Oposição questionada a CPI, acusada de ter sido criada apenas para "lotar" fila na AL e impedir grupo para investigar obra do Acquario
Grupo foi anunciado pela 1ª vez em julho deste ano
Três meses depois de ser instalada, CPI que investiga fraudes no seguro obrigatório DPVAT definiu nesta quinta-feira, 8, seu cronograma de trabalho. No encontro, ficou agendada “reunião preliminar” para 20 de outubro, onde será convidada a Seguradora Líder, consórcio que gerencia o DPVAT no Brasil.
O presidente do grupo, José Sarto (Pros), solicitou ainda que sejam oficiados a Superintendência da Polícia Civil, Ministério Público do Estado (MP-CE) e Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), para que designem um representante para acompanhar as reuniões da CPI.
Na reunião desta quinta, o relator Fernando Hugo (SD) apresentou duas caixas de documentos que, segundo ele, seriam provas de fraudes no órgão que gerencia o DPVAT no Ceará. Apesar de ser sido inicialmente anunciada em 9 de julho, apenas nesta quinta ficou definido que o grupo se reunirá semanalmente às terças-feiras, sempre às 14h.
O presidente do grupo, José Sarto (Pros), solicitou ainda que sejam oficiados a Superintendência da Polícia Civil, Ministério Público do Estado (MP-CE) e Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), para que designem um representante para acompanhar as reuniões da CPI.
Na reunião desta quinta, o relator Fernando Hugo (SD) apresentou duas caixas de documentos que, segundo ele, seriam provas de fraudes no órgão que gerencia o DPVAT no Ceará. Apesar de ser sido inicialmente anunciada em 9 de julho, apenas nesta quinta ficou definido que o grupo se reunirá semanalmente às terças-feiras, sempre às 14h.
Longos prazos tem acompanhado o grupo. Do anúncio de nove de julho até 15 de setembro, único avanço no grupo do Dpvat foi a escolha dos nove deputados que integrarão a CPI. Antes disso, a comissão já havia aguardado – entre março e julho – por parecer da Procuradoria Legislativa da Casa. A longa espera pelo documento motivou inclusive projeto que tenta criar prazo fixo para pareceres da procuradoria da Casa.
Instalação da CPI do Dpvat provoca polêmica no Legislativo. Segundo a oposição, o grupo faz parte de três “comissões relâmpago” apresentadas pela base do governo para lotar a pauta e evitar a instalação de comissão para investigar obra do Acquario Ceará. O deputado Audic Mota (PMDB) tem cobrado a instalação de outras CPIs na fila da Casa.
Autor do pedido da CPI do Dpvat, José Sarto (Pros) afirma que seu pedido é "sólido" e baseado em diversas notícias veiculadas na imprensa cearense sobre o tema. Membros da base aliada tem rejeitado qualquer iniciativa no sentido de barrar a CPI do Acquario.
Autor do pedido da CPI do Dpvat, José Sarto (Pros) afirma que seu pedido é "sólido" e baseado em diversas notícias veiculadas na imprensa cearense sobre o tema. Membros da base aliada tem rejeitado qualquer iniciativa no sentido de barrar a CPI do Acquario.
Redação O POVO Online
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