Na maior parte das cidades, a apuração dos votos vai começar às 17h,
horário de Brasília. Mas nos municípios cujo fuso horário é uma hora a
menos, pelo horário da capital federal, ela terá início às 18h.
Mas o resultado dos eleitos pode não ser definitivo porque, segundo o
secretário-geral do TSE, Carlos Henrique Braga, o tribunal ainda não
julgou todos os recursos sobre impugnação de candidaturas e negativa de
registros. Por isso, processos que serão julgados depois de domingo
podem alterar o resultado das eleições em alguns municípios.
“A impugnação é um processo, com uma ação penal por exemplo. Na ação
penal o réu pode ser condenado ou absolvido ao fim do processo. No caso
da impugnação, ao fim ela pode ser acolhida ou rejeitada. É preciso que o
processo termine para saber o resultado”, explicou Braga.
Há ainda os casos que foram julgados pelo TSE, mas que ainda podem ter
recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o
secretário-geral, casos como esses, os partidos podem optar por
apresentar outro candidato até amanhã (6), ou por manter o candidato
acreditando no recurso ao STF. Se optarem por manter o candidato cujo
registro foi negado, o nome do concorrente aparecerá na urna eletrônica,
mas os votos destinados a ele não serão inicialmente computados.
“Será considerado vencedor o candidato que tiver mais número de votos
válidos. E os votos a esses candidatos, que foram impugnados, não são
considerados válidos. Se eles recorrerem ao Supremo é preciso que
apresentem uma medida liminar do STF que lhes garanta a diplomação e
posse”, disse.
Para evitar maiores contratempos nas eleições deste ano, o TSE
aprimorou as urnas eletrônicas colocando baterias com autonomia de 12
horas de funcionamento sem recarga para o caso de interrupção no
fornecimento de energia em alguma localidade. No entanto, não será
possível garantir a transmissão completa dos dados ao Tribunal Regional
Eleitoral.
A presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, entrou em contato com a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) solicitando que elas ajam preventivamente
para evitar cortes que atrapalhem as votações ou a transmissão dos
dados.fonte:agencia brasil/camocim belo mar blog
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