanto estados quanto o governo federal temem que uma reforma tributária, com simplificações e unificação de tributos, possa resultar em menos arrecadação.
A questão é que o sistema tributário brasileiro pode ser intrincado e incoerente. Mas é eficaz do ponto de vista arrecadatório.
Em porcentagem do PIB, arrecada-se o mesmo que países como Alemanha e Canadá – que exibem taxas de informalidade em suas economias muito menores.
"Em última instância, não há interesse entre os que estão no poder e querem expandir os gastos públicos de fazer uma mudança que poderia implicar em perda de receita", diz Zockun.

APÓS ELEIÇÃO, SERRA E ALCKMIN COLOCAM PRESSÃO SOBRE AÉCIO POR FIM DA REELEIÇÃO.


Além de figurar entre os pontos da negociação com a ex-senadora Marina Silva, a ideia de acabar com a reeleição no curto prazo motivou nos últimos dias um forte aumento das pressões lideradas pelo ex-governador José Serra e o governador Geraldo Alckmin sobre o presidenciável tucano Aécio Neves. Preocupado em atrair os dois colegas e assegurar um engajamento maior de ambos na campanha do segundo turno, Aécio aceitou abrir as conversas sobre o assunto.
José Serra e Geraldo Alckmin (Foto: Cris Castello Branco)

O que serristas e alckmistas querem é que o candidato ao Planalto não só se comprometa a acabar com a reeleição – a proposta de Aécio é que o presidente permaneça por só cinco anos no poder-, mas garanta que ele próprio abrirá mão de disputar mais um mandato, se conseguir se eleger.

Aécio é crítico declarado da reeleição, mas desconversou ontem ao ser questionado sobre se aceitaria ficar no governo por apenas um mandato. O tucano passou a bola para o Congresso Nacional, a quem, segundo ele, cabe discutir esse assunto.

MERCOSUL APROVA MODELO ÚNICO DE PLACA PARA CARROS DO BLOCO PARA 2016.

Modelo de placa do Mercosul (Foto: Divulgação/Ministério das Relações Exteriores Argentina)
Os países integrantes do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela e Uruguai - aprovaram nesta quarta-feira (8) o modelo único para placas de automóveis, que terão uso obrigatório no bloco sul-americano, informou a chancelaria argentina em um comunicado.
O novo modelo irá manter os atuais sete caracteres, porém, em vez de três letras em sequência e quatro números, a sequência será de duas letras, três números e mais duas letras. Com isso, serão possíveis mais de 450 milhões de combinações diferentes, contra as pouco mais de 175 milhões de possibilidades do atual modelo brasileiro.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que o novo padrão deverá ser adotado a partir de 1º de janeiro de 2016 para veículos novos. O órgão não deu mais detalhes.

ELEITOR DE 100 ANOS DE IDADE DÁ EXEMPLO DE CIDADANIA EM TABULEIRO DO NORTE.

No primeiro turno das eleições, uma seção do município de Tabuleiro do Norte, 91ª Zona Eleitoral, recebeu o eleitor Olímpio Agostinho Maia, centenário cidadão local, para o exercício do voto.
Olímpio nasceu no dia 28 de agosto de 1914, é eleitor desde 1931, e foi o primeiro prefeito de Tabuleiro do Norte, exercendo o mandato interinamente de junho de 1958 a março de 1959. O eleitor de 100 anos de idade compareceu à sua seção eleitoral, no último dia 5 de outubro, se locomovendo por conta própria e ciente do seu voto facultativo. Ele se diz orgulhoso de ter votado em todos os pleitos.

SOBRINHA BATE NA TIA DE 78 ANOS COM UMA VASSOURA NO LITORAL;VÍDEO FLAGROU O MOMENTO.

Uma mulher de 43 anos foi presa em flagrante no litoral do Estado,
após ser flagrada agredindo sua tia, de 78 anos, com uma vassoura no momento em que a idosa tomava banho em um chuveiro externo, que ficava nas fundos de uma residência. 
Uma pessoa que não quis se identificar conseguiu filmar os atos violentos e entregou o vídeo para a polícia. As imagens mostram claramente a sobrinha esfregando a vassoura no rosto da senhora e batendo em outras partes do corpo. VEJA O VÍDEO ABAIXO:

EMBRAPA APRESENTA PESQUISAS COM FEIJÃO-CAUPI EM PARNAÍBA-PI.


