segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

APEOC DE CAMOCIM-CE EXPLICA:INSS NÃO RETIROU RECURSOS DO FUNDEB.



 Nestes dias "maus", de salário atrasado (e abono) e famílias passando necessidades, um esclarecimento é pertinente. Apesar de a prefeitura anunciar que o INSS deduziu valores consideráveis de suas contas (FPM), os servidores da educação devem receber o salário do mês de Janeiro/2013 "em dia". Afinal a transferência para a conta do FUNDEB é constitucional e os recursos garantem a manutenção do sistema educacional no município. A própria prefeita, ainda candidata, se comprometeu com a categoria de que não iria atrasar a remuneração dos trabalhadores.

O site do Banco do Brasil confirma os valores recebidos até o dia 20/01/2013 na conta do FUNDEB:
R$ 1.207.501,49
Desde 6ª feira esperamos que a chefe do executivo anuncie uma audiência com o Sindicato APEOC para tratar dos valores não recebidos pelos servidores alusivos a 2012. Pedimos urgência no atendimento de nossa solicitação devido à gravidade do caso.

PAI E FILHA NO PIOCERÁ 2013 CATEGORIA CARRO 4X4.




GABRIELA E EUZIMAR


A dupla Euzimar e Gabriela, pai e filha, mais uma vez marcam presença na maior prova off-road do Brasil, o Piocerá. Eles correm na categoria carro 4x4 e esse ano vão competir no Stark 4x4 o carro 100% brasileiro e que está conquistando adeptos por todo o país. De acordo com Euzimar (piloto) eles esperam fazer uma boa prova porque treinaram muito durante todo a ano: “Vamos ter bastante cautela e levar na ponta dos dedos tudo que sabemos e que treinamos o ano inteiro. Vamos reunir tudo isso e colocar na prática, na prova e esperamos com isso um bom resultado”, destacou Euzimar.

Há 3 anos consecutivos competindo no rali Gabriela diz que estar ao lado do pai no esporte é prazeroso e gratificante: “Ele me compreende, me ajuda, dá apoio, tem paciência e é ótimo estar com ele numa prova legal como o Piocerá”, comentou a navegadora Gabriela.

JUSTIÇA ELEITORAL MARCA DATAS PARA NOVAS ELEIÇÕES EM 17 CIDADES.


Candidatos mais votados foram barrados por irregularidades.

Novo pleito ocorrerá entre fevereiro e abril em oito estados.

imagen cedida pelo google
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (21) datas definidas pela Justiça Eleitoral nos estados para realização de novas eleições municipais. Em 17 cidades, haverá um novo pleito porque o candidato com mais da metade dos votos na disputa de outubro do ano passado foi barrado por irregularidades.
Os 17 municípios (veja lista abaixo) estão nos estados de Santa Catarina (4), Minas Gerais (4), Rio Grande do Sul (3), Mato Grosso do Sul (2), Espírito Santo, Paraná, Bahia e Amapá (1 em cada estado). As votações estão agendadas para os meses de fevereiro, março e abril.
Como o candidato mais votado foi impedido de tomar posse, cada uma dessas cidades está sendo governada interinamente pelo respectivo presidente da Câmara dos Vereadores.

SP NÃO TEM PEDIDOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA 1º- DIA DE SERVIÇO.



Plantão judiciário busca apressar internação de dependente de crack. 
Filha de homem de 62 anos pediu internação involuntária.

A capital paulista não registrou nesta segunda-feira (21) pedidos de internação compulsória no primeiro dia de funcionamento do serviço criado pela Justiça, Ministério Público e serviços de saúde junto ao Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), na Rua Prates, no Centro de São Paulo, para apressar a  internação de dependentes.
Filha do idoso,  a autônoma Ana Paula Mira, 33 anos, moradora da Zona Leste, foi atrás do pai que há 2 anos mora nas ruas devido ao vício, e o levou para o Cratod.No entanto, foi recebido um pedido de internação involuntária de um homem de 62 anos que é dependente de crack.  O homem deverá permanecer no Cratod nesta segunda-feira. Como o expediente foi encerrado,  nesta terça-feira a filha dele deverá retornar pela manhã para comunicar ao Ministério Público a internação involuntária do pai.  A legislação determina que os familiares comuniquem a internação ao Ministério Público em até 72 horas.O plantão funcionou das 9h às 13h.

