INVESTIGAÇÕES POLICIAIS NO ORKUT CONTINUARÃO MESMO APÓS ENCERRAMENTO DA REDE SOCIAL EM SETEMBRO DE 2014.

'O Orkut será oficialmente encerrado em 30 de setembro de 2014 e novas contas não serão criadas'

“O Orkut será oficialmente encerrado em 30 de setembro de 2014 e novas contasnão podem mais ser criadas.” O aviso, publicado há uma semana, está na página da rede social mais popular entre os brasileiros até 2011, título que agora pertence ao Facebook. Os problemas causados por internautas a outros usuários do site, entretanto, ainda estão sendo apurados pela Polícia Civil e pela Justiça do Rio.

— Por ser a rede social mais utilizada no mundo, há muito mais registros sobre o Facebook. Mas há investigações também sobre o Orkut. Ele vai acabar, mas os inquéritos que estão em andamento vão continuar, claro — explicou o delegado titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), Alessandro Thiers.

Foi na especializada que o assessor de imprensa Thiago Durval Moreno de Barros, de 30 anos, procurou ajuda, em setembro de 2009. Ao acessar seu perfil no Orkut, ele percebeu que havia outro semelhante, com as informações pessoais e as fotos do jornalista. A imagem principal era ele pelado numa praia. O criminoso ainda adicionou todos os amigos do jovem:

— Na época, fui muito criticado. Roubaram a foto que estava no meu e-mail. Mas os policiais conseguiram rastrear e chegar até a quadrilha. E um amigo, advogado, me orientou a processar o Google por danos morais.

Numa consulta ao site do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), aparecem 98 processos cujas decisões se referem ao Orkut. Entre as ações, estão a de Thiago e as de outros usuários que receberam parecer favorável a indenizações pela existência de perfil falso, com conteúdo difamatório.

No caso do assessor de imprensa, no último dia 31 de março, a desembargadora Sandra Santarém Cardinali, da 26ª Câmara Cível, negou o recurso do Google e manteve a sentença que condenou a empresa a pagar R$ 15 mil para Thiago. A magistrada destacou que não se trata de “questão de censura prévia” e ainda alegou que o conteúdo não foi retirado da internet quando o site foi alertado pelo próprio jornalista. Até agora, porém, ele nada recebeu.

O caso é semelhante ao ocorrido com o advogado Luis Felipe Gobbe Oliveira, de 28 anos. Ele teve a página clonada e, no novo perfil, foram colocadas imagens obscenas:

— Fui alvo de deboche e tive minha imagem queimada. Por isso, não tenho dúvidas de que alguém precisa ser responsabilizado.

Em 14 de novembro do ano passado, a desembargadora Myriam Medeiros da Fonseca Costa, da 4ª Câmara Cível, aceitou a apelação do Google e julgou improcedente o pedido de Luis Felipe por R$ 10 mil de indenização. A decisão final será dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Perfil falso com fotos
A controladora operacional Rebeca Patrocínio dos Santos Silva, de 21 anos, teve seu perfil do Orkut copiado há quase quatro. Mesmo já fora da rede social, uma prima avisou a ela que vira uma página contendo fotos de uma jovem parecida.

— Quando fui ver, não era ninguém parecido comigo. Era eu! Colocaram o nome de Gabizinha Stronda e usaram as minhas fotos — relembra.

Para denunciar o perfil falso, que tinha ainda recados, depoimentos e amigos, Rebeca criou uma nova conta. Mas ela garante que, apesar da insistência, a página só foi retirada do ar em março deste ano, depois de uma ordem judicial. De acordo com a decisão da desembargadora Regina Lúcia Passos, da 24ª Câmara Cível, deve-se aplicar ao caso o Código de Defesa do Consumidor (CDC), para a proteção de Receba.

— No meu caso, pessoas que não sei quem são usaram as minhas fotos para fins que eu também desconheço. E tudo isso demorou mais de três anos para sair da internet — reclama a controladora.

A magistrada negou o recurso pedido pelo Google e o condenou a pagar R$ 3.500 de indenização para a jovem.

Fonte: Com informações do EXTRA

https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=2556864432713944326#editor/target=post;postID=49807358463444566