Aparecida Barbosa reassumiu cargo na Secretaria de Saúde nesta semana./Foto: Roque Navarro.
A secretária informou ainda que o
Governo Federal também está devendo os meses de janeiro, fevereiro e
março, que daria um total de R$ 1,500 milhão, sendo que o repasse mensal
é de R$ 250 mil. Segundo a secretária, estes meses são porque neste ano
a União começou somente a partir de maio. Segundo ela, quando estes
recursos não chegam, o Município é obrigado a aplicá-los e com isso
deixa de fazer outros investimentos. A secretária disse que este não é
um problema apenas de Petrópolis, mas de todos os municípios onde tem
UPA.
A Subsecretaria Executiva da Secretaria
de Estado de Saúde informa que os repasses para o custeio das duas UPA’s
de Petrópolis são provenientes tanto do Estado quanto da União
(Ministério da Saúde). No que concerne aos repasses estaduais, eles
estão quitados até julho, inclusive. Do Estado, as duas UPA’s receberam
R$ 2,5 milhões de janeiro a julho. Neste mês haverá repasse de R$ 400
mil para cada UPA, referente ao mês de agosto. Todos os repasses são
feitos por força da lei complementar federal 141/12, ao Fundo Municipal
de Saúde de Petrópolis.
Para o vereador João Tobias, o atraso no
repasse prejudica todo o sistema de saúde, pois obriga a Secretaria de
Saúde a colocar recursos nas duas UPA’s para manter os serviços
funcionando. “Quando o Estado se comprometeu a instalar as UPA’s em
Petrópolis, deveria também se comprometer a não atrasar os repasses.
Infelizmente, não é isto que vemos em Petrópolis e em muitos municípios
onde existe UPA”.
Contrato de mais um ano com a Cruz Vermelha
O contrato entre a Prefeitura e a Cruz
Vermelha Brasileira – filial do Rio de Janeiro – foi renovado por mais
12 meses. O termo foi publicado no Diário Oficial do dia seis de
novembro. A renovação já estava prevista no contrato firmado com a
entidade, em agosto de 2011, após a Cruz Vermelha ter vencido a
licitação pública para administração das duas Unidades de Pronto
Atendimento – Centro e Cascatinha.
De acordo com o contrato, o valor global
é de R$ 12 milhões – para administração das duas UPA’s. A entidade é
responsável pela alocação de recursos humanos, gestão de recursos
físicos e financeiros, de insumos e custos operacionais das duas
unidades. A Cruz Vermelha também providencia serviço de segurança
desarmada, além de qualificação e capacitação dos profissionais e
fornecer café da manhã e da tarde.
Já o abastecimento das UPA’s com
material de consumo comum e médico, de limpeza, medicamentos e outros
insumos fica a cargo da Secretaria de Saúde, assim como o fornecimento
de almoço e jantar e da manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos, inclusive dos veículos automotores. A Cruz Vermelha já
administra as duas UPA’s desde 2010, quando as unidades foram
inauguradas. A entidade foi contratada emergencialmente pela prefeitura.
O contrato de seis meses expirou em fevereiro de 2011, quando o
Conselho Municipal de Saúde vetou a prorrogação por mais seis meses do
documento, alegando irregularidades nas contas prestados pela Cruz
Vermelha e pela Secretaria de Saúde. Na época, os conselheiros
solicitaram também que o município assumisse a administração das
unidades.
Em resposta ao Comsaúde, a prefeitura
informou não ter capacidade para administrar as duas unidades, podendo
acarretar na qualidade e suspensão do atendimento à população. Assim, o
contrato com a Cruz Vermelha foi renovado até que o processo de
licitação fosse concluído. Mesmo com as pendências na prestação de
contas, não houve impedimentos para que a entidade participasse do
processo licitatório.
fonte:Redação Tribuna/camocim belo mar blog
Nenhum comentário:
Postar um comentário