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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

GARANTIA SAFRA ESTÁ SENDO REVISTO EM 17 MUNICÍPIOS DO CEARÁ.


O pagamento do seguro aos agricultores que tiveram perdas é definido a partir de laudos de prejuízos 

Crateús O Programa Garantia Safra referente ao período 2012/2013 ainda não está regularizado em 17 municípios cearenses. O problema deve-se a divergências entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e as referidas Prefeituras quando aos dados dos laudos técnicos de perdas de safra. A SDA prefere não revelar quais são as cidades, porque está em andamento um processo de negociação para solucionar o impasse.  

Agricultores pedem alimentos na BR-020 em decorrência da seca FOTO: KLEBER GONÇALVES

"Com relação a esses municípios, ao longo desta semana, acontecerá revisão da parte da Coordenação Geral do Garantia Safra e do MDA. E, para a próxima safra, há a possibilidade de conseguirmos mais vagas e ampliarmos o benefício para mais agricultores no Estado, amenizando assim os graves efeitos da seca por meio do programa federal", destaca o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins.

Foram cadastrados para o Garantia Safra no Ceará, para o período 2012/2013, 303.887 trabalhadores rurais. Para a para a próxima safra, relativa ao ano de 2014, as vagas aumentaram para 335 mil, podendo chegar a 371 mil, que é o número total de inscritos.

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário explica que, dependendo do preenchimento das vagas nos demais Estados, o Ceará poderá superar as 335 mil vagas iniciais.

O Garantia Safra tem sido uma estratégia positiva para auxiliar os agricultores que vivem no sertão cearense a enfrentarem momentos difíceis com a seca. Em Crateús, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) avalia o benefício como tábua de salvação para os agricultores sobreviverem nestes dois anos consecutivos de estiagem.

"O seguro e os demais programas sociais do Governo Federal estão salvando muito a situação dos trabalhadores nesses tempos de seca. Aqui, os pagamentos estão em dia, pois a Prefeitura tem repassado direitinho os pagamentos e os agricultores recebem as parcelas normalmente", destaca o presidente da entidade, Antônio Ximenes.

Para ele, o problema que mais angustia o setor da agricultura e pecuária é a falta de água. "A água cada vez diminui mais e isso preocupa muito a gente, que vive e produz aqui no sertão".

De acordo com dados da SDA, relativa à safra 2011/2012, foram atingidas 13 parcelas de R$ 135,00 cada (o número de parcelas foi ampliado em função de um decreto presidencial devido à estiagem). Com respeito à safra 2012/2013, o pagamento do benefício se dá em cinco parcelas: a primeira de R$ 140,00 e as quatro restantes de R$ 155,00. Em todos os municípios do Estado, os agricultores estão recebendo o pagamento normalmente, com exceção dos 17 municípios que não apresentaram a definição de perdas, devido às divergências nos laudos e a SDA está revendo para que sejam feitas as devidas correções.

O seguro é pago pelo governo federal, em parceria com Estados e com Municípios. É uma ação voltada para os agricultores familiares que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas, com perdas acima de 50% de suas lavouras. O Programa atende áreas localizadas no Nordeste, norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do estado do Espírito Santo, todas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).


Agropacto
Os impactos da seca em dois anos consecutivos serão discutidos e avaliados hoje, na reunião do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), que encerra o ciclo de encontros deste ano, debatendo e avaliando os dois anos consecutivos de estiagem no Estado.

O palestrante convidado da semana é o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nélson Martins. A expectativa da coordenação do Pacto é que o secretário apresente os resultados positivos do setor no Estado, mesmo com a prolongada seca. A próxima reunião do Pacto ocorrerá no mês de fevereiro de 2014, em data a ser marcada.

"Estamos com muita expectativa para essa reunião e acreditamos que o Governo apresentará os resultados alcançados nestes dois anos de estiagem, pois sabemos que o Ceará em muitos aspectos vem encontrando soluções para enfrentar a estiagem", analisa o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec) e coordenador do Agropacto, Flávio Saboya.

Na sua avaliação, o Ceará, mesmo com a situação crítica ocasionada pela estiagem, que trouxe perdas na lavoura, dificuldades no sustento do rebanho e graves problemas de falta de água em muitos municípios, vem enfrentando a situação de forma sustentável.

"Reconhecemos o esforço do Estado que realizou várias ações emergenciais em municípios com absoluta escassez de água, com a construção de adutoras, como é o caso de Crateús, Tauá e outros municípios, bem como o investimento em alternativas de abastecimento de água, entre outras soluções para minimizar o problema, que é muito sério. Destaco também o trabalho contínuo do Dnocs, com rios perenizados e que também amenizam a situação crítica no Estado", avalia Saboya.
Expectativa
"Acreditamos que o governo apresentará os resultados alcançados nestes dois anos de estiagem"
Flávio Saboya
Presidente do Agropacto


Balanço

O secretário Nélson Martins adianta que o encontro será um momento de avaliação dos últimos dois anos de enfrentamento à seca. Representantes de entidades ligadas ao setor e o Comitê de Seca ouvirão o balanço do Governo do Estado sobre a seca e os seus efeitos no Ceará.

"Apresentaremos um balanço das ações realizadas para enfrentar e conviver com a estiagem, como os sistemas de abastecimento de água implantados, a operação pipa, construção de cisternas, projetos produtivos, forragens, o milho para alimentação animal, entre outras ações despendidas pelo Governo".

Saboya aposta em um inverno regular em 2014, tomando como base a chegada das chuvas no sul do Estado do Piauí e no norte do Estado do Maranhão neste mês. fonte:Diário Regional/camocim belo mar blog

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