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segunda-feira, 22 de junho de 2015

CEARÁ É O SEGUNDO DO NORDESTE EM SUPERLOTAÇÃO DE UNIDADES DE INTERNAÇÃO; ÍNDICE É DE 243%.

No Estado, sistema tem 2,4 adolescentes para cada vaga. Dados fazem parte de pesquisa do Conselho Nacional do Ministério PúblicoResultado de imagem para imagens de casa de menos infratores do cearaimagens cedida pelo google
Com índice de 243,3%, o Ceará é o segundo estado do Nordeste com maior superlotação das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. O Estado fica atrás apenas do Maranhão (886,5%). Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda-feira, 22.

De acordo com a pesquisa, no Ceará, a capacidade das nove unidades é de 505 vagas, mas a ocupação passou de 950, em 2013, para 1.229 no ano seguinte. 

Na Região Nordeste, o levantamento considerou que a disponibilidade das vagas efetivamente não acompanha o percentual populacional: ali situam-se apenas 13,1% das vagas em unidades de internação, para uma população que corresponde a 30,5% do total de habitantes do País entre 12 e 17 anos.
Levantamento
Os resultados integram a segunda edição do relatório "Um Olhar Mais Atento às Unidades de Internação e de Semiliberdade para Adolescentes". Segundo a publicação, funcionam hoje no Brasil 369 unidades de internação, provisórias e definitivas, das quais 317 foram inspecionadas pelo Ministério Público no ano de 2014.

Os dados foram colhidos nas inspeções realizadas parcialmente em 2013 e 2014 por promotores de justiça em todo o País. As inspeções fazem parte do cumprimento do artigo 95 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

O relatório considera que o cumprimento das medidas socioeducativas, especialmente as restritivas de liberdade – internação e semiliberdade – "está muito longe do que preconiza" a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o modelo do ECA: "há superlotação, poucas oportunidades de formação educacional e profissional, espaços insalubres, rebeliões nas unidades, fugas, dificuldades de atendimentos de saúde", entre outros.

No que diz respeito às melhorias do sistema, a pesquisa destaca que "o maior desafio é transformá-los em verdadeiras unidades socioeducativas, e não em pequenos presídios, como ainda prevalece em boa parte do sistema", considerou o CMNP.

Redação O POVO Online

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