Internação voluntária ocorre quando o paciente aceita ser internado. Internação involuntária é quando o pedido é feito por familiares. A internação compulsória é determinada pela Justiça.
“Meu pai mora na rua há dois anos, porque não tem mais condições de ele morar junto com a gente. Ele rouba a família e não se adapta mais dentro de uma casa. Ele agride as pessoas quando está na crise de abstinência”, conta ela, que foi obrigada a dopá-lo para colocá-lo no carro e buscar ajuda especializada. “Eu não quero ver meu pai morrer. Todo dia é um transtorno, não sei se ele tá vivo ou morto”. O ex-vendedor já foi internado duas vezes em clínicas particulares, mas não completou o tratamento.

COM PREDOMINÂNCIA DE SERRAS,PIOCERÁ TERÁ MAIORIA DE TRILHAS NO CEARÁ.


Com saída de Teresina, nesta terça-feira (25), 26ª edição do Rally Piocerá promete emoção e reúne mais de mil pessoas em sua organização


Largada acontece em Teresina e chegada no Ceará (Foto: Divulgação)Largada acontece em Teresina e chegada no Ceará
(Foto: Divulgação)
Carros, motos, quadriciclos e bikes estão ficando prontos para a largada do Rally Piocerá 2013, que sai de Teresina, nesta terça-feira (25) com destino a Fortaleza. Nesta segunda-feira, haverá ainda a largada promocional, que ocorrerá no estacionamento do Teresina Shopping. Esta será a 26ª edição do campeonato, que abre o calendário off-road brasileiro. A disputa conta com mais de 400 pilotos de todo o País, além de competidores suiços e italianos. A caravana reúne ainda equipes de apoio, imprensa e convidados, em um total de 1.100 pessoas.
No Piocerá, o percurso total chega a 1.200km divididos em quatro dias de disputa. A pontuação adquirida na competição conta também para os campeonatos brasileiros de carros 4x4, motos e quadriciclos.
O diretor-geral e idealizador do Piocerá, Ehrlich Cordão, diz que a prova está muito bonita, técnica, além de garantir que está à altura dos competidores.
- Desde o início de 2012, terminado o Cerapió (edição de 2012, que saiu de Fortaleza e chegou em Teresina), estamos trabalhando para esta edição. O empenho é grande e tenho certeza que a nossa meta é oferecer o melhor em organização e um roteiro belíssimo, com percursos variados e bem técnicos, bom de navegar e pilotar. Cada equipe nossa, em torno de 150 pessoas, tem dado o melhor de si para fazer um Piocerá marcante - pontuou.

MP DO CEARÁ ENTRA COM RECURSO CONTRA PAGAMENTO DE CACHÊ DE IVETE SANGALO.



Ministério quer que TCE reforme a decisão que arquiva o processo.
MPC quer que a Casa Civil se abstenha de efetuar o pagamento da artista.

imagen cedida pelo google
O Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC) ingressou, nesta segunda-feira (21), com recurso no Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), a fim de que o Presidente da Corte reforme a decisão que arquiva o processo movido contra o pagamento do cachê de R$ 650 mil à cantora Ivete Sangalo. O MPC quer que a Casa Civil se abstenha de efetuar o pagamento da artista até que se demonstre o cumprimento de todos os requisitos legais.
A Cantora Ivete Sangalo realizou show no último dia 18, em Sobral, na região norte do Ceará, para celebrar a inauguração do hospital regional construído na cidade. No recurso que o Ministério move contra o pagamento do cachê da artista, o MPC alega que Ivete Sangalo já foi contratada em outras ocosiões no Ceará com valores de cachês inferiores ao divulgdo pelo governo do estado.

CAMOCIM-CE REPASSES DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA LEGISLATIVO NÃO CORRESPONDEM A LEGISLAÇÃO,AFIRMA O PRESIDENTE,RÉGIS DA IPU.


