Ao todo, foram 1.461 queixas, número que supera a quantidade contabilizada em todo o ano passado
por Vanessa Madeira - Repórter
Estabelecimentos utilizando aparelhos de som ou equipamentos que emitem ruídos de forma irregular geram, a cada ano, milhares de reclamações registradas junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio-Ambiente (Seuma). Somente em 2015, de janeiro a setembro, o órgão recebeu 1.461 denúncias, cerca de 162 por mês, número que superou o contabilizado em todo o ano passado. Ao longo de 2014, foram efetuadas 1.251 queixas.
Os relatos encaminhados à Prefeitura Municipal reúnem ocorrências que vão desde a utilização ilegal de paredões e da realização de eventos em bares e casas de shows até o emprego de máquinas em obras da construção civil.
A partir das queixas, a Seuma faz um mapeamento das fontes de emissões de poluição sonora, que desde terça-feira (6) está aberto para consulta no site da secretaria. A disponibilização do conteúdo é uma das medidas da Pasta para dar mais transparência e facilitar o acesso da população aos dados. Também estão no site informações sobre autorizações sonoras, emissões atmosféricas, licenças de propaganda e publicidade e o plano de arborização.
Os internautas podem, por meio do computador e do smartphone, visualizar os locais e as datas em que as quase 1.500 irregularidades denunciadas neste ano aconteceram.
Concentração
As queixas se concentram nas proximidades de vias com grande movimentação, como as avenidas Aguanambi, Santos Dumont, Dom Luís, Godofredo Maciel, Silas Munguba, Carapinima, 13 de Maio, dentre outras.
Segundo a Seuma, o mapa com os registros permite o monitoramente e aponta as áreas onde a fiscalização deve ser intensificada. Nas ações de vistoria, que acontecem em parceria com Batalhão de Policiamento do Meio-Ambiente (BPMA), é medido o nível de ruído que vaza dos estabelecimentos para a via pública ou para dentro do imóvel de quem fez a reclamação.
Caso a irregularidade seja constatada mais de três vezes no mesmo local, é emitido um auto de infração. Neste ano, conforme o balanço da Secretaria, já foram realizadas 992 autuações por poluição sonora até setembro. Em 2014, foram1.251. A Prefeitura também apreendeu, no mesmo período, 433 equipamentos sonoros.
A fiscalização se baseia na Lei 8.097/97, que determina os níveis máximos de sons permitidos a alto falantes, rádios, bandas orquestras, máquinas e outros equipamentos e aparelhos que emitem ruído.
De acordo com a Seuma, o mapa disponibilizado via internet possibilitará à população fazer o monitoramento juntamente ao poder público.
A ferramenta, conforme o órgão, exibe os estabelecimentos que estão sendo acompanhados e, consequentemente passarão por fiscalização, permitindo que os proprietários regularizem a situação.
"Este é um serviço que visa mostrar à cidade quem está incomodando a própria cidade e quem será visitado pela fiscalização", afirmou a Secretaria Municipal em nota.
Autorização
Além dos locais de denúncia, será possível saber, por meio do site, quais são os lugares que possuem autorização sonora para funcionar.
Ao todo, 167 permissões foram liberadas pela Seuma neste ano a estabelecimentos que apresentaram projetos com informações sobre o tipo de som a ser utilizado e que cuidados serão tomados para evitar que os ruídos cheguem às vias.
"Esta era uma solicitação dos músicos de Fortaleza que não tinham como identificar se o estabelecimento para o qual prestavam serviço estava ou não regularizado em relação à autorização", informou a Seuma.
Saiba mais
Fontes de Poluição sonora
Autorizações sonoras
Emissões atmosféricas
Plano de arborização
Licenças de propaganda e publicidade
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