Com o aumento do tráfego de carros em Sobral, moradores têm reclamado do trânsito intenso e da falta de locais para estacionar. Cansada de chegar em seu local de trabalho, na Avenida Dom José, 958, e não encontrar local para deixar seu carro, uma motorista mandou pintar a sua “vaga” com faixa amarela e o número da placa, tornando particular um espaço da via pública. Ela foi procurada pela redação do Diário do Nordeste, mas não foi encontrada. A Coordenadoria do Transito e Transporte Urbano (CTTU), da Prefeitura de Sobral, informou que são realizadas diariamente ações de fiscalização visando ordenar o tráfego e reforçar a segurança de motoristas e pedestres do Município.
De acordo com nota oficial, o órgão tomou conhecimento da denúncia, na manhã da última quinta-feira (18), da sinalização horizontal feita irregularmente no endereço. “A pintura ocupava o espaço público, simulando a existência de uma vaga de estacionamento privado. Diante deste fato, o responsável pela sinalização foi identificado e notificado por depredação de patrimônio público. Em relação à pintura, já na noite da quinta, foi removida pela equipe de sinalização da CTTU, que realizou o serviço no período da noite, quando o fluxo de veículos é reduzido”. Segundo o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97) é ilegal a destinação de estacionamento exclusivo para estabelecimentos empresariais nas calçadas ou vias públicas. De acordo com o Código de Trânsito, calçada é a parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins. E por fim, via pública consiste na superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro.
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