Embrapa Meio-Norte (Foto: Darklise Albuquerque)
A Embrapa Meio-Norte é responsável pelas pesquisas com melhoramento genético do feijão-caupi no Brasil e nas últimas duas décadas lançou mais de 20 cultivares visando atender às demandas relacionadas a essa cultura. Atualmente, está empenhada no desenvolvimento de novas cultivares e também em pesquisas voltadas para o manejo do feijão-caupi.

Com o objetivo de apresentar resultados de ações de pesquisa e desenvolvimento realizadas pela instituição, serão promovidas na próxima terça-feira (13/10) palestras sobre os trabalhos com o melhoramento genético e manejo da cultura do feijão-caupi na Embrapa. As palestras têm como público professores, estudantes e técnicos e serão apresentadas no auditório da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), em Parnaíba – PI.

O objetivo dos eventos é divulgar as tecnologias geradas pela Embrapa Meio-Norte para os sistemas de produção do feijão-caupi; atualizar os participantes sobre melhoramento genético e manejo cultural e apresentar as novas cultivares e tecnologias para a cultura do feijão-caupi desenvolvidas pela Embrapa para o estado do Piauí.

HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2014.

O horário de verão deste ano começará no próximo dia 19, e irá até 22 de fevereiro. Dez estados, além do Distrito Federal, vão adiantar os relógios em uma hora.
Durante o horário de verão do ano passado, o Ministério de Minas e Energia (MME) fez uma previsão de economia de R$ 400 milhões, e foram economizados R$ 405 milhões.
A medida vale para 11 unidades da federação, das região Sul, Centro-Oeste e Sudeste: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Distrito Federal.
O horário de verão é adotado no Brasil desde 1931, com intervalos de aplicação. É o 39º ano em que ele é utilizado. Em 2012, o montante economizado pelo país com o racionamento ficou entre R$ 130 milhões e R$ 150 milhões. A redução da demanda por energia no horário de pico (entre 19h e 21h) foi de até 4,5%, e o consumo de energia caiu 0,5% durante o horário de verão.

MULHER VENDE CARRO, E O FURTA UM MÊS DEPOIS E ACABA PRESA EM PARNAÍBA-PI.

A jovem foi presa em sua residência pelo Ronda Cidadão. (Foto: Kairo Amaral)
Uma jovem identificada por Franciele de Araújo Damasceno, de 18 anos, foi presa na manhã desta quarta-feira (08/10) na Rua Vereador Arimateia Carvalho, no Bairro Piauí, em Parnaíba, sob a acusação de ter furtado por volta das 23h30min dessa terça-feira (07), um carro Volkswagen Gol de cor prata, modelo de 1999, com placas de Brasília-DF. A prática criminosa aconteceu na Rua São Tomé, no Bairro Rodoviária.
Segundo informações da Polícia, o carro foi encontrado na manhã desta quarta-feira (08) abandonado na mesma rua onde o furto aconteceu. O proprietário do veículo conta que havia comprado o Gol prata de Franciele. De acordo com ele, a acusada vendeu o veículo e ficou com a chave reserva que serviu para que ela realizasse o furto.

MULHER TEM PESCOÇO EM FIO DE ENERGIA E POR NÃO FICAR COM SEQUELAS.

Em Parnaíba uma mulher por pouco não ficou com graves sequelas em seu pescoço após o rompimento de um fio de alta tensão na Rua Dirceu Arcoverde no Bairro Piauí. A mulher que não teve o nome revelado seguia pilotando uma moto atrás de um caminhão baú quando o acidente aconteceu.


De acordo com o que foi revelado pela policia através de depoimento com motorista do caminhão e da mulher que vinha de moto, os dois veículos seguiam no mesmo sentido quando o caminhão quebrou um fio de energia no meio da rua e esse passou no pescoço da mulher, mas por sorte nada de tão grave aconteceu.

A vítima disse que não caiu porque outra pessoa que passava no local segurou sua moto e evitou que o pior acontecesse. Após o susto a mulher seguiu o caminhão até altura de um motel na Av. São Sebastião para tirar satisfações com o motorista que nem parou para ver se algo tinha acontecido. O motorista por sua vez disse que não viu nada e revelou que quebrar fios baixos acontece uma vez e outra.

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