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sexta-feira, 22 de março de 2013

COMISSÃO DO SENADO APROVA CRIAR REGIÃO CARRI-ARARIPE.



Área abrangendo 46 mil quilômetros quadrados deve compor região que viabilizará projetos e recursos federais
Crato A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado Federal, aprovou a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica), que envolverá 70 municípios, dos Estados do Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba situados no complexo territorial. No total, a área abrangente é de aproximadamente 46 mil quilômetros quadrados, em que reside uma população de mais de um milhão e meio de habitantes. Após ter sido aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agora, a proposta seguirá para o plenário da Casa para votação. Em seguida vai à Câmara dos Deputados, onde será discutida pela Comissão de Justiça. Se aprovada, vai para votação em plenário e segue para a sanção presidencial.

Da Chapada do Araripe, visão aérea da cidade do Crato, um dos municípios que integram o projeto de criação da nova região que deverá concentrar polo de desenvolvimento econômico e social

Recursos
O Projeto de Lei 122/2009, que cria a nova região, é de autoria do senador Inácio Arruda. O parlamentar explica que, através da proposta, poderão ser disponibilizados recursos para ações articuladas entre a União, Estados e municípios do Cariri - Araripe. Os valores serão destinados ao aproveitamento das potencialidades produtivas locais compatíveis com a conservação ambiental, além das atividades do turismo ecológico, científico e cultural. Entre os municípios que constituem a Rica estão todos os da região do Cariri cearense (ver quadro ao lado).

Com a existência da nova região, os municípios, que já estão em processo de integração de serviços, como os de transporte, saúde, abastecimento de água e tratamento sanitário, terão força para solicitar novos investimentos, acessar recursos e linhas de financiamentos, além de alcançar visibilidade de outros Estados e de grandes empresas investidoras.

A região integrada poderá ter acesso a verbas governamentais destinadas especificamente para esse tipo de território ou áreas metropolitanas. Sem essa ação, as cidades deixam de receber vários repasses de programas de grande impacto, do Governo Federal. De acordo com o Inácio Arruda, tanto o Cariri como o Araripe, historicamente, mantiveram um grau elevado de aproximação. As potencialidades são muitas e envolvem as áreas da Paleontologia, que atualmente apresenta estudos avançados e de grande importância para o planejamento do futuro da humanidade, turismo, cultura e artesanato e economia, com a intensificação dos investimentos no polo calçadista e gesseiro.

Serviços integrados
Entre o Cariri e Araripe, atualmente, muitos serviços são integrados. Os mais evidentes são os transporte, saúde, educação, quando, diariamente, usuários migram de uma cidade para outra para ter acesso. O projeto de criação da Rica vinha sendo debatido há cerca de oito anos. Ele foi desenvolvido a partir de observações feitas através de visitas do autor à Região Integrada da Grande Teresina e Timon.

A proposta foi discutida nas cidades de Crato e Juazeiro do Norte. Em debates promovidos pela Universidade Regional do Cariri estiveram prefeitos, vereadores, sociedade civil, representantes de sindicatos e de outros diversos órgãos. A expectativa, segundo Inácio Arruda, é que o projeto de Lei seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Atualmente, há um incentivo do Governo para que as regiões estejam integradas. O parlamentar acredita que a presidente dará celeridade ao desenvolvimento do país ao sancionar a proposta.

Para o senador, o projeto terá reflexos positivos e todos os municípios irão ganhar condições de acessar recursos, o que facilita o fortalecimento da economia das cidades.

Capacidades
Quando a ação for sancionada, o Governo Federal irá ajustar a Rica e divulgar os serviços e programas que já estão disponíveis para as regiões integradas de desenvolvimento. De acordo com o Arruda, o Cariri e Araripe são grandes e precisam ter melhor aproveitamento das capacidades. "O principal é que a Rica venham dar visibilidade a tudo o que já acontece. Acredito que isso vai elevá-la aos olhos do Governo Federal e Estadual para que haja mais investimentos e ações de fortalecimento do desenvolvimento regional", avalia.

A formação da Rica vai refletir diretamente nas pesquisas e estudos geológicos que apontam a possibilidade da existência de petróleo na Bacia Sedimentar do Araripe, englobando municípios do Cariri Cearense, de Pernambuco, do Piauí e da Paraíba. A confirmação da presença do petróleo na região poderá representar forte impacto no processo de desenvolvimento. Recentemente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) examinou o potencial de exploração da área, mas, ainda não há uma conclusão das análises.

Outro setor que poderá ser fortalecido é o da mobilidade urbana, onde já existem programas aeroviários que permitem a melhoria do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, e de requalificação da malha ferroviária da Região Nordeste.

FIQUE POR DENTRO
Municípios que integram a nova localização

A região que integra a RICA é constituída pelos Municípios de Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari, Várzea Alegre, no Estado do Ceará; Araripina, Bodocó, Cedro, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita, Trindade, no Estado de Pernambuco; Acauã, Alegrete, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande, Campo Grande, Caridade do Piauí, Curral Novo, Francisco Macedo, Fronteiras, Marcolândia, Padre Marcos, Paulistana, Pio IX, São Julião, Simões, Vila Nova, no Estado do Piauí; Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Conceição, Monte Horebe, Santa Inês, São José de Piranhas, no Estado da Paraíba.fonte:Diário do Nordeste/camocim belo mar blo
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