Produtores devem sair da área Marãiwatsédé até 6 de dezembro.
Para governo, ocupação da área é ilegal.
Produtores rurais são notificados a deixar terra indígena
(Foto: Reprodução/ TVCA)
O governo federal anunciou que não irá pagar indenização aos moradores
que ocupam a área indígena Maraiwatsede, em Mato Grosso, porque trata a
ocupação como ilegal. As famílias, que já foram notificadas, têm até o
dia 6 dezembro para sair da região. Segundo o governo, a própria
notificação vai funcionar como uma senha que será utilizada pelo
agricultor no cadastro de assentamento no Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Pelas regras divulgadas, não terão acesso ao projeto de assentamento
quem tem outro título de propriedade rural ou se já foram atendidos por
algum programa de reforma agrária. Também devem ficar de fora
funcionários públicos e pessoas que ganham mais de três salários
mínimos. A nova área reservada para esses moradores é uma fazenda
desocupada, de 38 mil hectares, em Ribeirão Cascalheira, 893 quilômetros
de Cuiabá.
De acordo com o secretário Nacional de Articulação Social, Paulo
Dalmos, os novos assentados terão acesso imediato ao crédito. “Estão
incluídos crédito para habitação, fomento e instalação. Além de estarem
incluídos ao Programa de Arrendamento Rural”.
Paralela a este situação, a Justiça federal em Mato Grosso começa a
analisar nos próximos dias o trabalho dos oficiais que notificaram as
famílias para sair da terra indígena Maraiwatsede. A avaliação é para
saber se o relatório está completo ou não.fonte:G1 MT/camocim belo mar blog
Nenhum comentário:
Postar um comentário