ESTADO DO CEARÁ PRECISA DE 150 LEITOS DE UTI PARA SUPRIR CARÊNCIA.

SAÚDE

fonte:dn/cbm

A informação é da Sociedade Cearense de Terapia Intensiva; falta de equipe especializada também é problema

São 882 vagas de UTI para adultos no Ceará, o que é insuficiente. Ontem, a questão foi discutida em reunião na Justiça Federal organizada pelo Comitê Executivo Estadual para a Saúde, ligado ao Conselho Nacional de Justiça

FOTO: NATINHO RODRIGUES

Tanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto o Ministério da Saúde recomendam que pelo menos 4% do total de leitos em hospitais sejam para Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). No Ceará, entretanto, as 882 vagas existentes não são suficientes para atingir o mínimo necessário. São 150 leitos a menos somente para adultos no Estado. O cálculo é do presidente da Sociedade Cearense de Terapia Intensiva (Soceti), Joel Isidoro Costa, que tratou do assunto durante uma reunião na Justiça Federal do Ceará (JFCE), na manhã de ontem.

O problema, entretanto, não se resume à falta de vagas. De acordo com Costa, mesmo que se atinja a quantidade mínima indicada pela OMS, ainda faltará pessoal especializado para atender à demanda.

"Se não fosse a Soceti e as faculdades, nós não teríamos profissionais hoje para gerir as UTIs", afirmou. Na opinião de Costa, os órgãos governamentais precisam melhorar a o financiamento da saúde e a gestão. "Quando isso estiver bem equacionado, a gente passa para o upgrade, que é colocar mais leitos de UTI para funcionar e funcionar bem", ressaltou.

Durante a reunião, que analisou as demandas judiciais de saúde na JFCE, o aumento dos processos para a internação em leitos de UTI devido ao déficit de espaços foi discutido por profissionais das duas áreas. "O mandado judicial deveria ser o último recurso tentado caso as coisas não funcionassem", lamenta Joel Costa.

Os dados mais recentes da Justiça Federal no Ceará indicam que, de janeiro a outubro de 2014, foram expedidos 202 mandados judiciais para a Central de Regulação das Internações de Fortaleza (Crifor).

Para o juiz de direito titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira, a chamada judicialização da saúde é decorrente da necessidade da população em "procurar uma melhor forma de ser atendido com um medicamento, um leito de UTI ou um tratamento, tudo o que for matéria de saúde". "Se o cidadão sabe que, pela Constituição Federal, tem o direito de ser bem atendido, ele vai buscar o Judiciário, que não tem um outro caminho senão receber aquela demanda, julgar e reconhecer o direito dele", ressalta.

O encontro de ontem foi organizado pelo Comitê Executivo Estadual para a Saúde, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado pelo juiz Nogueira. Segundo ele, o evento é uma oportunidade de diálogo entre a classe médica e a jurídica. "A gente precisa conversar, mostrar as dificuldades de um para o outro e chegar a um denominador comum", reforçou.

Relatório

E é na tentativa de agilizar os processos de internação que a Soceti, a Justiça Federal e o Crifor estão elaborando formas de atuar em conjunto "para dar mecanismos de modo que todos falem a mesma linguagem", disse Joel Isidoro Costa.

Uma destas estratégias é a padronização do relatório médico. "Ele vai ter que levar informações que façam com que a Central possa decidir se esse paciente é prioritário ou não para a UTI", completou Costa. De acordo com ele, o documento também deverá ser assinado por dois médicos.

Além disso, os especialistas propuseram que os juízes encaminhem as liminares para o Crifor e não para os hospitais, "porque quem sabe onde tem vaga é a Central de Regulação de Leitos", explicou o presidente da Soceti. "Com essa cooperação entre o Judiciário e a saúde, a gente vai chegar num bom termo sobre essa questão das internações em UTI por via judicial", finalizou Costa.

Demanda

O coordenador do Crifor, Mozart Ney Rolim, admite a falta de leitos devido à demanda crescente de internações, mas garante que os órgãos públicos estão trabalhando para resolver a situação. "A gente está tentando melhorar os processos de regulação para o paciente chegue à UTI mais rápido", disse.

Rolim informou ainda que há uma tentativa de melhorar o atendimento nas emergências para diminuir a necessidade de internações. "E, com o tempo, aumentar tanto os leitos semi-intensivos quanto os leitos de terapia intensiva", declarou. A Central de Regulação das Internações de Fortaleza é administrada pelo Município, mas também gerencia os leitos do Estado.

Germano Ribeiro
Repórter

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