Responsável pela entrada de quase R$ 3 bilhões no Ceará do início de 2012 até hoje, o Bolsa Família se tornou uma das principais fontes de transferência aos municípios. Neste ano, em pelo menos sete cidades cearenses, o montante do programa, que acaba de completar dez anos de implantação, supera a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de sustentação das prefeituras, e o repasse de ICMS, imposto estadual. O cenário expõe a total dependência dessas cidades ao Governo Federal e a inabilidade em gerar receitas para a sobrevivência longe da União.
O economista Carlos Eduardo Marino diz que a má distribuição dos recursos no País é um dos entraves à autonomia dos municípios Foto: Thiago GasparEm 2013, o Ceará foi o quarto Estado que mais recebeu recursos relacionados ao benefício, um total de R$ 1,3 bilhão. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo do último dia 26 de outubro, 457 cidades brasileiras já receberam mais verba do Bolsa Família do que da cota do FPM em 2013. No Ceará, estão nessa situação Acaraú, Guaraciaba do Norte, Icó, Ipu, Itapipoca, Tianguá e Viçosa do Ceará, conforme levantamento feito pelo Diário do Nordeste no Portal da Transparência do Governo Federal.
Diferenças básicas separam a aplicação desses recursos: o Fundo de Participação dos Municípios integra a receita das prefeituras e, até ser convertido em serviço ao cidadão, enfrenta todos os trâmites burocráticos da administração pública, enquanto o Bolsa Família é depositado diretamente na conta dos beneficiários, gerando renda imediata à transferência.
Outras receitas dos municípios, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto que é repassada pelos estados às prefeituras, são facilmente superadas pelo valor do Bolsa Família. Em Tianguá, conforme o site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), a arrecadação de ICMS soma R$ 6,6 milhões em 2013. Por sua vez, a cidade já recebeu, no mesmo período, mais de R$ 14,2 milhões do Bolsa Família, transferidos a mais de 12 mil pessoas, e apenas R$ 13,7 milhões do FPM.