Foto extraída do blog do Marcelo Marques
A prefeita Monica Aguiar decretou no dia 17 deste mês o valor a ser repassado no mês de Janeiro para a Câmara de vereadores para que a mesma possa desenvolver o manuseio financeiro da estrutura do Legislativo Municipal.  O decreto baseia-se no Artigo 29-A da constituição Federal, que foi alterado pela emenda constitucional 58/2009 ‘in verbis’ que diz:
“O total das despesas do poder legislativo Municipal incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais , relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no paragrafo 5º do artigo 153 e nos artigos 158 e 159 , efetivamente realizados no exercício anterior: “I- sete por cento para Municípios com população até cem mil habitantes”.
No decreto, a prefeita considera que a base do cálculo para o repasse é prevista na receita do exercício financeiro da gestão anterior, conforme a Lei. Ela alega que os registros contábeis do ano de 2012 ainda não foram entregues na prefeitura e que o prazo para o balanço do exercício anterior só finalizará no dia 31 de janeiro conforme constituição estadual, por tanto, o valor do repasse para janeiro, informado pela prefeita será de R$ 174,450, 11 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e onze centavos)
O decreto da prefeita informa que  após a entrega do balanço geral de 2012 a diferença apurada na parcela duo decimal do mês de janeiro deste ano será computada na parcela do mês de fevereiro e a pós a entrega do balanço geral será fixado um novo decreto com os novos valores.

DIVERGÊNCIA
Após ter conhecimento do decreto, o presidente do Legislativo, Vereador Régis da Ipu, enviou um oficio à prefeita contestando o valor do repasse, pois segundo o mesmo, o valor não corresponde com o que estabelece a legislação pátria vigente, ‘inverbis’ e que conforme a Lei, se configura crime de responsabilidade do prefeito não enviar o repasse até o dia 20 de cada mês ou enviá-lo a menor em relação a proporção fixada na Lei Orçamentária.
De acordo com o presidente Régis, a Lei Orçamentária de 2012 direciona os gastos para o exercício de 2013 o valor de R$ 2.361.310.00 ( dois milhões trezentos e sessenta e um mil e trezentos reais ) devendo ser repassado pelo Executivo em 12 parcelas iguais no valor de R$ 196.775.83( cento e noventa e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos)
No oficio o presidente Régis afirma que é impossível à casa legislativa funcionar com os mesmos repasses do ano anterior e que com o acréscimo de 05 vereadores houve uma oneração de R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais)
 Esperamos e confiamos o cumprimento da nossa Lei maior para que possamos trabalhar harmonicamente e não seja necessária a procura da tutela Jurisdicional para buscarmos os direitos pertencentes a este poder”, concluiu o presidente da Câmara Municipal, Vereador Régis da Ipu.
O blog Revista Camocim conversou com o procurador Jurídico da câmara, advogado Genésio Vasconcelos e com o presidente Régis da Ipu.
Clique nos player abaixo para ouvir as entrevistas.
Carlos Jardel
fonte:Revista camocim/camocim belo mar blog

GRANJA-CE:MOTOCICLISTA ARMADO RENDE FRENTISTA E ASSALTA POSTO DE COMBUSTÍVEL DE TIMONHA .


Já no início da noite de sábado (19), um homem armado com revólver chegou em um posto de combustível na localidade de Timonha (Granja), rendeu frentista e anunciou o assalto, levando a quantia de R$ 300,00 em espécie.
O frentista identificado comoFrancisco Cleilson repassou aos policiais que um indivíduo alto e branco, armado de revólver em uma moto vermelha, capacete preto, camisa vermelha, usando o pretexto de cliente, anunciou o assalto e recolheu em espécie R$ 300,00 e fugiu do local em alta velocidade.

POLÍCIA MILITAR PRENDE ASSALTANTE DO BANCO DO BRASIL DE VÁRZEA ALEGRE.


Acusado
Após cinco dias de investigações a polícia elucidou o assalto contra o setor de caixas da agência do Banco do Brasil de Várzea Alegre ocorrido na madrugada da última quarta-feira. Um dos envolvidos foi preso por volta das 18h30min deste domingo no bairro Jardim Gonzaga em Juazeiro do Norte. Numa ação coordenada pelo Capitão Luciano Rodrigues, Comandante da Companhia de Crato, e o Delegado de Várzea Alegre, Marcos José, a polícia deu cumprimento a um mandado de prisão temporária.