MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DESTINA R$ 50 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS NO CEARÁ

Redação Web | camocim belo mar blog

Unidades serão construídas em Itaitinga, Aquiraz e Horizonte

Três unidades prisionais serão construídas no Ceará e ofertarão 1.602 vagas nas cidades deItaitinga, Aquiraz e Horizonte. O investimento é superior a R$ 50 milhões e faz parte doPrograma Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado pelo Ministério da Justiça em 2011. O repasse de recursos e autorização de licitação são gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Cadeia pública de Aquiraz funcionará como ampliação do Instituto Desembargadora Auri Moura Costa Foto: Erika Fonseca

A cadeia pública masculina de Itaitinga terá 600 vagas e o investimento previsto é de R$ 18 milhões. De acordo com a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), a unidade funcionará noComplexo Penitenciário de Itaitinga e o processo de licitação está previsto para ocorrer no final deste mês de janeiro.

A Caixa Econômica liberou no último dia 20 de dezembro o projeto para a cadeia pública feminina em Aquiraz. Conforme o Ministério da Justiça, a unidade prisional terá 502 vagas e o investimento é superior a R$ 17 milhões.

A cadeia pública funcionará como ampliação do Instituto Desembargadora Auri Moura Costa, no mesmo Complexo Penitenciário de Aquiraz, e será a segunda unidade prisional exclusiva para as mulheres no Estado. Segundo a Sejus, a licitação está sendo marcada para fevereiro deste ano.

Cadeia pública de Horizonte já está em obras
Em Horizonte, a cadeia pública masculina já está sendo construída e disponibilizará 500 vagas. Ainda conforme a Sejus, as obras da Penitenciária Jovens Adultos está na fase de fundação e a previsão de inauguração da unidade é em dezembro de 2014. O investimento do Ministério da Justiça foi de R$ 17 milhões.

O objetivo do programa é reduzir o número de presos em delegacias de polícia. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem atualmente 100 contratos de construções, ampliações e reformas de estabelecimentos prisionais em todo o Brasil, totalizando R$ 1,2 bilhões. Isso representa a geração de 47.419 novas vagas no País.

A fiscalização das obras é responsabilidade do próprio Depen, mas também pode ser realizada pela Caixa Econômica Federal e pelos Ministérios Públicos.

Governo do Estado também investiu em unidades prisionais

Ainda segundo a Sejus, o Estado investiu mais de R$ 186 milhões na construção de novas unidades prisionais, criando 4.406 novas vagas. Foram construídas 15 cadeias públicas, 5 unidades prisionais, incluindo 3 Casas Provisórias de Privação de Liberdade (CPPLs), o Presídio Militar e a Penitenciária de Pacatuba.

De acordo com a secretaria, está previsto para este ano a construção da CPPL V, em Itaitinga. A obra também tem recurso estadual e ofertará 1.016 vagas.